O Tribunal de Justiça do Pará adiou pela terceira vez a assembleia dos credores da Celpa, marcada para hoje. O órgão definirá uma nova data ainda esta semana. A elétrica paraense, que pertence ao Grupo Rede, está em processo de recuperação judicial desde fevereiro. O prazo para que a companhia chegue a um acordo com os credores, que têm a receber R$ 2 bilhões em dívidas, termina em 3 de setembro.
A Justiça decidiu aguardar uma posição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o plano de transição do controle da Celpa, do Grupo Rede para a Equatorial Energia (que apresentou em junho oferta de compra da empresa), para realizar a assembleia. “Houve um atraso no plano de transição na Aneel e a juíza [Maria Filomena Buarque, da 13ª Vara Cível da Justiça do Pará] achou melhor parar o processo até o plano evoluir na agência”, explicou o administrador judicial do processo de recuperação da Celpa, Mauro Santos.
Ontem à tarde, executivos da Equatorial estiveram reunidos com representantes da Aneel, em Brasília. No encontro foram discutidas as condições propostas pela Equatorial para o plano de transição. Uma delas é o período de carência de três anos para a aplicação de multas por descumprimento das metas de qualidade do fornecimento de energia. Segundo Santos, a Celpa recebe multas anuais da ordem de R$ 100 milhões por não atingir essas metas.
O administrador judicial contou que conversou com o diretor-presidente da Equatorial, Firmino Sampaio, após a reunião na Aneel. O executivo informou a ele que a reunião tinha sido positiva e que “tudo será resolvido nos próximos dias”. Sampaio não foi encontrado para comentar o assunto. Procurada, a Aneel também não se manifestou.
A juíza Maria Filomena Buarque marcou para quinta-feira uma reunião com executivos da Celpa e da Equatorial e representantes da Aneel. O objetivo é solucionar os assuntos pendentes e marcar uma nova data para a assembleia.
“Se não for aprovado o plano de transição, não há outra saída. Não há mais interessados, além da Equatorial. Estamos tentando tirar o paciente da UTI e levá-lo para o quarto”, disse Santos.
A Equatorial Energia também não se manifestou sobre o adiamento da assembleia.
Fonte: Valor Econômico