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Tag: Decreto

Página inicial | Decreto
Parauapebas

Saúde de Parauapebas está sob intervenção

Darci cria a Comissão Especial de Acompanhamento e Intervenção Administrativa na Semsa de Parauapebas

Capa / Parauapebas

Prefeito Darci decreta emergência em Parauapebas; veja o que muda

Governo municipal poderá fazer contratações emergenciais de diversas naturezas e que terão tramitação priorizada por setores responsáveis. Licitações e prazos de PADs estão suspensos.

Capa / Parauapebas

Prefeito de Parauapebas regulamenta ‘Lei do Contrachecão’ dos professores

Alguns educadores poderão ter salto de R$ 7 mil para R$ 11 mil nos vencimentos, com opção pela carga horária máxima de 266 horas. Medida zera as polêmicas em torno do piso nacional.

Capa / Parauapebas

Chega ao fim obrigatoriedade do uso de máscaras em Parauapebas

564 mortes depois, prefeito solta decreto flexibilizando uso da proteção em ambientes abertos e fechados, com base, segundo ele, em indicadores da baixa de casos e na ocupação de leitos

Conceição do Araguaia

Conceição do Araguaia: Município adota medidas mais rígidas no combate à Covid-19

Desde meia noite desta sexta-feira (4) está restringida a circulação de pessoas nas ruas e só estão funcionando serviços considerados essenciais. Agentes da prefeitura e as polícias Civil e Militar estão nas ruas para evitar aglomerações e fazer cumprir o decreto municipal

Jacundá

Descumprimento de decretos torna fiscalização mais rigorosa em Jacundá

O juiz da cidade determinou que seja intensificada a fiscalização para o cumprimento dos decretos de combate à pandemia mundial de covid-19, com a participação dos órgãos de segurança

Pará

Dilúvio em Dom Eliseu faz Governo Federal reconhecer situação de emergência

Portaria reconhecendo situação de emergência foi publicada hoje. Cidade chegou a ser a mais chuvosa do Brasil no final de fevereiro, com 90 mm em 24 horas, água suficiente para dez dias

Marabá

Com 100% dos leitos de UTI para covid-19 lotados Prefeitura de Marabá endurece regras

Toque de recolher, horário de funcionamento do comércio em geral e até normas para celebrações religiosas constam de dois decretos municipais baixados nesta terça-feira (6)

Parauapebas

Prefeito de Parauapebas manda à Câmara projeto que põe academia no rol de essenciais

Vai ter marombeiro tão emocionado com a notícia que é capaz de não aguentar fazer treino de supino hoje. Academias são frequentadas por população equivalente à cidade de Curionópolis.

Jacundá

Prefeito Itonir Tavares cria Auxílio Jacundá para 1.000 famílias

O benefício, no valor de R$ 75,00, vai beneficiar, durante três meses, mil famílias em situação de vulnerabilidade social

Marabá

Covid-19: Prefeito Tião Miranda manda fechar o comércio de Marabá por oito dias

Diante do avanço da contaminação pelo novo coronavírus na cidade e do aumento no percentual de leitos de UTI destinados a doentes de covid-19, chegando quase à saturação, a medida se fez necessária

Canaã dos Carajás

Prefeitura de Canaã decreta lockdown por 12 dias a partir dessa quarta-feira (24)

As novas medidas restritivas, anunciadas nesta terça (23) pela prefeita Josemira, buscam frear o avanço da covid-19.

Parauapebas

Parauapebas estará sob regime de lockdown a partir da 0h deste domingo. Confira o Decreto

Decreto publicado hoje é válido por 7 dias e visa diminuir o crescente número de casos positivos de Covid-19 no município

Parauapebas

Justiça suspende decreto de Darci Lermen que flexibilizava regras contra Covid-19

Desta forma, o município, no tocante às regras para o combate ao novo coronavírus, volta a ser administrado sob a tutela do Decreto Estadual. Confira a decisão!

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