Canaã dos Carajás: Audiência pública debate regularização fundiária

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Nascida em 1982, de um assentamento agrícola implantado pelo Grupo Executivo das Terras do Araguaia e Tocantins (GETAT), Canaã dos Carajás ainda vive sérios problemas latifundiários em toda a extensão de seu território. Quase 40 anos depois do surgimento do Centro de Desenvolvimento Regional II (CEDERE II), milhares de famílias ainda aguardam pela titulação definitiva de suas terras. O problema não se restringe à zona rural: várias propriedades urbanas também sofrem com o mesmo problema.

O primeiro passo para a resolução da problemática foi dado nesta quinta-feira (22) no Ginásio Municipal Antônio Chorão: centenas de produtores rurais compareceram ao local para uma audiência pública promovida pelo Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS – Canaã dos Carajás), em parceria com a Prefeitura Municipal. Na ocasião, além da necessidade da regularização fundiária, a agricultura sustentável, uma das metas da ODS, também esteve no centro das discussões.

De acordo com Telma Marques, diretora do núcleo na cidade, a agricultura sustentável e a regularização fundiária dependem diretamente uma da outra: “Hoje, toda a sociedade está unida aqui por um objetivo. Daqui sairão encaminhamentos e esses serão, primeiramente, direcionados ao nosso âmbito estadual; a partir disso, nós temos condições de levar as nossas demandas até o âmbito nacional. É importante que daqui saiam esses encaminhamentos. Não é momento de conflitos e nem de apontar o dedo para ninguém, mas sim encontrar mecanismos para resolver a nossa situação. Não se fala em agricultura sustentável sem falar na regularização fundiária.”

O presidente da Câmara Municipal, vereador Junior Garra, afirmou que a legalização das terras é um grande sonho do produtor rural local: “A carência do produtor é enorme. Não é a falta de vontade de produzir, é a falta de incentivo! Gostaria de pedir que a senhora Carmem leve o nosso pedido de socorro ao Governo Federal. Precisamos disso para alavancar o desenvolvimento dessa região.”

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Presente no evento, o prefeito em exercício, Alexandre Pereira, também falou sobre o assunto: “A regularização fundiária até hoje não aconteceu. Várias pessoas vieram de muitos lugares do Brasil para cá e até hoje não têm seu título definitivo; tem gente que possui a sua terra há 34 anos e até hoje não teve a sua situação regularizada. É cruel, mas é a realidade. Precisamos de uma parceria com vários órgãos para acelerar a regularização fundiária nesse país, e Canaã não é diferente. Se hoje todos estivessem com o título definitivo, tudo estaria bem melhor. Aqui nós temos terras férteis e espaço para todo mundo produzir. Essa convivência depende de todos nós.”

Representando o Governo Federal, Carmem Bueno, diretora do Departamento de Relações Político-Sociais da Secretaria de Governo da Presidência, disse que o debate é amplo e envolve não só o governo, mas também o estado: “É necessária uma atuação conjunta para atender aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis.”

Asdrúbal Bentes, superintendente do INCRA, falou sobre o evento: “Esse é um momento muito importante para a nossa região, muito importante para Canaã dos Carajás e todos nós. Espero que a senhora Carmem Bueno possa levar até a esfera federal a real impressão sobre a nossa região: essa é uma região sofrida, mas o povo é trabalhador e anseia por essa regularização. Precisamos unir forças e ir atrás destas conquistas.”

Várias palestras aconteceram durante todo o dia. Algumas autoridades municipais, como os secretários Divino Sousa, Gean Meirey e Jurandir José, também estiveram presentes. Os servidores públicos municipais, que estão em greve atualmente, compareceram também ao local para um protesto pacífico com faixas clamando por reajuste salarial.