Marabaenses rejeitam armas não letais e aprovam câmeras corporais para agentes de trânsito
Após consulta pública, projeto do Executivo ainda deve ser votado pelos 21 vereadores da Câmara Municipal de Marabá
Coluna Direto de Brasília #Ed. 306 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Partidos políticos de SP denunciam Lula por propaganda eleitoral antecipada e ministro do Trabalho por abuso de poder
Em ato público, o presidente pediu votos para o pré-candidato Guilherme Boulos. Luiz Marinho bajulou o chefe em rede nacional e fez uso indevido da máquina pública
Cresce a lista de benefícios. O mais novo é o Auxílio-Internet, cujo projeto tramita na Câmara dos Deputados
Proposta estava “adormecida” havia quatro anos. “Acordou” e já foi aprovada na primeira das quatro comissões onde tramitará
Deputada apresenta projetos que ampliam direitos de trabalhadores rurais e terceirizados
Proposições de Lívia Duarte (PSOL) visam garantir a segurança e saúde dos empregados de empreiteiras e da agricultura
Comissão de Esportes aprova projeto que cria edital para financiamento de projetos de rodeio
O objetivo é incentivar e promover a organização desses eventos
Estatuto do Turista é aprovado na Comissão de Relações Exteriores da Câmara
O projeto ainda precisa ser votado nas comissões de Turismo e de Constituição e Justiça
Eleições 2024: Cartilha orienta mulheres candidatas sobre a importância da participação feminina nos espaços do poder
O lançamento da cartilha “Mulheres na política: construindo igualdade de gênero nas eleições 2024”, produzida pela UFG, foi promovido pela Secretaria da Mulher e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Principal comissão da Câmara dos Deputados aprova penalidades a invasores de terra
Quem praticar o crime ficará sujeito à várias punições do Estado
Empresas podem ser obrigadas a vender eletrônicos com carregador incluso
Se aprovado o projeto avalizado pela Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, Apple, que lidera a prática, será a principal atingida
Grevistas de universidades federais não aceitam proposta do governo e prometem ampliar paralisação a partir desta semana
Ao todo, 31 instituições federais de ensino superior estão paradas. São 23 universidades, 7 institutos federais e um centro tecnológico. O movimento começou em 3 de abril
STF retomará julgamento, suspenso em dezembro, da ação sobre Lei das Estatais
O ministro Nunes Marques devolveu o processo ao Plenário após pedido de vista
Senado pode votar DPVAT e Perse; Câmara pode definir relatores do projeto de regulamentação da Reforma Tributária
Os dois projetos já foram aprovados na Câmara dos Deputados, e Arthur Lira deve anunciar como será a tramitação dos projetos que regulamentam a Emenda Constitucional n° 132/2023 (Reforma Tributária)
Coluna Direto de Brasília #Ed. 305 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Em audiência em comissão do Senado, debatedores defendem exploração de petróleo na Margem Equatorial
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, que negou a licença de pesquisa, estava presente na mesa do evento
Cristiano Zanin concede liminar para suspender desoneração e coloca em risco 1 milhão de empregos
Reação do Senado foi imediata, presidente da Casa convocou líderes partidários para reunião nesta sexta-feira (26), e adiantou que não vai renunciar à desoneração
Texto do projeto do Governo que regulamenta a reforma tributária pode ter o maior IVA do mundo
Se confirmado esse patamar, a alíquota brasileira ficará entre as maiores do mundo para um (Imposto sobre Valor Agregado)
Comissão do Senado recebe ministro do Turismo para discutir estratégia para reduzir preço de passagens aéreas
Três projetos de lei que tramitam na Casa tratam do tema e são complementares
Câmara inicia sessão com um projeto na pauta nesta terça-feira (23)
Os deputados podem votar o Projeto de Lei n° 1.026/2024, que recria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
Comissão do Senado aprova redução de imposto de renda para motoristas de táxi e aplicativos
O benefício proposto está no texto do Projeto de Lei n° 1.324/2022