STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
A determinação é temporária, e permanece em vigor até que o Congresso Nacional defina novos critérios
Tag: Justiça
Supremo paralisa julgamento de ações contra a Reforma da Previdência, após pedido de vista
O decano Gilmar Mendes quer mais tempo para analisar os processos. Dez ministros já proferiram votos
Polícia identifica três detentos que assassinaram cabeças do PCC que planejaram sequestrar o senador Sergio Moro
Os dois presos assassinados foram identificados como chefes de uma das células do alto comando da organização criminosa
Evento discute, em Marabá, a inserção jurídico-econômica da Amazônia
As inscrições estão abertas e podem ser feitas gratuitamente pelo site da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep)
Justiça: Provas frágeis podem resultar em condenações injustas, afirma instituto
Em muitos casos, a palavra de uma única pessoa – em geral, da vítima ou do policial – ou um reconhecimento fotográfico irregular, é suficiente para fundamentar uma condenação
Alexandre de Moraes adia, pela terceira vez, decisão no processo da Ferrogrão no STF
O projeto prevê a construção de 933 quilômetros de trilhos, que conectará o Porto de Miritituba (PA) a Sinop (MT), está paralisado desde 2021
Principal comissão da Câmara dos Deputados aprova penalidades a invasores de terra
Quem praticar o crime ficará sujeito à várias punições do Estado
Mesmo com pedido de vista, STF forma maioria e amplia alcance de foro privilegiado
Assunto voltou a exame da Corte em julgamento de um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), suspeito de operar um esquema de “rachadinha” em seu gabinete
Caso Zequinha Marinho reacende discussão sobre foro privilegiado
Proposta, já aprovada pelo Senado e por comissões da Casa comandada por Arthur Lira, aguarda apenas o aval do plenário
Justiça reabre investigação contra prefeito de Tucuruí pela morte de Jones Willian
Alexandre Siqueira não terá foro privilegiado pelo cargo na rumorosa investigação da morte do ex-prefeito
Comissão de juristas analisa relatório do anteprojeto de atualização do Código Civil
A reunião faz parte de um esforço concentrado para discutir e votar, durante toda a semana, o documento final do colegiado
Flávio Dino apresenta PEC contra aposentadoria compulsória de juiz que cometer delito
Senador renunciará ao cargo para assumir vaga como ministro do STF
Alexandre de Moraes autoriza operação da Polícia Federal tendo como alvo Jair Bolsonaro e principais aliados
O ministro do STF determinou medidas restritivas ao ex-presidente
PF mira venda de dados obtidos com invasão a sistemas federais
Operação I-Fraude está em curso e investiga outros crimes, como lavagem de dinheiro e organização criminosa; penas podem chegar a 23 anos