Evento discute, em Marabá, a inserção jurídico-econômica da Amazônia
As inscrições estão abertas e podem ser feitas gratuitamente pelo site da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep)
Tag: Justiça
Justiça: Provas frágeis podem resultar em condenações injustas, afirma instituto
Em muitos casos, a palavra de uma única pessoa – em geral, da vítima ou do policial – ou um reconhecimento fotográfico irregular, é suficiente para fundamentar uma condenação
Alexandre de Moraes adia, pela terceira vez, decisão no processo da Ferrogrão no STF
O projeto prevê a construção de 933 quilômetros de trilhos, que conectará o Porto de Miritituba (PA) a Sinop (MT), está paralisado desde 2021
Principal comissão da Câmara dos Deputados aprova penalidades a invasores de terra
Quem praticar o crime ficará sujeito à várias punições do Estado
Mesmo com pedido de vista, STF forma maioria e amplia alcance de foro privilegiado
Assunto voltou a exame da Corte em julgamento de um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), suspeito de operar um esquema de “rachadinha” em seu gabinete
Caso Zequinha Marinho reacende discussão sobre foro privilegiado
Proposta, já aprovada pelo Senado e por comissões da Casa comandada por Arthur Lira, aguarda apenas o aval do plenário
Justiça reabre investigação contra prefeito de Tucuruí pela morte de Jones Willian
Alexandre Siqueira não terá foro privilegiado pelo cargo na rumorosa investigação da morte do ex-prefeito
Comissão de juristas analisa relatório do anteprojeto de atualização do Código Civil
A reunião faz parte de um esforço concentrado para discutir e votar, durante toda a semana, o documento final do colegiado
Flávio Dino apresenta PEC contra aposentadoria compulsória de juiz que cometer delito
Senador renunciará ao cargo para assumir vaga como ministro do STF
Alexandre de Moraes autoriza operação da Polícia Federal tendo como alvo Jair Bolsonaro e principais aliados
O ministro do STF determinou medidas restritivas ao ex-presidente
PF mira venda de dados obtidos com invasão a sistemas federais
Operação I-Fraude está em curso e investiga outros crimes, como lavagem de dinheiro e organização criminosa; penas podem chegar a 23 anos
Polícia prende homem que exibiu cabeça decapitada do pai no YouTube
As imagens circularam por horas no YouTube – ganhando mais de 5.000 visualizações – antes de ser retirado do ar
Estados Unidos “inova” e executa condenado por hipóxia nitrogenada
O nitrogênio foi liberado em uma máscara colocada no rosto do homem; ele, então, ‘tremeu e se contorceu’, antes de respirar pesadamente por minutos, até a respiração parar
Questão de justiça: Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime
Autor da proposta, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) justificativa que o crime cometido “gera consequências sobre a esfera jurídica da vítima e de seus familiares, que não podem ficar à margem da proteção social”
Oposição culpa PT por travar tramitação do PL da “Saidinha”
A proposta está parada no Senado há quase um ano e tem criado sérios embaraços para a política de segurança pública do país
STF retoma julgamentos em fevereiro; confira a pauta
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso não incluiu questões polêmicas com o Congresso, mas 29 julgamentos de réus do 8 de janeiro estão na pauta
Polícia Rodoviária Federal divulga balanço da Operação Natal 2023
Foram registrados: 90 mortes; 891 acidentes; 59 veículos roubados/recuperados; 11 armas ilegais; 149 munições ilegais; 7,6 toneladas de maconha e 236kg de cocaína apreendidos; e 421 pessoas detidas
Congresso deve aprovar “Bets”, mas jogos do “Tigrinho” e do “Aviãozinho” continuarão chave de cadeia
Cassinos eletrônicos continuarão uma contravenção penal sujeita a multa pesada e cadeia
Presidente do STF e do CNJ lança Pacto Nacional pela Linguagem Simples no Judiciário
O pacto tem como meta a adoção de uma linguagem direta e compreensível na produção das decisões judiciais e na comunicação geral do Judiciário, tornando a Justiça mais acessível à população
Ministro Dias Toffoli, do STF, suspende concurso da PM do Pará que restringe vagas às mulheres
Ele atendeu ao pedido de suspensão feito pela Procuradoria Geral da República