Esforço concentrado e véspera do recesso adiam instalação de duas comissões mistas de MPs no Congresso
Colegiados tratarão alteração da tabela do Imposto de Renda e obras destinadas à Educação Básica
Tag: Medida Provisória
Câmara aprova matérias de grande impacto e deve instalar CPIs nesta quarta-feira (26)
MP das Aéreas, mudança de regras do FPM e urgência do PL das Fake News foram os destaques
Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustíveis
A MP zera, até 31 de dezembro deste ano, a cobrança de PIS/Pasep e Cofins
Bolsonaro envia Medida Provisória que adia repasses de leis culturais após derrubada de vetos no Congresso
O senador Paulo Rocha, autor de uma das leis, ficou revoltado. Além de desvalorizar o Parlamento brasileiro, [a MP] tira o seu papel constitucional de uma forma abrupta”, disse o senador paraense
Governo vai editar Medida Provisória para pagar o Auxílio Brasil em dezembro
Aprovação da PEC dos Precatórios atrasou e obrigou governo a adotar “plano B”
Senado devolve MP que altera o Marco Civil da Internet ao Executivo
O Projeto de Recomposição Florestal Produtiva por Sistema Agroflorestais (Prosaf) possui uma rede de mais de 200 viveiros, implantados em 75 municípios paraenses. Em 2020, o projeto produziu uma média de 1,8 milhões de mudas
Governo age para que Senado não devolva MP que altera o Marco Civil da Internet
Presidente do Senado adiou decisão e espera parecer da Advocacia Geral da Casa
Senado retirou de pauta a Medida Provisória que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Medida Provisória do emprego Verde Amarelo pode caducar nesta segunda-feira
Providências e benefícios decorrentes dos efeitos da edição da medida provisória 936/20
MP autoriza a redução da jornada de trabalho e do respectivo salário e a suspensão do contrato de trabalho.
Medida que suspende trabalho e salário pode alcançar mais de 600 mil no Pará (atualizado)
Em cenário de supressão de toda a atividade da iniciativa privada, prejuízo em massa salarial alcançaria R$ 6,7 bilhões no estado; Belém e Parauapebas seria municípios mais prejudicados.
Adiada votação da MP da Regularização Fundiária
Relatório adequou texto às regras do Código Florestal, regulariza ocupações mais recentes e médias propriedades, independentemente da localização, incluindo assentamentos, ocupados até 2012 e com área de até 15 módulos fiscais
Medida Provisória estabelecerá prazo para conclusão das obras do Minha Casa
No texto, construtoras que não aceitarem retomar trabalhos terão de devolver com juros recursos já recebidos da União nos projetos em municípios com até 50 mil habitantes
Revalidação de diplomas para admissão no Programa “Médicos Pelo Brasil”
Deputado Eduardo Costa (PTB-PA) sugeriu audiência para análise de MP 890/2019, que fala da aferição de qualificação para o programa
Câmara dos Deputados aprova MP da Liberdade Econômica
Governistas rejeitaram 12 destaques. Senadores têm até dia 27 para votar a proposta
Câmara aprova MP da Liberdade Econômica
Governistas rejeitaram 12 destaques. Senadores teêm até dia 27 para votar a proposta
MP que cria Agência Nacional de Mineração é aprovada pelo Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) a medida provisória (MP 791/2017) que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM). Aprovada na forma de um Projeto de Lei de Conversão …
Vereadora Joelma Leite apresenta balanço das ações do legislativo que contribuíram para a aprovação da MP
Ao fazer uso da Tribuna durante 10 minutos nesta terça-feira (28), na Casa de Leis, a vereadora Joelma Leite expôs toda a luta dos vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas …
Relatório da Comissão Mista do Senado define novas alíquotas para cobrança da CFEM
A comissão mista da Medida Provisória (MPV) 789/2017, do Senado Federal, deve analisar na próxima quarta-feira (25) o projeto de lei de conversão apresentado à proposta, que define novas alíquotas para a incidência …
Alepa: Adonei Aguiar defende retomada de Projeto do Ouro durante sessão sobre mineração
Durante a Sessão Especial realizada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nesta segunda-feira (16) para discutir as Medidas Provisórias que alteram a Lei de Mineração no Brasil, o prefeito de …
Temer vai anunciar hoje aumento dos royalties para mineração e outras mudanças no setor
O governo federal irá anunciar hoje (25) um aumento das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e a criação de uma agência reguladora para o setor …