Oposição quer derrubar MP que acaba com data limite do CAR
Novo texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. PSB e Rede Sustentabilidade entraram com ações no Supremo contra a publicação da Medida Provisória
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Juíza federal derruba licitação de comidas finas e bebidas premiadas ao STF
“Supremo existe para que a Constituição Federal seja protegida, e não para que servidores alegrem-se , com visitas ou não, às custas do Estado”
PGR manda arquivar inquérito contra detratores do STF nas redes sociais
A decisão de abertura do inquérito foi do próprio presidente do Supremo, baseando-se em tópico do Regimento Interno da Corte e sem sortear relator para a matéria
Mantida execução provisória da pena de ex-prefeito de município do Pará
O ministro Roberto Barroso lembrou que a jurisprudência do STF é no sentido de que a execução da pena após julgamento em segunda instância não compromete o princípio da presunção de inocência.
Coluna Direto de Brasília – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
STF declara constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória
Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que acabou com a obrigatoriedade da contribuição.
STF suspende aplicação do piso nacional ao vencimento dos professores no Pará
Ministra Carmem Lúcia atendeu a pedido do Governo paraense e suspendeu obrigação de pagamento do piso
STF suspende voto impresso nas próximas eleições
O uso do voto impresso para as eleições deste ano foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2015, na minirreforma política
STF manda para o TJPA processo contra deputado federal suspeito de tortura
Éder Mauro Cardoso Barra (PSD-PA), policial à época dos fatos, em 2008, é alvo de investigação por supostamente ter asfixiado com sacos de lixo duas pessoas
STF julgará amanhã (22) pedido para evitar prisão de Lula, anuncia Cármen Lúcia
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informou na abertura da sessão desta quarta que o plenário deverá julgar nesta quinta-feira o pedido de habeas corpus preventivo impetrado …
STF determina desbloqueio de R$81 milhões nas contas do Pará
A ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal atendeu, nesta segunda-feira, ao pedido da Procuradoria Geral do Estado do Pará e concedeu liminar determinando que a União desbloqueie o valor de …
Ministro Gilmar Mendes se irrita com pergunta de repórter: “Enfia na b****”
Em Lisboa para participar de um seminário de direito organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), do qual é um dos sócios, o ministro Gilmar Mendes se irritou com …
STF mantém extinção de Comissão criada pela Câmara Municipal para cassar prefeito de Jacundá
O advogado Claudionor Silveira, assessor jurídico da Câmara Municipal de Jacundá, divulgou agora há pouco uma decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que referendou a extinção da …
Artur Brito comenta decisão do STF que o retornou ao cargo de Prefeito de Tucuruí
“Foi com imensa satisfação que recebi a notícia de que o Ministro Alexandre Moraes deferiu liminar em favor do meu retorno a Prefeitura de Tucuruí. Sempre acreditei na verdade é na …
Por 6 votos a 2, STF mantém validade do Programa Mais Médicos no Brasil
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) pela constitucionalidade do Programa Mais Médicos, criado em 2013 para melhorar o atendimento na saúde pública. Por 6 votos a 2, a Corte …
Relatório do deputado José Priante sobre a Lei Kandir é aprovado e vai a plenário
Uma outra boa notícia para o Pará vinda de Brasília, além da aprovação da alíquota de 3,5% sobre o preço bruto do minério de ferro. A Comissão Especial da Câmara dos …
Suspensa decisão que paralisou licitação de construção de ponte no Rio Araguaia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a suspensão dos efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que suspendeu a licitação para …
Por 6 votos a 5, STF autoriza que aulas de religião em escolas públicas sigam um único credo
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (27) por 6 votos a 5 que o ensino religioso em escolas públicas pode ter caráter confessional, ou seja, que as aulas …
STF: Fachin pede a Cármen Lúcia para excluir um ministro, dois senadores e um deputado da Lava Jato
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, encaminhou à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, os inquéritos que tramitam na Corte contra o ministro da …
Liminar determina que União retire o Pará de cadastros de inadimplência federais
A União deverá retirar o nome do Estado do Pará dos cadastros federais de inadimplentes em decorrência da não aceitação de prestação de contas apresentada em convênio firmado com o …