Estudo identifica aumento nas despesas obrigatórias do governo; confira os números

Se esse gasto passar de 95% da despesa total, o governo pode ser proibido de conceder novos benefícios fiscais e contratar pessoal. É o que aponta a Consultoria do Congresso
Eleições 2024: Google anuncia proibição de propaganda com conteúdo político nas eleições de 2024

A empresa fez o anúncio após a atualização das regras para propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Deputados aprovam R$ 15 bilhões para Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, até 2026

O acordo para aprovar o texto, reduziu de 44 para 33 os tipos de serviços beneficiados
Coluna Direto de Brasília #Ed. 304 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Sob pressão pública, ala do STF se sente incomodada e busca apoio para a “volta à normalidade”

Jornalões exigiram que ministros cumpram a Constituição; Elon Musk leva censura brasileira ao Congresso americano; Lira ameaça CPI e Bolsonaro convoca novos atos contra censura
Governo lança, nesta segunda-feira (22), programa “Desenrola” para MEIs e pequenas empresas

Serão anunciadas taxas de juros para os empréstimos que correspondam à metade do que o Pronampe cobra atualmente. Ou seja, ficariam em torno de 8% ao ano
Após tumulto em comissão, vai a Plenário projeto que pune invasores de propriedades urbanas e rurais

O governo não conseguiu barrar a proposta, que contou com votos de partidos supostamente aliados
Tião Miranda já gravou mais vídeos com atual pré-candidato do que com o seu vice-prefeito

Ex-secretário de Obras substituiu Luciano Dias, que não conseguiu deslanchar nas pesquisas de intenção de voto
No Congresso, sessão para votar vetos presidenciais; nos bastidores, Haddad e Lula despacham para tratar de projetos da reforma tributária

Na economia, Conselho da Petrobras decide sobre pagamento de dividendos extras; IBGE divulga o IPCA-15 na sexta-feira (26), e mercado aguarda números da arrecadação federal e prévia a inflação
Petróleo: O Brasil explora a Margem Equatorial ou volta a importar combustível

A advertência é do presidente da Petrobras, Jean Prates, já que o Brasil tem autossuficiência por, no máximo, mais 13 anos
Conselho de Ética arquiva processos contra quatro deputados federais; dois relatórios ficaram pendentes

Uma das representações é do PL contra a psolista Sâmia Bonfim (SP), que acusou o colega, Delegado Éder Mauro (PA), da prática de tortura
Em audiências no Senado e na Câmara, jornalistas acusam Poderes Judiciário e Executivo de promoverem censura no Brasil

Direito constitucional à livre expressão estaria sendo reiteradamente violado, denunciaram os profissionais de imprensa
Decisão do TCU sobre abono salarial, pode impactar em R$ 27,9 bilhões o apertado Orçamento do governo

“Núcleo duro” do Planalto se reúne emergencialmente nesta quinta-feira (18) para buscar uma saída para o problema, que pode desandar de vez a busca do equilíbrio fiscal das contas públicas
Prefeitos e deputados defendem desoneração e rechaçam proposta que eleva contribuição previdenciária dos municípios

O tema foi debatido por Comissão Geral, no plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (16)
Deputado do PSOL agride e expulsa da Câmara dos Deputados integrante do MBL aos empurrões e chutes

Caso foi parar na delegacia da Casa e o valentão do PSOL tentou acertar o colega, deputado Kim Kataguiri
Comissão de Agricultura aprova projeto que institui o programa “Lei da Onça”

O objetivo é preservar proteger e preservar a onça-pintada (panthera onca), a onça-parda (puma concolor), ou qualquer felino silvestre, ameaçados de extinção
Aprovado em comissão projeto que cria política nacional de incentivo ao turismo rural

Em 2021, Congresso aprovou outra lei, que incluiu o turismo rural na Lei Geral do Turismo, com o objetivo de incentivar a diversificação de atividades sustentáveis
Agenda política prevê apresentação da Lei Orçamentária, sessão conjunta e votação da PEC das drogas, e isenção do Imposto de Renda, no Senado

TSE retoma julgamento do senador Jorge Seif (PL-SC), que pode ser cassado
Quase 4 mil obras do setor de Educação continuam paralisadas no país. Programa de retomadas não saiu do papel

Segunda-feira (15) é o último dia para adesão ao Programa “Retomada de Obras”. Governo culpa a burocracia pelo engessamento
Coluna Direto de Brasília #Ed. 303 – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília