Redenção contrata serviços topográficos por mais de meio milhão
Governo municipal diz que medida visa à regularização fundiária na área urbana e proposta é de fazer levantamento em 3.000 lotes. Empresa responsável pelo trabalho cobrou R$ 540 mil.
Bolsonaro assina MP da regularização fundiária
MP moderniza e simplifica a regularização fundiária e incentiva a preservação ambiental
Canaã pretende contratar assessoria para regularização fundiária
Município estima gastar cerca de R$ 1,6 milhão para colocar títulos na mão de 1.400 famílias. Governo reconhece que sem regularização alcançar desenvolvimento humano é tarefa difícil.
Com nova lei, Estado promove regularização fundiária e combate grilagem e desmatamento
A nova legislação fundiária visa regularizar terras já ocupadas por pequenos, médios ou grandes produtores, desde que estes cumpram os requisitos previstos na legislação
Alepa vota projeto que desburocratiza regularização fundiária no Pará
Pela primeira vez, Estado vai contar com uma lei com regras claras sobre os processos de ocupação, com vistas a garantir segurança jurídica e direito de propriedade.
Canaã dos Carajás: Audiência pública debate regularização fundiária
Nascida em 1982, de um assentamento agrícola implantado pelo Grupo Executivo das Terras do Araguaia e Tocantins (GETAT), Canaã dos Carajás ainda vive sérios problemas latifundiários em toda a extensão de seu território. Quase 40 anos depois do surgimento do Centro de Desenvolvimento Regional II (CEDERE II), milhares de famílias ainda aguardam pela titulação definitiva […]
UFPA debate realidade fundiária urbana da Região Norte
A Universidade Federal do Pará, em parceria com o Ministério das Cidades e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, abre no dia 6 de dezembro, a partir das 9 horas, no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas, Campus Profissional, em Belém, a Oficina Regional Norte: Avanços e Perspectivas para a Regularização Fundiária Urbana na Amazônia. O objetivo […]
Secretaria de Produção Rural reúne com Iterpa para viabilizar regularização fundiária em Parauapebas
As políticas públicas adotadas pelo governo militar na década de 70 para ocupação do território amazônico deixou sequelas profundas que até hoje causam transtornos na vida dos municípios. Parauapebas é um exemplo disso. Quando a União passou para o estado do Pará parte de suas terras, este, através do ITERPA – Instituto de Terras do Pará […]
Agricultores solicitam regularização de áreas no Sul do Pará
O superintendente regional do Incra no Sul do Pará, Asdrúbal Bentes, reuniu-se com agricultores familiares, dia 20 de janeiro, nos municípios de São Félix do Xingu e Tucumã, para discutir regularização fundiária de posses e titulação de assentamentos. A primeira reunião ocorreu em São Félix do Xingu, atendendo a convite da Associação de Pequenos Produtores […]
Mae do Rio regularizará área urbana ocupada
O município de Mãe do Rio recebe no próximo dia 27 de fevereiro a visita do grupo de trabalho da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (UFPA) com objetivo de iniciar a legalização de 5.787 lotes na parte urbana da cidade, beneficiando uma população estimada em mais de 24 mil pessoas. A […]
Regularização fundiária beneficiará mais de 54 mil famílias no Pará
Por kid dos Reis – Comissão de Regularização Fundiária O Ministério das Cidades e a Universidade Federal do Pará (UFPA) promovem a regularização fundiária de 13.337 lotes, em 1.550 hectares de terra, beneficiando mais de 54 mil famílias nos municípios de Capitão Poço, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ipixuna do Pará, Tomé-Açu e […]
Situação fundiária do município de Parauapebas
A Coordenadoria Municipal de Terras informou a situação fundiária dos bairros de Parauapebas. No total são 54 bairros. Alguns ainda em situação irregular. Acompanhe o levantamento e em caso de dúvidas procure a Coordenadoria Municipal de Terras, no prédio da Semob. Nº Bairro Data da Ocupação Situação 01 Cidade Nova 27/05/1985 Regular 02 Primavera 27/05/1985 […]
Parauapebas: Liberdade I e II e São Lucas I e II recebem regularização fundiária
A regularização fundiária possibilita o direito à propriedade, beneficiando os moradores e a cidade. Dessa forma, uma parceria entre o Programa Terra Legal e a Prefeitura de Parauapebas possibilitou a doação das áreas dos bairros Liberdade I e II e São Lucas I e II ao município. No sábado, 26, a Coordenadoria de Terras (Cooter), […]
Legalização fundiária dos bairros Liberdade I e II e São Lucas I e II
A Prefeitura Municipal de Parauapebas convida toda a população para participar da cerimônia de legalização fundiária dos Bairros Liberdade I e II e São Lucas I e II, que será realizada no próximo sábado, 12, às 16h, no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura. A ação é realizada por meio de uma parceria entre a […]