Os Municípios que discordem dos cálculos apresentados na lista e com questionamentos relacionados à publicação da lista poderão interpor recurso administrativo em até 14 dias da data de publicação
Despesas cresceram em 91% das cidades que prestam conta à Secretaria do Tesouro Nacional, enquanto a receita não acompanha os gastos
Documento delega à Agência Nacional de Mineração a definição de critérios e da forma de cálculo da parcela destinada aos afetados
O levantamento da CNM leva em consideração o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024
Agência garante que a normalidade dos repasses será retomada em breve
Prefeitura de Santarém recebe mais recursos de educação que as de Belém e Ananindeua, e o motivo é que nestas últimas o ensino fundamental é ofertado pelas redes municipal e estadual
Se texto do PLP se tornar lei, a Capital do Minério perderá R$ 31,13 milhões já este ano, valor que saltará a R$ 68,49 milhões em 2023 e passará a R$ 75,33 milhões em 2024, projeta CNM
A lei especifica que as associações poderão atuar em assuntos de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social
O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (26), na abertuta da 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
As inscrições para o processo de seleção são gratuitas e seguem até 17 de janeiro, com vagas destinadas para Brasília. Confira o edital aqui
Portaria do MDR estabelece novas condições para retomada das obras em Municípios com população de até 50 mil habitantes
Em lugares como Parauapebas e Canaã, que sobrevivem muito mais de royalties e ICMS, cota do Fundeb é apenas terceira em importância. Para Eldorado, Curionópolis e Água Azul, é vital.
Confira o levantamento realizado pelo Blog do Zé Dudu dos municípios que correm risco de ter repasses bloqueados já na quarta por não prestação de contas de gastos com saúde em 2020.
Capacidade dos candidatos de criar alternativas para criação de emprego e geração de renda será decisiva na escolha dos novos prefeitos
