PEC do “orçamento de guerra” pode ser votada hoje na Câmara
Senadores modificaram o texto que tem que ser confirmado pelos deputados em 2º turno durante sessão com sistema de votação remoto. Matéria é destaque na pauta desta quarta-feira (29)
Senadores modificaram o texto que tem que ser confirmado pelos deputados em 2º turno durante sessão com sistema de votação remoto. Matéria é destaque na pauta desta quarta-feira (29)
Outras propostas já tramitam na Casa. Uma delas está parada no Congresso há 10 anos
A intenção da proposta é criar um regime extraordinário para facilitar a execução do orçamento relacionado às medidas emergenciais, afastando possíveis problemas jurídicos para os servidores que processam as decisões sobre a execução orçamentária
Propostas de Emendas à Constituição estão sendo elaboradas, mas unificação do pleito é improvável
No Congresso Nacional a semana inicia com cenário conturbado com votação dos PLNs do Orçamento e reuniões nas Comissões
Alepa responde que, enquanto não houver Lei Federal, novos municípios não poderão ser criados
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
A audiência, para discutir prisão após a Segunda Instância, foi protocolada pelo deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) e outros, e contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que reagiu às ofensas do psolista Glauber Braga
Proposta é um dos itens das 10 pautas prioritárias do Legislativo Federal em 2020
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Marco do saneamento, nova lei de falências e recuperação judicial e MP que reestruturou o Coaf são as prioridades na Câmara. No Senado, a PEC 48 e a nova lei de informática estão na pauta. Última semana será toda dedicada à aprovação da lei orçamentária anual
Proposta que permite que estados e municípios adotem em seus regimes próprios as mesmas regras definidas pela União na Reforma da Previdência
Projeto de emenda constitucional foi aprovado hoje (26) pela Alepa, à unanimidade. Deputados estaduais estão fora da regra.
Ano passado, a prefeitura abriu licitação similar por R$ 154,3 mil, com valor final de contrato de R$ 147,2 mil. Prefeito alega que serviço atende a “interesse público” de conservação da frota.