Em ato público, o presidente pediu votos para o pré-candidato Guilherme Boulos. Luiz Marinho bajulou o chefe em rede nacional e fez uso indevido da máquina pública
Proposta estava “adormecida” havia quatro anos. “Acordou” e já foi aprovada na primeira das quatro comissões onde tramitará
Proposições de Lívia Duarte (PSOL) visam garantir a segurança e saúde dos empregados de empreiteiras e da agricultura
O objetivo é incentivar e promover a organização desses eventos
O projeto ainda precisa ser votado nas comissões de Turismo e de Constituição e Justiça
O lançamento da cartilha “Mulheres na política: construindo igualdade de gênero nas eleições 2024”, produzida pela UFG, foi promovido pela Secretaria da Mulher e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Quem praticar o crime ficará sujeito à várias punições do Estado
Se aprovado o projeto avalizado pela Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, Apple, que lidera a prática, será a principal atingida
Ao todo, 31 instituições federais de ensino superior estão paradas. São 23 universidades, 7 institutos federais e um centro tecnológico. O movimento começou em 3 de abril
O ministro Nunes Marques devolveu o processo ao Plenário após pedido de vista
Os dois projetos já foram aprovados na Câmara dos Deputados, e Arthur Lira deve anunciar como será a tramitação dos projetos que regulamentam a Emenda Constitucional n° 132/2023 (Reforma Tributária)
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, que negou a licença de pesquisa, estava presente na mesa do evento
Reação do Senado foi imediata, presidente da Casa convocou líderes partidários para reunião nesta sexta-feira (26), e adiantou que não vai renunciar à desoneração
Se confirmado esse patamar, a alíquota brasileira ficará entre as maiores do mundo para um (Imposto sobre Valor Agregado)
Três projetos de lei que tramitam na Casa tratam do tema e são complementares
Os deputados podem votar o Projeto de Lei n° 1.026/2024, que recria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
O benefício proposto está no texto do Projeto de Lei n° 1.324/2022
Se esse gasto passar de 95% da despesa total, o governo pode ser proibido de conceder novos benefícios fiscais e contratar pessoal. É o que aponta a Consultoria do Congresso
A empresa fez o anúncio após a atualização das regras para propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)