- ZÉ DUDU

Com 81% de prefeitos reeleitos, senador apresenta PEC para acabar com reeleição no Executivo

Kajuru afirma que a regra dificulta a renovação política. Mandatos passariam a ser de cinco anos, com reeleição proibida

PSB e Podemos têm pressa no julgamento de ação que cassa sete deputados federais

Ação tramita há quase dois anos no STF

PEC da Anistia volta à pauta e une partidos de esquerda e direita

O texto estabelece perdão aos partidos que descumpriram legislação eleitoral

Câmara analisa destaques para concluir votação da minirreforma eleitoral

Texto-base aprovado afrouxa regras da atual legislação eleitoral

Governo retira urgência de dois projetos e abre caminho para votação da reforma eleitoral

A urgência trancava a pauta; congressistas têm até 6 de outubro para aprovar minirreforma eleitoral

Grupo de Trabalho da Minirreforma Eleitoral apresentará parecer na próxima semana

Proposta precisa ser sancionada até 5 de outubro para valer nas eleições de 2024

PEC que veta punições em matéria eleitoral é apoiada por 11 deputados do Pará

Projeto altera PEC aprovada anteriormente no Congresso

STF julga ação que pode anular eleição de sete deputados federais

Decisão, em resposta a questionamento de três partidos, pode mudar lista de eleitos nas Assembleias Legislativas

Lei eleitoral não prevê adiamento das eleições nem 3º turno

Redes socais estão espalhando notícia falsa sobre as regras eleitorais

Inconformados com derrota, deputados não reeleitos querem mudança na legislação eleitoral

Mudanças nas regras foram aprovadas pelos próprios parlamentares

Quociente eleitoral calcula quais dos quase 10 mil candidatos serão eleitos

Cada estado elegerá, além do presidente, governador e um senador, um número de deputados proporcional à sua população

Pesquisa prevê que apenas 12 partidos elegerão deputados e senadores em 2022

Representatividade cairá para os níveis de 1986, afirmam estudos encomendados pela Frente Parlamentar de Empreendedorismo

Desconhecimento da legislação pode complicar a eleição de candidatos em 2022

Os candidatos não podem alegar desconhecimento das regras, confira o que não pode a três meses do 1° turno

Juristas se manifestam sobre inelegibilidade de deputado condenado pelo STF

Com a decisão, o político perde o mandato, a ser confirmado em processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

Ministros do STF acertam que a resposta da Corte ao decreto presidencial que perdoa deputado virá nos autos de maneira institucional e uníssona

Não foi possível checar se os dois ministros indicados por Bolsonaro estavam presentes à reunião

Tag: Legislação Eleitoral