Ministério Público recomenda concurso público na Câmara de Vereadores de Curionópolis
Segundo o MPPA, a Casa Legislativa faz contratação temporária há mais de 30 anos. O presidente da Câmara, Magno Santos, disse que vai acatar a recomendação.
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Com medo de concurso em Parauapebas, entidades de enfermeiros pedem socorro a MP
Senpa e AEP pleiteiam processo seletivo simplificado em vez de concurso público como forma de preservar profissionais que trabalham há anos como contratados; MP mandou arquivar caso
MP opina pelo arquivamento da denúncia contra prefeito Darci pela compra de respiradores
Para a promotora de Justiça Ana Maria Magalhães de Carvalho, nenhuma ilicitude foi verificada em nenhum momento da compra
Breu Branco: Ministério Público realiza vistoria em escolas e unidades de saúde da zona rural
Promotor de Justiça Francisco Charles Pacheco e o Juiz Andrey Magalhães visitaram a Pastoral da Criança.
CNMP cria penduricalho e aumenta em até R$ 11 mil salário de procuradores da República
Os procuradores agora ganharam o direito de receber até 33% a mais para exercer as funções pelas quais foram contratados, sob a justificativa de que estão sobrecarregados
Ministério Público recomenda cancelamento do carnaval em Breu Branco e Cametá
A recomendação cita ainda que os eventos carnavalescos da iniciativa privada devem ser rigorosamente fiscalizados, quanto ao que determina o Decreto Estadual 244/2021
MP quer fim do nepotismo em Ourilândia do Norte
Lá, chefe de gabinete é irmão do prefeito e secretária de saúde é esposa do vice-prefeito.
Itupiranga: Ministério Público apura irregularidades em creche da zona rural
Pais de alunos relatam que a unidade ficou fechada por três anos e agora, as atividades foram retomadas em estrutura precária.
PCdoB denúncia ao MP lei aprovada pela Câmara que criou Taxa do Lixo em Santarém
Há “possíveis irregularidades formais e materiais” no projeto aprovado, e pede que o MP aprecie seu teor e adote “providências cabíveis quanto à constitucionalidade da norma aprovada”.
Ministério Público combate poluição sonora em Novo Repartimento
Reiteradas vezes, moradores das redondezas de estabelecimento que promovem eventos festivos procuraram o MPPA para denunciar a falta de isolamento acústico desses espaços
Marabá: Ministério Público do Pará e Mato Grosso do Sul debatem sobre saúde no sistema prisional
Durante a reunião virtual, foram tratados os desafios para implantação de serviços de atenção básica nas unidades prisionais da região metropolitana de Belém e no município de Marabá, assim como foram debatidas as possibilidades de ações tendo em vista educação permanente para os trabalhadores e gestores em serviços penais sobre o direito à saúde
MP Eleitoral pede ao TSE multa para Bolsonaro por propaganda antecipada
Em Marabá, ontem, o presidente da República exibiu camisa com referência a pretensa candidatura em 2022 e usou indevidamente a máquina pública com fins eleitoreiros, segundo o MPE
Parauapebas: MP quer Vigilância Sanitária na cola de abatedouros clandestinos
O órgão ministerial quer que feiras, mercados e casas de carne sejam fiscalizadas para informar a origem dos produtos comercializados
Ministério Público pede adiamento dos concursos públicos da PM e PC no Pará
Promotores ressaltam falta de segurança na realização de provas com aumento de casos positivos e óbitos pela Covid-19.
Jornalista responsabiliza a Prefeitura de Rondon do Pará pela morte da mãe por covid-19
Segundo Júlia Freitas, a omissão do Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, foi fator fundamental para que o irmão dela fosse contaminado pelo novo coronavírus e contaminasse a mãe
Ministério Público faz recomendações à Prefeitura de Jacundá
As medidas orientam para a adoção de novas ações de prevenção e combate à proliferação do novo coronavírus
Ministério Público recomenda fechamento das atividades não essenciais em Canaã dos Carajás
MPE também recomenda vetar entrada de mais de dois membros de cada família nos estabelecimentos
Ministérios Públicos pedem prevenção em terras Apyterewa em São Félix do Xingu
O documento, assinado pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPPA), recomenda ao estado e município de São Félix do Xingu medidas para prevenir a propagação do novo coronavírus no território indígena
Ministério Público recomenda medidas preventivas para atender gestantes em Parauapebas
O objetivo é que as redes pública e privada adotem protocolos específicos para evitar a propagação da Covid-19 entre as gestantes e puérperas
MPPA recomenda que veículos policiais, delegacias e o presídio sejam higienizados em Parauapebas
A Recomendação 02/2020, baseada nas normas da OMS quanto ao combate à COVID-19, orienta também sobre a higiene e alimentação dos presos, a fim de mantê-los com saúde e imunidade altas