“Então, é Natal. E o que você fez? O ano termina e nasce outra vez.” É embalado nesse espírito de uma famosa canção natalina que o governo de Darci Lermen aguarda ansioso para receber nos próximos dias R$ 59,45 milhões em cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), popularmente conhecida por royalty de mineração. Nesta terça-feira (3), o Blog do Zé Dudu se antecipou aos cálculos, já que a Agência Nacional de Mineração (ANM) só fará isso depois do dia 5, e divulga com exclusividade quanto as principais praças mineradoras do estado vão faturar para encher de riso natalino as contas públicas administradas por gestores cada vez mais “espirituosos”.
A Prefeitura de Parauapebas vai se fartar com o dinheiro que a mineradora Vale já repassou à ANM e que aguarda execução de cotas e envio de ordem de pagamento ao Banco do Brasil. Cerca de R$ 58,03 milhões foram oriundos do minério de ferro e R$ 1,39 milhão, do manganês. Uma pontinha de R$ 25 mil foi paga a título de exploração de granito. No acumulado de 2019, os cofres públicos do município vão encerrar o ano com R$ 681,01 milhões apenas em royalties. É como se Parauapebas tivesse recebido em Cfem toda a arrecadação de Santarém em um ano — e Santarém é um município com 305 mil habitantes.
Para se ter ideia da receita de royalties realizada ao longo de 2019, ela é 42% maior que os R$ 396 milhões inicialmente previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) do atual exercício. Com essa arrecadação vultosa, o governo de Darci Lermen é, de longe, o mais próspero em se tratando de royalties de mineração. Hoje é, e muito. Mas poderá deixar de sê-lo em breve.
Não cabe no trenó
No encalço de Parauapebas, a Prefeitura de Canaã dos Carajás, comandada por Jeová Andrade, vem faturando alto também com a Cfem. Este mês, Jeová passará o Natal comandando R$ 39,14 milhões. É tanto dinheiro que se fosse pago em espécie não caberia no trenó do Papai Noel. No frigir dos ovos, a Prefeitura de Canaã encerrará 2019 tendo arrecadado R$ 413,48 milhões apenas em royalties, um volume até maior que a arrecadação líquida inteira da Prefeitura de Castanhal, que governa para 200 mil pessoas.
Já o governo de Tião Miranda vai abocanhar R$ 5,72 milhões em Cfem pela cota normal de produção mais aproximadamente R$ 2 milhões por ser município impactado. O Blog fez as contas e, somando tudo, pela primeira vez a Prefeitura de Marabá vai ultrapassar R$ 100 milhões em royalties de mineração. O resultado final deve indicar quase R$ 103 milhões, o que torna o município um dos cinco maiores receptáculos de Cfem do país.
