Brasília – As regras eleitorais não preveem nenhuma possibilidade de terceiro turno, muito menos adiamento das eleições. Nem mesmo na remota possibilidade de um empate, ou de baixo número de votos válidos. Recentes acontecimentos envolvendo denúncias de favorecimento de campanhas e declarações dadas pelos candidatos à presidência da República aumentam a apreensão dos eleitores e uma discussão sobre a possibilidade de um terceiro turno nas eleições.

A possibilidade ventilada nas redes sociais por apoiadores do candidato Bolsonaro será rechaçada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No caso dos candidatos terem exatamente o mesmo número de voto vence a disputa o mais velho, no caso o candidato do PT, e no caso de baixo número de votos válidos a legislação não impõe votação mínima, apenas um voto válido é suficiente para eleger alguém se mais ninguém tiver alcançado esse número.

A legislação é clara quanto a possibilidade de um turno extra. A Constituição e legislação complementar definem a forma, as datas, as regras para realização das eleições. Quem está perdendo não tem direito de pedir mais uma chance. A regra é clara e qualquer tentativa de altera-la deverá ser enquadrada como crime contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral.

Arrependimento

Uma declaração do ministro das Comunicações, Fábio Faria, surpreendeu o mundo político no final desta sexta-feira (28). Um dos coordenadores da campanha de reeleição do presidente Bolsonaro, disse que se arrependeu de ter divulgado o caso das rádios quando o tema passou a ser usado para suspender a votação no próximo domingo.

Após a proposta de adiar o segundo turno das eleições ganhar a adesão da família do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro das Comunicações, Faria abandonou a estratégia de questionar a veiculação de propaganda eleitoral nas rádios. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente, sugeriu que, para haver reparação ao pai, as eleições teriam de ser postergadas. A ideia conta, porém, com forte oposição do Centrão, que teme ser associado à defesa de um golpe e do incentivo a uma tática para ganhar no “tapetão”.

“Tentei mediar um acordo para recebermos inserções e não foi possível. Aí saí do tema”, disse o ministro. “Tentei o que pedia a peça (dos advogados) para recuperar algumas inserções nessas rádios. Depois que escalou, eu saí e isso eu me arrependo. Esse assunto prejudica o presidente”, completou o ministro, que é filiado ao PP, partido do Centrão. O bloco dá sustentação a Bolsonaro no Congresso.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.