Vereadores de Canaã dos Carajás discutem Lei Orçamentária Anual de 2021
Audiência Pública será realizada nesta quarta-feira (04), a partir das 18h, no Plenário da Câmara Municipal. A LOA estabelece receita e despesa para o próximo ano.
Audiência Pública será realizada nesta quarta-feira (04), a partir das 18h, no Plenário da Câmara Municipal. A LOA estabelece receita e despesa para o próximo ano.
Previsão do governo Darci deixa margem para que salários dos servidores sejam revisados em 10%. Entre áreas de serviços essenciais públicos, saneamento é a que vai receber maior plus.
R$ 741 milhões é a previsão inicial apresentada pelo Executivo durante audiência pública que discutiu a LDO
Cautelar foi instruída pela 3ª Controladoria determinando a imediata paralisação do pregão que ficou de registrar preços para 643 diferentes tipos de medicamentos voltados à atenção básica.
Duração da prestação de serviços é de 9 meses, com pagamento mensal de R$ 45 mil pelos dois profissionais, que terão jornada de 40 horas semanais no hospital municipal e no postinho.
Valor é cinco vezes e meia o investimento que o governo local pretende fazer em saneamento básico de ruas e logradouros da cidade ao longo deste ano, conforme previsão orçamentária.
Licitação no valor de R$ 705 mil é maior que previsão de investimento na cadeia agrícola local, de reles R$ 500 mil, conforme a LOA. Presidente da Casa defende compra dos combustíveis.
Futura Contabilidade vai faturar R$ 20 mil por mês para organizar vida da Casa de Leis, cuja despesa com pessoal gira em torno de R$ 3,5 milhões. Contratação não teve reajuste do INPC.
Com excesso de projetos enviados pelo governador, às vésperas do recesso parlamentar, Alepa atrasa pela primeira vez aprovação do Orçamento Anual do Estado.
Parlamentares também devem avaliar parecer sobre as obras que ficarão bloqueadas e sem recursos do governo no ano que vem.
Marco do saneamento, nova lei de falências e recuperação judicial e MP que reestruturou o Coaf são as prioridades na Câmara. No Senado, a PEC 48 e a nova lei de informática estão na pauta. Última semana será toda dedicada à aprovação da lei orçamentária anual
Parecer foi aprovado hoje à tarde
Correria é grande na Comissão de Finanças da Alepa, que mal terminou de analisar o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e agora se apressa para dar parecer à LOA.
Arrecadação de Cfem da prefeitura comandada por Darci encerra 2019 com 42% acima do que fora previsto no orçamento. Governo de Canaã também vai faturar cerca de R$ 40 milhões.
Deputado Júnior Hage, presidente da CFFO, analisou nada menos que 1.092 emendas apresentadas por 25 dos 41 deputados, mas a maioria não deve passar pelo crivo do governo.
Recurso vai priorizar investimentos em obras logísticas, como a pavimentação da BR-422
Prazo começou nesta quarta-feira e será improrrogável porque projeto precisa ser aprovado até 20 de dezembro. E ainda tem o PPA para ser debatido e votado.
É o que recomenda Procuradoria Especializada de Assessoramento Legislativo. Segundo autor de parecer de legalidade parcial no projeto da LOA, é preciso ao menos uma audiência pública.
Como tantas vezes prenunciado pelo Blog do Zé Dudu, Canaã caminha firme para ter uma das prefeituras mais ricas do Brasil. Orçamento previsto para ano que vem é maior que de Marabá.
Presidente da Comissão de Finanças, o pedetista Júnior Hage novamente dilatou o prazo e já se prepara para propostas ao Orçamento de 2020, que desperta maior interesse dos parlamentares.