Nesta segunda-feira (17), as equipes da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) e do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) retornaram o cadastramento das famílias moradoras do setor 3 do Núcleo Urbano Informal Liberdade, localizado na cidade de Marabá, no sudeste do estado. A ação, iniciada no dia 10 deste mês, segue até o dia 21 e faz parte do processo de regularização fundiária realizada no local.
Segundo o presidente da Cohab, Orlando Reis, o objetivo é beneficiar cerca de 2.600 famílias da área com o título final de terra. “Estamos em Marabá tratando da regularização fundiária do Bairro Liberdade. São dez colaboradores da Cohab e oito colaboradores do Iterpa fazendo o trabalho que deve beneficiar 2.600 famílias nesse primeiro momento”, destacou o presidente.
Segundo ele, o cadastro realizado pelas equipes é considerado um projeto piloto para Cohab e para o Iterpa. Na ação, é utilizado um sistema online de regularização fundiária que antes era utilizado apenas no campo.
Ao longo deste mês, os técnicos da Cohab realizaram um treinamento em conjunto com os servidores do Iterpa, o que possibilitou a operação em campo. De acordo com Gabriel Ferreira Natário, assessor da Presidência do Iterpa e coordenador de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), o objetivo é conseguir sanar a demanda existente.
“O Iterpa vem desenvolvendo a regularização fundiária em parceria com a Cohab. É uma força conjunta que vem sendo desenvolvida, juntamente, para que possamos em pouco tempo conseguir dar resolução a uma demanda que se estende por vários anos”, frisa Gabriel.
Liberdade: No total, 2.600 famílias devem ser cadastradas na área. Até o momento, 621 cadastros já foram feitos pelo estado.
A regularização fundiária urbana consiste em um conjunto de medidas sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais, destinadas a garantir o direito à moradia. As principais delas são adequar os imóveis irregulares às normas urbanísticas, ambientais e imobiliárias da cidade; devolver à sociedade áreas degradadas, revitalizadas/recuperadas; regularizar as ocupações urbanas, promovendo a titulação de propriedades sem documentação no estado; recuperar áreas de proteção ambiental já degradadas; e reassentar famílias, quando necessário.
Tina DeBord- Com Informações da Cohab
