São Félix do Xingu: Reunião com SPU define medidas para regularização fundiária de ilhas

O objetivo é dar a oportunidade de regularização aos ribeirinhos, que poderão viver sem o risco de ter que deixar a área. Ao todo, mais de 16 ilhas são habitadas ilegalmente no município
(Foto: PMSF)

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Em reunião realizada neste sábado (24), o grupo de trabalho formado pela Prefeitura de São Félix do Xingu e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) discutiu e estabeleceu as medidas necessárias para a regularização fundiária de ilhas e margens do Rio Xingu no município, localizado no sul do Pará. 

Nos próximos dias, o grupo deve visitar diversos pontos nas localidades para a realização de um levantamento topográfico e de banco de dados, buscando estabelecer um plano de ação para a regularização fundiária regional. O objetivo da regularização é garantir a legitimidade ambiental e fundiária para quem mora nas áreas ribeirinhas do município.

Em 2019, uma audiência pública foi realizada para debater o assunto. Segundo a prefeitura, a regularização vai ajudar os ribeirinhos a se legalizarem, podendo construir e investir no local onde vivem, sem o risco de futuramente terem que deixar a área.

De acordo com os dados do município, existem mais de 16 ilhas habitadas de forma irregular em São Félix do Xingu. (Tina Santos)

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