Conclusão da votação do Código Eleitoral é o destaque da próxima semana no Congresso
Senado retoma trabalhos com CPI da Covid e matérias aprovadas na Câmara
Tag: Legislação Eleitoral
Câmara aprova PEC da reforma eleitoral e Senado tem até outubro para votar a matéria
A PEC é criticada pelos senadores que apontam retrocesso democrático do texto
Câmara aprova em 1º turno PEC da reforma política
Alterações valerão para próximas eleições se for aprovada no Senado até outubro
PEC do voto impresso é derrotada por 79 votos na Câmara dos Deputados
Matéria já tinha sido derrotada numa comissão especial e será arquivada
Comissão especial aprova novas regras para eleições
As modificações poderão valer para pleito do ano que vem
Projeto do Código Eleitoral é o destaque da semana legislativa
A proposta consolida em um único texto toda a legislação eleitoral
Voto impresso vai ao Plenário da Câmara
Para ser aprovada é necessário o voto de 308 deputados
Voto impresso é derrotado em comissão especial da Câmara
Deputados favoráveis ao projeto tentarão, nesta sexta (6), levar matéria ao Plenário
TSE definirá processos contra Bolsonaro na retomada dos trabalhos do judiciário
Semana será decisiva para o presidente e seu vice
Aliança não sai do papel e Bolsonaro será filiado no Patriota
Presidente só poderá disputar a reeleição se for filiado a partido político
Legislação permite reuniões de campanha e comícios até meia-noite de quinta-feira (26)
Utilização de aparelhagem de sonorização fixa poderá ocorrer entre às 8h até à meia-noite; carreatas e
passeatas podem ocorrer até sábado, último dia de campanha
Encerra-se neste domingo, 25, prazo para a divulgação da prestação de contas parcial de candidatos e partidos políticos
De 21 a 25 de outubro, os partidos e os candidatos deverão enviar a prestação de contas parcial prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997)
Mudança na legislação eleitoral pode prejudicar “nanicos” em Parauapebas
E tem mais: vereadores puxadores de votos não vão ter influência sobre “comensalistas” de coligações, já que estas estão proibidas na disputa por cargos nas câmaras de todo o Brasil.
Câmara reage às mudanças feitas no Senado na reforma da legislação eleitoral
A reação negativa repercutiu muito mal nas redes sociais. Internautas ameaçaram boicote aos deputados que aprovaram o texto