Congresso Nacional

Sessão conjunta
Senadores e deputados, finalmente, deliberaram sobre vetos presenciais, na quinta-feira (9), na primeira sessão conjunta do Congresso Nacional em 2024. Vários desses vetos trancavam a pauta.

Recomposição
Na sessão conjunta, deputados e senadores recompuseram os recursos das emendas vetadas pelo presidente Lula. Com os vetos eram R$ 11 bilhões, e subiram para R$ 15,2 bilhões após a derrubada dos vetos. Foram mantidos vetos no valor de R$ 1,4 bilhão. Era uma luta perdida do governo, em ano eleitoral. Mais detalhes aqui.

Insatisfação
Presidente Lula adiou a reforma ministerial que estava em curso. A decisão foi tomada após a escalada da catástrofe no Rio Grande do Sul. O presidente continua irritado com a contínua queda nos índices de aprovação do seu governo e mapeou quem são os ministros que contribuem para isso.
Cabeças vão rolar.

Acordo
Um acordo entre Executivo e Legislativo, nesta semana, sobre a desoneração da folha pacificou o clima pesado que estava atrapalhando a relação entre os dois Poderes. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo vai respeitar a prorrogação da medida até 2027, mas, a partir de 2025, haverá uma reoneração gradual e ponto final, Todos os setores terão de pagar o que está previsto na legislação.

Mau sinal
No dia seguinte, quarta-feira (8), após anunciada a decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) de reduzir a taxa de juros em 0,25 ponto percentual, para 10,50%, o Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, fechou em queda de 1%. O mau humor dos investidores foi puxado pela divisão dentro do comitê, uma vez que os quatro diretores indicados por Lula queriam um corte de 0,50 ponto percentual, enquanto outros quatro membros, e o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, votaram por uma menor diminuição na Selic.

Apavorante
Quase 400 mil gaúchos estão fora de casa afetados pela maior tragédia climática do Estado. Na quinta-feira (9), a Defesa Civil divulgou que 327.105 pessoas estão desalojadas e outras 68.519 em abrigos. O aumento na quantidade de afetados pelas enchentes ocorre em um momento de elevação do nível da Lagoa dos Patos que começa a alagar cidades no sul do Estado, com o agravante da queda de temperatura que tornam tudo mais difícil.

Liberados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), dispensou os 34 deputados da bancada do Rio Grande do Sul do registro de presença em Plenário nesta semana.
As enchentes que atingem o estado inviabilizaram o uso do aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre. Os voos estão suspensos pelo menos até 30 de maio.

Sem luz, água e internet
Em Porto Alegre, quatro das seis estações de água não estão funcionando. Há áreas no estado também sem energia e comunicação. O governo gaúcho decretou estado de calamidade, já reconhecida pelo governo federal, o que facilita a ajuda ao Estado.

Novo normal
Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, lamentou os acontecimentos climáticos no Rio Grande do Sul, e alertou: ”Para quem não acreditava, estamos entrando numa era em que esses fenômenos serão ‘o novo normal’ e precisamos mudar a forma como lidamos com o que vem pela frente”, disse na manhã desta sexta-feira (10).

Mudanças
A ministra disse que é preciso avaliar se vale a pena recair em erros que estão em curso. Ela citou os municípios afetados no Vale do Taquari, com muitas cidades que vêm sendo arrasadas em três episódios climáticos devastadores, em menos de um ano. Marina sugeriu que licenças sejam revistas para reconstruções em locais onde os danos serão novamente destruidores e nada garante que não ocorrerão novamente.

Critérios
No “novo normal” citado por Marina Silva, a reconstrução de cidades inteiras tem que vir acompanhada de diagnóstico criterioso para se evitar a repetição do sofrimento das pessoas. “Sei que é difícil, mas nesse caso é racional a reconstrução das cidades arrasadas, em terrenos seguros. Sei que será um desafio, mas não vejo outra solução”.

Diagnóstico correto I
O diagnóstico da ministra é correto. Enchentes forçarão a reconstrução de cidades gaúchas em outros lugares. Municípios como o de Roca Sales e Muçum tiveram grandes áreas devastadas e prefeitura teve que mudar de endereço para trabalhar na limpeza e reconstrução.

Diagnóstico correto II
Uma das cidades que mais sofreu com as enchentes do Rio Grande do Sul que já deixaram 113 mortos e 143 desaparecidos, de acordo com o Boletim da Defesa Civil, desta sexta-feira. Roca Sales (a 143 km de Porto Alegre) precisará não apenas ser reconstruída, mas também mudar de lugar. O município viveu na semana passada a terceira grande enxurrada nos últimos oito meses.

Diagnóstico correto III
Agora, o prefeito Amilton Fontana (MDB) decidiu que não adianta reconstruir os prédios públicos e parte dos bairros residenciais no mesmo local em que sempre estiveram. A estimativa é que ao menos 50% do município mude de endereço. O objetivo, após limpar as ruas, desobstruir vias e retomar os serviços públicos é fazer um estudo para identificar uma área segura para construir novas casas, escolas, indústrias, hospital e sede da prefeitura, em linha com o que disse Marina Silva.

Diagnóstico correto IV
A situação de Muçum (115 km da capital gaúcha) é parecida. A cidade também foi atingida pelas enchentes de setembro e novembro do ano passado e, novamente, neste ano. O prefeito Mateus Trojan (MDB) diz que ao menos 30% das construções terão que ser transferidas para outra área.

Exemplo
Foi o que fez Marabá, no Pará, que sofre todos os anos com a enchente do Rio Tocantins. Há alguns anos, o Pode Público Municipal proibiu a liberação de construção de casas nas áreas de risco, resolvendo em parte o problema que era muito agudo do que é hoje.

Resiliente
Um grupo de bombeiros resgatou, na manhã da quinta-feira (9), uma égua que ficou ilhada em cima do telhado de uma casa atingida pelas enchentes em Canoas (região metropolitana de Porto Alegre), por pelo menos quatro dias. Sem comida e água, o animal ficou equilibrado sobre um pedaço do telhado de uma residência completamente submersa na lama.

Caramelo salva
O equino foi retirado de bote com o acompanhamento de médicos veterinários e bombeiros. Um helicóptero chegou a ser mobilizado para a operação, que também teve o apoio do Exército. A primeira-dama Janja da Silva chegou a pedir, via redes sociais, esforço das Forças Armadas para resgatar o animal, apelidado de “Caramelo” por causa da cor da sua pelagem.

Estimativas
As estimativas do governo e de ativistas é de que mais de 6.000 animais já tenham sido resgatados nas enchentes do Rio Grande do Sul.

Laçador
O símbolo do Rio Grande do Sul é o laçador. A relação dos gaúchos com os cavalos está no DNA de suas origens e costumes, que vão além do chimarrão e do churrasco de costela.

Bancada do Pará

Solidariedade
Marabá e inúmeros municípios do Pará tiraram Nota 10 no quesito solidariedade humana. As doações do Estado do Pará trarão um pouco de conforto e alento material nesse momento extremo para as sofridas irmãs e irmãos gaúchos.

Adiado
Em razão dos acontecimentos no Rio Grande do Sul, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, adiou a audiência pública destinada a debater os novos campos da chamada Nova Margem Equatorial e o projeto de exploração de Petróleo e Gás na região da foz do Rio Amazonas.
Nova data será marcada.

Pode & Governo

Surdez
A demissão por mau desempenho está na Constituição há mais de 20 anos, mas por pressão de grupos que querem manter a baixa eficiência do Estado, falta regulamentação para que ela seja colocada em prática. Isso cria uma necessidade cada vez maior de contratações desnecessárias, que só aumentam os impostos para o povo.Por essas e outras a Reforma Administrativa é tão importante. E urgente!

Segredo
O que há para esconder sobre os voos de autoridades em aeronaves da FAB pagos com o dinheiro do contribuinte?A decisão do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, foi tomada após um pedido da Comissão de Fiscalização da Câmara para que o tribunal faça uma auditoria nos gastos em aviões da FAB.
Segundo a Transparência Brasil, o TCU “contraria outro acórdão da própria Corte, que já havia determinado a divulgação ativa dessas informações.”

Você autorizou?
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados autorizou viagem, a Cuba, dos deputados Fernando Mineiro (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Gervásio Maia (PSB-PB), Tarcísio Motta (PSol-RJ) e Marcio Jerry (PCdoB-MA).
Motivo: reunião política com os representantes daquela implacável ditadura, para ver como o Brasil pode ajudar a penúria do povo daquele país.
É a história se repetindo.
É pra isso que vão os nossos impostos?

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

* Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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