TCE-PA vai realizar curso e simpósio em Marabá na próxima semana
As duas capacitações vão acontecer no auditório da OAB para representantes de vários municípios da região
As duas capacitações vão acontecer no auditório da OAB para representantes de vários municípios da região
Jeanne Barros afirma que a única irregularidade era uma propaganda veiculada na TV, o que fere o Código de Ética da OAB, mas garante que não foi seu escritório quem contratou o comercial
Consumidores da Equatorial Energia assinavam contrato e pagavam taxa, com a promessa de receberem restituição de valores de ICMS recolhidos a mais nas contas
Abertura do evento acontece nesta quarta-feira (19), às 20h, no Centro Cultural de Parauapebas
Botelho teve 222 votos contra 219 de Ismael Gaia, que já estava havia seis anos à frente da Subseção Marabá da OAB-PA
A nova estrutura é realização de um sonho antigo da classe de advogados de Tucuruí. Com novas salas, biblioteca, auditório e até uma sala para videoconferências
Casa Civil da Presidência alega que consulta desobedeceu legislação vigente. Professores de Direito da UFPA recorrem ao MPF
O objetivo é orientar sobre a readequação temporária dos contratos, que sofreram mudanças pela necessidade do isolamento social, com algumas instituições adotando o regime de ensino à distância (EAD)
Projeto enviado à Alepa por Helder Barbalho modificava composição do Copen, dando maior poder a secretário. Governistas entram em campo e resolvem polêmica.
Em palestra na Alepa pelos 30 anos da Constituição do Pará, Ordem se insurge contra movimento para enfraquecer advogados.
Caminhada em Marabá foi realizada em bairro distante do centro e contou com representantes de diversas entidades
Comissão de Assuntos Minerários da Ordem tem dificuldades em obter informações das mineradoras e sugere legislação mais rigorosa
Governador envia equipe à Assembleia para esclarecer mudanças propostas, por exemplo, no ICMS, no IPVA e no Código de Direitos do Contribuinte.
O evento contou com a realização de workshop sobre defesa das prerrogativas, dirigido aos estudantes de direito, bacharéis e advogados, como parte do programa de capacitação continuada da OAB-PA
Meta do novo presidente é levar a APL onde for possível, estimulando a leitura e o surgimento de novos escritores
As Comarcas de Ananindeua, Santarém, Marabá, Parauapebas e Castanhal buscam a elevação. Se aprovada, os magistrados das cinco Comarcas poderão alçar ao desembargo sem que atuem em Belém.
Com o tema “Idoso, um novo olhar sobre um velho tema”, o objetivo da organização é proporcionar mais respeito e valorização às pessoas da terceira idade
Por Eleutério Gomes – de Marabá Aconteceu na manhã desta segunda-feira (19), na Câmara Municipal de Marabá, Audiência Pública promovida pela OAB/PA (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará) para esclarecer a …
Por Eleutério Gomes – de Marabá Ainda dentro das ações do 25 de novembro, quando foi lembrado o Dia Internacional de Não-Violência contra a Mulher, a sessão ordinária da Câmara …
A Polícia Civil investiga, desde o início da tarde desta terça-feira (13), a dupla execução ocorrida por volta do meio-dia, na Travessa José Cursino de Azevedo, no Bairro Laranjeiras, em …