Tiveram início no Congresso Nacional duas rodadas de audiências públicas, ontem, terça-feira (27) e nesta quarta-feira (28), no Senado Federal, pela Comissão Mista que analisa a medida provisória (MP 890/2019), que estabelece o Programa “Médicos pelo Brasil”. Deputados, senadores e entidades da sociedade civil da área de medicina e do governo, como o Ministro da Saúde Luiz Mandetta, estão apresentando sugestões para aperfeiçoar o texto da matéria.
O principal objetivo do novo programa, que deve suceder o “Mais Médicos”, implementado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), tem como objetivo a interiorização de médicos no País, especialmente nas regiões mais remotas e desassistidas. Segundo o ministro da Saúde, a escolha dos municípios para os quais os profissionais serão direcionados foi aprimorada, seguirá outros critérios, como dados do IBGE e do Programa “Bolsa Família”.
Serão oferecidas 18 mil vagas, com 13 mil reservadas a municípios de difícil acesso. O Norte e Nordeste terão atenção especial, com 55% das oportunidades reservadas às duas regiões, em áreas mais pobres.
Sugestões ao texto
Os parlamentares questionaram vários pontos da medida provisória, apresentando sugestões ao texto original enviado pelo Executivo. Médico, o deputado Eduardo Costa (PTB-PA), acredita na importância do programa, no entanto, discutiu pontos ainda não esclarecidos pelo governo quanto ao funcionamento do programa, como o atendimento às periferias das grandes cidades, sobre a nova agência que será criada para gerenciar as contratações e a falta de informações sobre investimentos em estrutura: “Não vejo de forma correta você colocar um profissional em determinada localidade sem infraestrutura alguma, sem condições de praticar uma medicina de qualidade”, criticou o deputado.
O parlamentar disse ainda apoiar a inclusão no programa, dos médicos formados no exterior, no novo Programa. Para ele, “esses profissionais vão se submeter a uma prova (Revalida, exame que permite um diploma obtido no exterior ser reconhecido no país) e isso garantirá a isonomia aos que praticam a medicina no Brasil”. Ele afirmou ainda que todo médico que queira exercer a profissão no País, também deveria fazer a prova, não só os formados no exterior.
As audiências públicas servem para esclarecer a sociedade e os parlamentares quanto ao projeto do governo. Estes podem apresentar propostas por meio de emendas. A previsão, segundo o presidente da Comissão Especial, deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), é de que o relatório final seja apresentado até o final de setembro, e até lá, diversas audiências públicas estão agendadas.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu, em Brasília
(Fonte: Ascom do Deputado Federal Eduardo Costa (PTB-PA)
