Comissão de Finanças da Alepa acata 268 das 1.092 emendas ao PPA

Parecer foi aprovado hoje à tarde
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Em reunião realizada na tarde de hoje (4), a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável ao projeto do governador Helder Barbalho que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023 e que recebeu 1.092 emendas, apresentadas por 25 dos 41 deputados estaduais.

Mas como era previsível, poucas emendas foram acatadas: apenas 267 de iniciativa parlamentar e uma do governador. As demais, 824, foram rejeitadas. O que não quer dizer que algum deputado não possa reverter a situação em plenário, já que as emendas rejeitadas foram ressalvadas. Mas antes será preciso negociar com o próprio governador.

“Estou feliz porque o projeto PPA 2020-2023 foi aprovado por unanimidade. Um sinal de que, apesar do não acatamento de mais de 800 emendas, as 268 propostas do nosso relatório contemplaram a maioria do corpo da Casa. Os deputados compreenderam que foi necessário rejeitar emendas para manter programas, ações e obras muito necessárias a determinado município ou região”, avaliou o presidente da CFFO e relatório do PPA, deputado Júnior Hage (PDT).

Na sessão plenária de hoje, ele explicou que o Estado não tem orçamento suficiente para atender a todos os pedidos feitos pelas emendas. Para 2020, por exemplo, os recursos para investimentos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) não chegam a R$ 2,5 bilhões.

“Todas as emendas têm fundamento para existir porque é o parlamentar que passa por algum lugar e vê, por exemplo, a necessidade  de uma ponte”, exemplificou Júnior Hage. “Mas o Estado não tem capacidade para todos esses desejos e sonhos da sociedade paraense”, justificou ele.

Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém

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