Mais de 100 gestores do Pará participam da 20ª Marcha de Prefeitos, em Brasília
Mais de 100 prefeitos do Pará estão na capital federal para participar da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece até o próximo dia 18 de maio. A comitiva paraense liderada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Pará – Famep, Xarão Leão, foi uma das mais representativas entre os […]
Presidente Temer anuncia projeto-piloto a ser instalado em Marabá
Marabá está na rota do governo federal para instalação de um projeto-piloto juntamente com outros quatro municípios do Brasil. O presidente Michel Temer e a equipe econômica anunciaram um pacote de medidas de estímulo do Governo à economia. As ações incluem apoio ao crédito e desburocratização para empresas, incentivo à redução dos juros do cartão […]
“Medida Provisória marcará uma nova fase da reforma agrária no país”, diz presidente do Incra
O Incra aguarda para os próximos dias a edição da Medida Provisória (MP) que regulamentará a titulação de lotes em assentamentos, a seleção de famílias para projetos de assentamento, a regularização de ocupações e a obtenção de terras. Para o presidente da autarquia, Leonardo Góes, a MP marcará uma nova fase da reforma agrária no […]
Após intervenção de Helder Barbalho, agricultores do Pará poderão renegociar dívidas rurais
Benefício foi incluído na Medida Provisória 733 a partir de acordo do ministro Helder Barbalho Foi sancionada com vetos a lei que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural que beneficia pequenos agricultores das áreas das superintendências da Amazônia (Sudam) e de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O texto consiste na conversão da Medida Provisória […]
José Mario da Costa Silva, presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/PA comenta MP dos Portos
A competitividade do setor produtivo passa obrigatoriamente pelo investimento em logística para o escoamento da produção. É o que defendem as organizações que representam o setor, entre elas a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que apontou os portos brasileiros como o principal gargalo da cadeia de logística. Uma pesquisa feita pela instituição com os industriais […]
Entrada em vigor da MP dos Portos promete dinamizar a logística portuária brasileira
A presidente Dilma deve sancionar em Brasília, nesta quarta-feira, 5 de junho, a Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos, dando ao setor produtivo uma nova esperança de aumentar a competitividade dos produtos brasileiros. Os investimentos em novos terminais estão praticamente paralisados há cerca de cinco anos, enquanto a demanda só aumentou. O resultado […]
Com pauta da Câmara trancada, Carajás e Tapajós terão que aguardar
As pautas da Câmara Federal estão trancadas por sete medidas provisórias, o que impede a votação da autorização para a realização dos plebiscitos dos Estados de Carajás e Tapajós. Confira as Medidas Provisórias (MP’s) que trancam a pauta: 474/09 – Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece […]