Indicação de Kassio Marques ao STF é aprovada na CCJ
Membros do colegiado aprovaram a indicação feita pelo presidente Bolsonaro por 22 votos a 5
Senado define nesta quarta indicação de Kassio Marques ao STF
A sabatina do desembargador do TRF-1, é a 1ª indicação de Bolsonaro e nome não constava na lista com outros 10 nomes
Coluna Direto de Brasília #Ed. 122 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Celso de Mello antecipa aposentadoria do STF em duas semanas
Confira os nomes na mesa de Bolsonaro para substitui-lo
Na véspera de discurso de Bolsonaro na ONU, audiência sobre crise ambiental e climática no Brasil é convocada pelo STF
Ação judicial de quatro partidos (Rede, PSol, PSB e PT) questiona fim do Fundo do Clima
Deputado Éder Mauro é condenado por divulgar vídeo editado de Jean Wyllys
Vídeo dava a entender que Wyllys teria afirmado que “uma pessoa negra e pobre é potencialmente perigosa”.
PTB recorre ao STF contra reeleição de Maia e Alcolumbre
O relator, ministro Gilmar Mendes, optou por deixar a decisão com o colegiado
Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, retorna Adonei Aguiar ao cargo de prefeito de Curionópolis
Adonei havia sido afastado cautelarmente por 180 dias do cargo pelo TJPA
Coluna Direto de Brasília #Ed. 105 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
STF determina que PF quebre sigilo bancário e telefônico de deputados e um senador
Os parlamentares são da base de apoio do Presidente. Dirigentes do partido Aliança também foram alvos da operação e são suspeitos de financiar atos antidemocráticos contra Congresso e STF
Instituições de justiça cobram transparência de dados de pandemia no Pará
Números de mortes e casos decorrentes da covid-19 publicados pela Sespa são fragmentados e confusos
Coluna Direto de Brasília #Ed. 104 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Bolsonaro pede que apoiadores não saiam às ruas no próximo domingo
Na manhã desta segunda-feira, a segurança presidencial colocou os apoiadores do presidente longe da Imprensa, na saída do Alvorada
Homologado pelo STF acordo entre União e estados sobre perdas da Lei Kandir
O acordo prevê o repasse de R$ 65,6 bilhões pelo Governo Federal aos estados e ao Distrito Federal. Mas, desse valor, R$ 58 bilhões devem ser repassados obrigatoriamente até 2037
STF mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização
Nesta quinta-feira, 14, o plenário do STF manteve, por maioria, a vigência dos prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições municipais de outubro deste ano. O colegiado ressaltou a importância das eleições para o Estado Democrático
Governadores não vão seguir decreto presidencial que libera nova lista de atividades essenciais
Decreto do presidente Jair Bolsonaro inclui academias, salões de beleza e barbearias no rol das atividades essenciais. Alguns governadores reagiram e disseram que vão seguir seus próprios decretos
Decreto de Bolsonaro inclui academia, salão de beleza e barbearia como serviços essenciais
Mas de acordo com STF, cabe aos estados e municípios determinarem quais as atividades podem funcionar
Moraes suspende nomeação e posse de novo xerife da PF
Liminarmente o ministro do STF acolheu mandado de segurança impetrado pelo PDT. A solenidade ocorreria na tarde desta quarta
STF acata denúncia de artistas contra ex-deputado Wladimir Costa
O réu foi processado por chamar artistas de ‘vagabundos da Lei Rouanet’. A queixa-crime foi apresentada por Glória Pires, Letícia Sabatella, Sônia Braga, Wagner Moura e Orlando Morais
STF define regras para sobras eleitorais de campanhas
Fica mantido o parâmetro da “maior média” para definir o partido que assume as sobras. Alteração legislativa de 2015 continha um erro de redação agora corrigido