Canaã: Regularização fundiária do bairro São José contemplará mais de 500 famílias
Programa ‘Canaã, meu lugar’ garantirá titulação gratuita para 141 famílais, que devem cumprir critérios sociais.
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Núcleo de Regularização Fundiária de Canaã atenderá 500 propriedades na 1º etapa
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento e Produção Rural, no município há mais de duas mil propriedades irregulares
Comissões do Senado discutem regularização fundiária e licenciamento ambiental
Projetos aprovados na Câmara vão ao Plenário
Prefeitura de Canaã finaliza regularização fundiária dos bairros Esplanada e Liberdade
Programa ‘Canaã, Meu Lugar’ beneficiou 90 famílias com títulos gratuitos e regularizou mais de 3 mil imóveis em oito meses.
Câmara aprova regularização fundiária, mas projeto divide bancada ruralista
Serão regularizadas propriedades de até 6 módulos fiscais ou até 110 hectares dependendo da região
Prefeita de Canaã assina mais de 700 títulos de regularização fundiária
Iniciativa beneficiará moradores dos bairros João Pintinho e Portal do Sol. Quase 300 famílias receberão gratuitamente o documento.
Governo assina decreto que institui Tabela de Referência do Valor da Terra Nua no Pará
O decreto foi assinado nesta terça-feira (15), pelo governador Helder Barbalho. A medida deve facilitar a regularização fundiária de propriedades rurais no estado
Parauapebas: Município vai Inaugurar Núcleo de Regularização Fundiária
A solenidade de inauguração será na próxima segunda-feira (31). O núcleo vai funcionar na sede da Secretaria Municipal de Produção Rural (Sempror) e dará mais celeridade aos processos de regularização fundiária na zona rural de Parauapebas e Região de Carajás
Marabá: Projeto de regularização fundiária cadastra famílias do Liberdade
A ação é realizada pela Cohab e Iterpa e pretende beneficiar cerca de 2.600 famílias com o título final de terra. A ação do governo do estado pretende sanar a demanda no setor, que se arrasta por vários anos
Governo de Curionópolis inicia processo para regularização fundiária histórica
Gestão municipal quer viabilizar políticas públicas capazes de reorganizar a estrutura fundiária de Curionópolis de forma célere e eficaz, com benefícios à comunidade, como o título definitivo
Rondon do Pará pleiteia implantação de Núcleo de Regularização Fundiária
A prefeita do município, que é marcado por conflitos agrários, discutiu com o Instituto Nacional Colonização e Reforma Agrária (Incra) a implantação de uma representação do órgão na cidade, para facilitar os processos de regularização fundiária
Programa Titula Brasil vai distribuir mil títulos de propriedades no Sul do Pará, comemora Joaquim Passarinho
Portaria do Incra vai facilitar a regularização fundiária na Amazônia
Governo regulamenta lei de regularização fundiária e de combate à grilagem e desmatamento
A lei, aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), foi regulamentada através de dois decretos assinados nesta quarta-feira (25) pelo governador Helder Barbalho
Governo do Pará abre inscrição para programa de regularização fundiária
“Territórios Sustentáveis” tem edital destinado a produtores rurais de São Félix do Xingu, Tucumã, Ourilândia do Norte e Água Azul do Norte
MPF promove debate sobre efetivação da reforma agrária na região de Marabá
Evento online acontece nesta quinta-feira (30) e será aberto a todas as pessoas interessadas
São Félix do Xingu: Reunião com SPU define medidas para regularização fundiária de ilhas
O objetivo é dar a oportunidade de regularização aos ribeirinhos, que poderão viver sem o risco de ter que deixar a área. Ao todo, mais de 16 ilhas são habitadas ilegalmente no município
Governo não vai esperar Congresso e cogita lançar medidas de regularização fundiária
Relator do projeto de lei da regularização rejeita alterações propostas pelo governo
Coluna Direto de Brasília #101 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Redenção contrata serviços topográficos por mais de meio milhão
Governo municipal diz que medida visa à regularização fundiária na área urbana e proposta é de fazer levantamento em 3.000 lotes. Empresa responsável pelo trabalho cobrou R$ 540 mil.
Bolsonaro assina MP da regularização fundiária
MP moderniza e simplifica a regularização fundiária e incentiva a preservação ambiental