Oposição culpa PT por travar tramitação do PL da “Saidinha”
A proposta está parada no Senado há quase um ano e tem criado sérios embaraços para a política de segurança pública do país
Tag: Justiça
STF retoma julgamentos em fevereiro; confira a pauta
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso não incluiu questões polêmicas com o Congresso, mas 29 julgamentos de réus do 8 de janeiro estão na pauta
Polícia Rodoviária Federal divulga balanço da Operação Natal 2023
Foram registrados: 90 mortes; 891 acidentes; 59 veículos roubados/recuperados; 11 armas ilegais; 149 munições ilegais; 7,6 toneladas de maconha e 236kg de cocaína apreendidos; e 421 pessoas detidas
Congresso deve aprovar “Bets”, mas jogos do “Tigrinho” e do “Aviãozinho” continuarão chave de cadeia
Cassinos eletrônicos continuarão uma contravenção penal sujeita a multa pesada e cadeia
Presidente do STF e do CNJ lança Pacto Nacional pela Linguagem Simples no Judiciário
O pacto tem como meta a adoção de uma linguagem direta e compreensível na produção das decisões judiciais e na comunicação geral do Judiciário, tornando a Justiça mais acessível à população
Ministro Dias Toffoli, do STF, suspende concurso da PM do Pará que restringe vagas às mulheres
Ele atendeu ao pedido de suspensão feito pela Procuradoria Geral da República
STF forma maioria para manter pensão de ex-governadores de ao menos nove estados; Pará na lista
Processos analisados concederam benefícios antes de a prática ser considerada inconstitucional pela própria Corte
Prefeitura de Tucuruí dá calote de consignados e banco vai à Justiça
Gestão municipal efetuou desconto nos contracheques dos seus servidores e não realizou o repasse do valor total de R$ 99.139,30 à instituição bancária
Justiça manda Facebook e Google retirarem do ar postagens ofensivas a deputada federal
Renilce Nicodemos teve sua vida privada exposta na rede social, no início desta semana
Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente. São eles: Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro
Lira convoca deputados nesta segunda; semana será mais curta em Brasília
Confira os destaques do panorama político as agendas da Câmara, do Senado e do presidente da República
PF prende mais um suspeito de carregar avião de igreja com drogas no Pará
Aeronave levaria 290kg de skunk do Pará para Pernambuco
Coluna: Se não for agora, até quando esperar?
Advogado Cássio Carneiro Duarte apresenta sua opinião e expectativas sobre o juiz de garantias, tópico em votação pelo STF
Hacker da Vaza Jato é condenado a 20 anos de prisão
Sentença condenou outros cinco réus por invadirem conversas de mais de 173 autoridades da República
Justiça Federal condena à prisão Paulo Czrnhak, ex-diretor da Pró-Saúde no Pará
Servidor do TCE, que também foi condenado, alegou em juízo que Paulo queria parecer favorável em recursos da Pro Saúde contra a devolução de valores contratuais referentes ao Hospital Regional de Marabá, ou seja, queria que mudasse os pareceres.
Ex-diretor da PRF é preso em investigação que apura suposta interferência nas eleições de 2022
Silvinei Vasques dirigiu órgão no governo Bolsonaro e nega todas as acusações
Ministro Gilmar Mendes anula julgamento em Marabá
A decisão do ministro reforça a importância da ampla defesa e igualdade de tratamento no sistema jurídico
Câmara mobilizada para votação da pauta econômica
Arthur Lira suspendeu trabalhos das comissões, liberando os deputados para tomarem conhecimento dos projetos a serem votados
Justiça e MPT fiscalizam acordo com a Vale em barragens de Marabá e Parauapebas
Inspeção conjunta avalia cumprimento de acordos para proteção de trabalhadores em áreas de risco
Projetos de Marabá são selecionadas para segunda fase do Prêmio Innovare
As iniciativas de três promotorias de justiça do município abrangem educação, violência contra a mulher, meio ambiente e transformações sociais