Prefeituras da região de Carajás vão movimentar R$ 520 milhões em Fundeb

Em lugares como Parauapebas e Canaã, que sobrevivem muito mais de royalties e ICMS, cota do Fundeb é apenas terceira em importância. Para Eldorado, Curionópolis e Água Azul, é vital.
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Um levantamento realizado pelo Blog do Zé Dudu, a partir de dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mostra que as prefeituras de Marabá e da microrregião de Parauapebas vão movimentar este ano, juntas, aproximadamente R$ 520 milhões em Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal recurso de financiamento do ensino público do país.

Marabá receberá R$ 218,65 milhões — o 3º maior volume de recursos do estado, atrás de Belém e Santarém — para sustentar uma rede municipal composta por 54 mil estudantes. Para se ter ideia, a Prefeitura de Jacundá sobrevive com metade desse valor o ano inteiro para cuidar de todos os seus 60 mil habitantes. O Fundeb é a segunda principal fonte de recursos da Prefeitura de Marabá e corresponde a 20% da arrecadação líquida municipal. Ele divide pau a pau importância nas contas locais com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No ano passado, Marabá faturou R$ 206,55 milhões em Fundeb e R$ 208,47 milhões em ICMS, segundo apurou o Blog.

Já em Parauapebas o Fundeb é apenas a terceira maior receita, atrás do ICMS e muito distante do faturamento municipal de royalties de mineração. A previsão para este ano, de acordo com a CNM, é de que a prefeitura local embolse R$ 191,68 milhões do fundo para cuidar de 48 mil estudantes da rede pública municipal.

Assim como em Parauapebas, o Fundeb é apenas a terceira maior receita da Prefeitura de Canaã dos Carajás, que movimenta 17 vezes mais em royalties de mineração e quatro vezes mais em ICMS que os R$ 49,35 milhões esperados em Fundeb. Vale destacar que Canaã — a quem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atribui apenas 39 mil moradores — já tem mais estudantes em sua rede municipal que lugares famosos e antigos, como Xinguara e Conceição do Araguaia. Canaã já tem quase o mesmo volume de alunos de Redenção, município com 80 mil habitantes.

Fundeb é rei

Sem Fundeb, certamente 80% das prefeituras brasileiras iriam à falência ou não conseguiriam sustentar suas redes municipais de educação, já que o recurso é utilizado, entre outras ações, para pagamento de salário dos professores, além da manutenção de serviços essenciais voltados ao ensino e à aprendizagem. Na região de Carajás, Eldorado do Carajás, Curionópolis e Água Azul do Norte sabem bem o que é isso.

Municípios com baixa capacidade financeira e receita própria escassa, neles o Fundeb é a principal fonte de renda. Em Eldorado do Carajás, a expectativa para 2021 é recolher R$ 27,93 milhões em fundo, o que equivale a um terço da receita local. Já ao caixa de Curionópolis devem ingressar R$ 19,65 milhões em Fundeb, um quinto da atual receita. E em Água Azul do Norte a fatia é de R$ 12,18 milhões, um quarto da arrecadação total.

De acordo com a CNM, a estimativa para este ano reflete a recuperação da arrecadação dos principais impostos que compõem o Fundeb: o ICMS e os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), que tiveram queda significativa em 2020 por conta da pandemia da Covid-19.

VALORES DE FUNDEB PREVISTOS

  • Marabá: R$ 218.644.976,12
  • Parauapebas: R$ 191.682.815,11
  • Canaã do Carajás: R$ 49.351.778,56
  • Eldorado do Carajás: R$ 27.932.100,17
  • Curionópolis: R$ 19.648.993,01
  • Água Azul do Norte: R$ 12.179.443,99