Ação civil pública movida por uma associação aponta declarações feitas pelo presidente, em que afirmou ter provas de que houve fraude nas eleições em que se sagrou vencedor
A contaminação atinge os municípios paraenses de Barcarena, Abaetetuba e Ponta de Pedras, em níveis 22 vezes acima do limite estabelecido pela legislação
Estado da estrutura de segurança de Centro de Distribuição é de “lastimável abandono”, alerta o Ministério Público Federal
Os mais de 131 mil m³ de madeira dariam para construir mais de 2.600 casas e estão escondidos em vários pontos dos rios Mamuru e Arapiuns, entre o Pará e o Amazonas
O MPF recomenda que não seja realizada qualquer expedição à Terra Indígena Ituna Itatá, área interditada por causa da presença de indígenas isolados, na região do médio Xingu
A operação envolveu a PF, MPF e MPT. Dois donos de garimpos ilegais foram presos por crimes ambientais e por reduzir trabalhadores à condição análoga à escravidão
Os manifestantes cercaram a base da Fundação Nacional do Índio (Funai) em protesto contra as ações de fiscalização do Ibama, com apoio da Força Nacional, de combate ao desmatamento ilegal e também a retirada de invasores das terras indígenas
O acordo foi firmado entre Ministério Público Federal (MPF), Vale e índios Xikrin e Kayapó. As partes terão prazo para apuração e reparação dos danos socioambientais. Caso não haja consenso quanto aos danos e à sua reparação, as ações judiciais voltam a tramitar
A medida também visa impedir que o Presidente Bolsonaro nomeie um interventor para a reitoria da universidade
A audiência foi realizada ontem (8), de forma virtual. O MPF, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) citam pandemia e alegam falta de divulgação do evento, o que é negado pela Vale
Nesta quinta-feira (29), o MPF enviou questionamentos ao governador do estado e ao prefeito de Belém, onde a doença recrudesceu de forma preocupante, sobre as providências que estão sendo tomada para conter a nova onda da pandemia
A audiência acontece nesta quinta-feira (8) e será de forma virtual. A audiência é para apresentação do projeto de abertura da Mina N3 em cumprimento ao processo para obtenção da licença ambiental do novo empreendimento
Autoridades federais investigam suspeita de desvios de R$ 20 milhões em contratos fraudados
A nova decisão protege terras indígenas da região de Redenção, no sul do Pará. Em todo o país já são 14 liminares judiciais obtidas pelo MPF ordenando que terras indígenas ainda não homologadas tenham seus registros mantidos no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), evitando tentativas de grilagem
A atividade, que é voltada a profissionais de escolas públicas da região de Marabá, foi aberto ontem (22), com a participação do procurador da República Sadi Flores Machado, autor da solicitação à Seduc
A operação, realizada na manhã desta terça-feira (29), apura supostas irregularidades em contratos de administração de hospitais públicos do estado. O gabinete do governador Helder Barbalho também foi alvo da operação
A nova operação atende determinação judicial e será deflagrada no Oeste do Pará
Decano do Conselho Universitário ficará no cargo até que a Presidência da República anuncie um novo reitor
Vital do Rêgo Filho é suspeito de receber R$ 4 milhões em propinas da OAS
Mais de 35% das escolas não ofereceram atividades durante suspenção das aulas presenciais. Cerca de 80% dos particpantes são de escola pública