OAB-PA, Amatra8 e Amepa assinam protocolo contra discriminação de gênero no sistema de Justiça
Documento inédito reúne compromissos institucionais para combater práticas discriminatórias e promover respeito e equidade no Judiciário paraense
TCE-PA vai realizar curso e simpósio em Marabá na próxima semana
As duas capacitações vão acontecer no auditório da OAB para representantes de vários municípios da região
Advogada fala sobre incursão policial em escritório e diz que nenhum crime estava sendo cometido
Jeanne Barros afirma que a única irregularidade era uma propaganda veiculada na TV, o que fere o Código de Ética da OAB, mas garante que não foi seu escritório quem contratou o comercial
Parauapebas: Polícia Civil e OAB-PA fecham escritório de advocacia denunciado por suposto estelionato
Consumidores da Equatorial Energia assinavam contrato e pagavam taxa, com a promessa de receberem restituição de valores de ICMS recolhidos a mais nas contas
Parauapebas recebe o I Encontro de Lideranças Femininas da OAB-PA
Abertura do evento acontece nesta quarta-feira (19), às 20h, no Centro Cultural de Parauapebas
Rodrigo Botelho vence eleição por três votos e é o novo presidente da OAB em Marabá
Botelho teve 222 votos contra 219 de Ismael Gaia, que já estava havia seis anos à frente da Subseção Marabá da OAB-PA
Subseção da OAB-PA em Tucuruí entrega sede revitalizada
A nova estrutura é realização de um sonho antigo da classe de advogados de Tucuruí. Com novas salas, biblioteca, auditório e até uma sala para videoconferências
OAB-PA emite nota de repúdio contra Presidência da República por não nomear reitor da UFPA
Casa Civil da Presidência alega que consulta desobedeceu legislação vigente. Professores de Direito da UFPA recorrem ao MPF
Procon cobra informações de instituições particulares de ensino de Parauapebas
O objetivo é orientar sobre a readequação temporária dos contratos, que sofreram mudanças pela necessidade do isolamento social, com algumas instituições adotando o regime de ensino à distância (EAD)
Deputados e governo fecham acordo sobre Conselho Penitenciário
Projeto enviado à Alepa por Helder Barbalho modificava composição do Copen, dando maior poder a secretário. Governistas entram em campo e resolvem polêmica.
OAB quer apoio contra criminalização da advocacia
Em palestra na Alepa pelos 30 anos da Constituição do Pará, Ordem se insurge contra movimento para enfraquecer advogados.
Comissão de Barragens da Alepa ouve OAB-PA
Comissão de Assuntos Minerários da Ordem tem dificuldades em obter informações das mineradoras e sugere legislação mais rigorosa
Helder Barbalho altera leis tributárias do Estado
Governador envia equipe à Assembleia para esclarecer mudanças propostas, por exemplo, no ICMS, no IPVA e no Código de Direitos do Contribuinte.
OAB-PA realiza Colégio de Presidentes de Subseções em Parauapebas
O evento contou com a realização de workshop sobre defesa das prerrogativas, dirigido aos estudantes de direito, bacharéis e advogados, como parte do programa de capacitação continuada da OAB-PA
Mulheres recebem reforço masculino e clamam contra o feminicídio
Caminhada em Marabá foi realizada em bairro distante do centro e contou com representantes de diversas entidades
Nova diretoria da Academia Parauapebense de Letras toma posse
Meta do novo presidente é levar a APL onde for possível, estimulando a leitura e o surgimento de novos escritores
3ª Entrância: Pleno encaminha matéria às Corregedorias do interior para estudo
As Comarcas de Ananindeua, Santarém, Marabá, Parauapebas e Castanhal buscam a elevação. Se aprovada, os magistrados das cinco Comarcas poderão alçar ao desembargo sem que atuem em Belém.
Começa a 5ª Semana do Advogado em Canaã dos Carajás
Com o tema “Idoso, um novo olhar sobre um velho tema”, o objetivo da organização é proporcionar mais respeito e valorização às pessoas da terceira idade
PEC da Previdência: OAB-PA promove Audiência Pública para esclarecer a sociedade
Por Eleutério Gomes – de Marabá Aconteceu na manhã desta segunda-feira (19), na Câmara Municipal de Marabá, Audiência Pública promovida pela OAB/PA (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará) para esclarecer a sociedade civil organizada sobre a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 287-A/2016, mas conhecida como PEC da Previdência Social. O evento ocorreu simultaneamente em outros nove municípios do Estado […]
Sessão da Câmara de Marabá foi marcada por apelos para o combate à violência doméstica
Por Eleutério Gomes – de Marabá Ainda dentro das ações do 25 de novembro, quando foi lembrado o Dia Internacional de Não-Violência contra a Mulher, a sessão ordinária da Câmara Municipal de Marabá, nesta quarta-feira (29), teve parte do tempo cedido às representantes da Rede de Proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. Porém, apesar […]