STF retomará julgamento, suspenso em dezembro, da ação sobre Lei das Estatais
O ministro Nunes Marques devolveu o processo ao Plenário após pedido de vista
Senado pode votar DPVAT e Perse; Câmara pode definir relatores do projeto de regulamentação da Reforma Tributária
Os dois projetos já foram aprovados na Câmara dos Deputados, e Arthur Lira deve anunciar como será a tramitação dos projetos que regulamentam a Emenda Constitucional n° 132/2023 (Reforma Tributária)
Coluna Direto de Brasília #Ed. 305 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Em audiência em comissão do Senado, debatedores defendem exploração de petróleo na Margem Equatorial
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, que negou a licença de pesquisa, estava presente na mesa do evento
Cristiano Zanin concede liminar para suspender desoneração e coloca em risco 1 milhão de empregos
Reação do Senado foi imediata, presidente da Casa convocou líderes partidários para reunião nesta sexta-feira (26), e adiantou que não vai renunciar à desoneração
Comissão do Senado recebe ministro do Turismo para discutir estratégia para reduzir preço de passagens aéreas
Três projetos de lei que tramitam na Casa tratam do tema e são complementares
Texto do projeto do Governo que regulamenta a reforma tributária pode ter o maior IVA do mundo
Se confirmado esse patamar, a alíquota brasileira ficará entre as maiores do mundo para um (Imposto sobre Valor Agregado)
Câmara inicia sessão com um projeto na pauta nesta terça-feira (23)
Os deputados podem votar o Projeto de Lei n° 1.026/2024, que recria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
Comissão do Senado aprova redução de imposto de renda para motoristas de táxi e aplicativos
O benefício proposto está no texto do Projeto de Lei n° 1.324/2022
Estudo identifica aumento nas despesas obrigatórias do governo; confira os números
Se esse gasto passar de 95% da despesa total, o governo pode ser proibido de conceder novos benefícios fiscais e contratar pessoal. É o que aponta a Consultoria do Congresso
Eleições 2024: Google anuncia proibição de propaganda com conteúdo político nas eleições de 2024
A empresa fez o anúncio após a atualização das regras para propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Deputados aprovam R$ 15 bilhões para Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, até 2026
O acordo para aprovar o texto, reduziu de 44 para 33 os tipos de serviços beneficiados
Coluna Direto de Brasília #Ed. 304 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Sob pressão pública, ala do STF se sente incomodada e busca apoio para a “volta à normalidade”
Jornalões exigiram que ministros cumpram a Constituição; Elon Musk leva censura brasileira ao Congresso americano; Lira ameaça CPI e Bolsonaro convoca novos atos contra censura
Tião Miranda já gravou mais vídeos com atual pré-candidato do que com o seu vice-prefeito
Ex-secretário de Obras substituiu Luciano Dias, que não conseguiu deslanchar nas pesquisas de intenção de voto
Governo lança, nesta segunda-feira (22), programa “Desenrola” para MEIs e pequenas empresas
Serão anunciadas taxas de juros para os empréstimos que correspondam à metade do que o Pronampe cobra atualmente. Ou seja, ficariam em torno de 8% ao ano
Após tumulto em comissão, vai a Plenário projeto que pune invasores de propriedades urbanas e rurais
O governo não conseguiu barrar a proposta, que contou com votos de partidos supostamente aliados
No Congresso, sessão para votar vetos presidenciais; nos bastidores, Haddad e Lula despacham para tratar de projetos da reforma tributária
Na economia, Conselho da Petrobras decide sobre pagamento de dividendos extras; IBGE divulga o IPCA-15 na sexta-feira (26), e mercado aguarda números da arrecadação federal e prévia a inflação
Petróleo: O Brasil explora a Margem Equatorial ou volta a importar combustível
A advertência é do presidente da Petrobras, Jean Prates, já que o Brasil tem autossuficiência por, no máximo, mais 13 anos
Conselho de Ética arquiva processos contra quatro deputados federais; dois relatórios ficaram pendentes
Uma das representações é do PL contra a psolista Sâmia Bonfim (SP), que acusou o colega, Delegado Éder Mauro (PA), da prática de tortura