A DOXA – que tem a frente o cientista Político Dornélio Silva – publica neste domingo, 21, a segunda pesquisa oficial deste segundo turno das eleições no Pará. A pesquisa é encomendada pela Gravasom/A Província do Pará e está ouvindo 1896 eleitores pelas seis mesorregiões do estado.
Essa segunda pesquisa é muito aguardada, já que a Doxa foi quem mais se aproximou da realidade das urnas no primeiro turno.
O Diretório Municipal do PT em Marabá não acatou o direcionamento da Executiva Estadual da legenda e não está fazendo campanha para Helder Barbalho (MDB) e está caminhando no segundo turno com Márcio Miranda (DEM).
Em nota divulgada à sociedade, a Comissão Executiva Municipal faz uma exposição de motivos para a tomada de decisão. Revelou que em avaliação interna, 6 dos 9 membros votaram por não apoiar Helder Barbalho, por entender que ele fez parte do governo de Michel Temer, a quem considera responsáveis pelo “golpe” que tirou a então presidente Dilma Rousseff do Palácio do Planalto em 2016. “A Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores de Marabá, em sua maioria, recomenda ao Diretório Estadual rever sua posição de se manifestar em apoio à candidatura de Helder Barbalho ao Governo do Pará, e indica que libere os filiados sem indicação de apoio na disputa do governo do Estado”.
A nota é assinada por Marcelo Alves, vereador e presidente municipal do Diretório do PT; Ademir Martins, vice-presidente; Luiz Carlos Pies, secretário de Organização; Cidiléia Lima dos Santos, secretária de Finanças e Planejamento; Dariane Cardoso Souza, secretária de formação política; Jovelina Rosa Souza Barros, Secretaria de Mulheres.
Marcelo Alves disse à reportagem do blog que quase nenhum diretório municipal está seguindo a orientação da Executiva Estadual, como é o caso de Santarém e Gurupá. Aqui na região, o blog apurou que o levante acontece, também, em Parauapebas, Tucuruí, Xinguara, Rio Maria, Redenção e Conceição do Araguaia, para citar alguns.
O deputado federal Airton Faleiro (no Oeste do Pará) e o candidato ao Senado Zé Geraldo (na região do Lago de Tucuruí) comungam com o pensamento do grupo de Marabá e também apoiam Marcio Miranda, apurou o Blog.
Dirceu não foi encontrado para falar sobre o assunto. Todavia, membros do PT em Marabá, consultados pela Reportagem, afirmam que o próprio Dirceu ten Caten está alinhado com Márcio Miranda e percorre as comunidades pedindo votos para o presidente da Assembleia Legislativa do Pará. “Esse apoio não é aberto, declarado, porque ele não pode contrariar formalmente a Executiva Estadual, mas o apoio é sabido por todos”, disse uma liderança jovem ligada à família ten Caten, que pediu reserva de seu nome.
Em razão dos casos de intolerância na disputa eleitoral deste ano, a Defensoria Pública do Estado do Pará, a Defensoria Pública da União, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) passarão, conjuntamente, a disponibilizar à sociedade o Observatório da Intolerância Política no Pará.
A iniciativa, que já está sendo desenvolvida em diversos Estados brasileiros, tem como proposta receber denúncias, por meio de um formulário eletrônico, de pessoas ou coletivos que tenham sido vítimas, no Estado do Pará, de atos de intolerância política e ou restrições à liberdade de reunião pacífica e livre manifestação, seja em razão de ameaças, violência física, ataque virtual, dano patrimonial, etc.
Feita a primeira ocorrência, as instituições estarão prestando a orientação jurídica necessária, adotando medidas extrajudiciais e judiciais a cargo da DPE, DPU e OAB, ou encaminhando os relatos para órgãos competentes na apuração criminal da violência.
As denúncias podem ser feitas, de forma sigilosa, pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSde3-yDv80uEI2WYcvIv86BVed634DAyyKvBOcF-a6lfFdjew/formResponse
As informações são d Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Pará.
O candidato ao governo do estado Helder Barbalho do MDB, votou pela manhã na Escola Estadual Dom Alberto Galdêncio Ramos, no bairro do Paar em Ananindeua. Acompanhado da família e de correligionários e amigos, Helder cumprimentou os eleitores, ficou na fila e sem demora votou na cabine.
Somente após votar Helder falou a imprensa sobre a caminhada que fez até o dia da eleição e da emoção de receber o carinho do podo do Pará.
“Estamos contribuindo a confiança do povo do Pará. Meu coração está cheio de felicidade e gratidão com a certeza de que Deus irá iluminar o povo do Pará para fazer a melhor escolha. O sentimento aqui é de muita felicidade e eu espero poder retribuir essa confiança com muito trabalho”, afirmou emocionado.
O candidato vai ficar reunido em família até o resultado final da apuração.
Longe da elite do futebol paraense desde 2013, a gloriosa Tuna Luso Brasileira, da capital Belém, inicia sua trajetória para buscar o seu retorno neste próximo sábado (6), às 16h, no Estádio José Raimundo Roseno Araújo, o Rosenão, em Parauapebas, quando faz a sua estreia diante do Clube Atlético Paraense (CAP), da cidade de Parauapebas, sudeste do Pará, na Segundinha do Parazão.
A delegação cruzmaltina já se encontra concentrada em um hotel no centro da capital do minério. O técnico Júnior Amorim ainda não revelou a onzena titular que vai entrar em campo, mas adiantou que alguns jogadores não vão para o jogo devido à contusão e o que diz o regulamento, que só permite cinco jogadores acima de 23 anos. O atacante Fabinho acabou se machucando no tornozelo e nem viajou, assim como o zagueiro Charles e o meia Tetê, que estão acima da idade.
Na tarde desta sexta-feira, a comissão técnica levou os seus atletas até ao Estádio Rosenão para fazer o tradicional reconhecimento do gramado, palco do jogo de estreia dos tunantes. O técnico Júnior Amorim, que fez aniversário na última quarta-feira (3) pediu como presente aos seus comandados uma vitória diante do Atlético Paraense na estreia da difícil competição estadual.
“Quando você faz aniversário tem que ter presente e eu já disse para a rapaziada que sábado eu gostaria de ter uma vitória como presente de aniversário e espero que isso aconteça. Quero uma equipe que marque forte, que não deixe o adversário jogar, mas quando tem a posse de bola sair para o jogo e jogando com velocidade, chegando rápido lá na frente e compactada. É o que o futebol moderno pede e eu gosto disso e espero que a gente possa colocar em prática tudo que a gente já treinamos e essa é minha filosofia de trabalho e eu acredito muito que vai ser implantada e que a vitória vem”, afirmou o técnico Júnior Amorim.
O time da Tuna Luso realizou seis jogos amistosos, vencendo três e empatando três. A equipe de Júnior Amorim pode entrar em campo contra o Atlético na estreia da Segundinha com o futebol de: Evandro Gigante; Léo Rosa, Dedé, Jari e João Vitor; Ricardo Capanema, Samuel, Cabecinha e Flamel; Jayme e Ray Gol.
Além de Atlético e Tuna, o Grupo A4 da Segundinha ainda conta com o Gavião Kyikatejê e Izabelense, que se enfrentaram na noite desta quinta-feira (4), no Estádio Zinho Oliveira, em Marabá. O time indígena do Gavião fez 3 a 0 e lidera o grupo.
Classificação do Grupo A4 da Segundinha
1° Gavião Kyikatejê: 3 pontos
2° Atlético: 0 ponto
2° Tuna: 0 ponto
4° Izabelense: 0 ponto
Por Fábio Relvas – Foto: Wagner Santana / Diário do Pará
A defesa do ex-prefeito de Parauapebas, capitaneada pelo advogado Wellington Valente, entrou com Agravo de Instrumento contra a decisão da juíza Luzimara Costa Moura, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que indeferiu seu pedido de registro de candidatura ao cargo de deputado estadual nas eleições de outubro próximo em virtude do candidato não ter apresentado a certidão de 1º grau da Justiça Federal. Em síntese, a defesa alega que o candidato apresentou certidões de objeto e pé (Certidão Narrativa) dos processos em que é parte no 1º grau da Justiça Federal – Subseção de Marabá, conforme Ids nºs 32385 e 32398, sem, contudo, apresentar o espelho/extrato da requisição de certidão que acusou a existência dos processos em andamento naquele grau de jurisdição, a fim de possibilitar que a Justiça Eleitoral verificasse a inocorrência de inelegibilidade.
Nayana Fadul da Silva, Procuradora Regional Eleitoral do MPF acatou a tese da defesa de Valmir mariano e expediu parecer favorável à revogação da decisão que indeferiu o pedido de registro do candidato. Juntado o parecer, o processo segue para decisão. Confira o inteiro teor da decisão do MPF:
O segundo maior estado brasileiro chegou ao topo da produção no campo do país no que diz respeito às lavouras permanentes, tanto com o primeiro lugar quanto com o maior número de municípios super produtivos entre os dez principais da lista. É a primeira vez que o Pará se destaca dessa forma no levantamento, cujos dados começaram a ser coletados em 1974.
As informações foram divulgadas na manhã desta quinta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa intitulada “Produção Agrícola Municipal (PAM) 2017”. A PAM é elaborada anualmente a partir de dados informados por prefeituras e governos estaduais sobre o exercício anterior ao de sua divulgação.
Na pesquisa divulgada hoje, o campeão nacional na lavoura permanente é o município paraense de Igarapé-Miri, considerado o “Rei do Açaí”, produto que movimentou 99,5% de sua economia e fez circular R$ 1,82 bilhão. A microrregião de que esse município faz parte, Cametá, é a maior produtora de açaí do mundo.
Entre as culturas temporárias, o campeão paraense é Paragominas, que movimentou R$ 472,5 milhões ano passado e ficou na 85ª posição nacional.
Na junção das duas culturas (permanentes e temporárias), Igarapé-Miri, com seu açaí, ocupa o 7º lugar no ranking nacional da produção de commodities agrícolas, ao lado das potências da soja do estado de Goiás e Mato Grosso. O açaí rendeu o mais saboroso resultado ao Pará na história do levantamento.
Expansão da soja
O Pará também cravou seu nome esta década como um dos 50 municípios que mais produzem soja no país. O município de Paragominas, no sudeste do estado, é o 48º maior produtor nacional da commodity, tendo movimentado ano passado R$ 414,2 milhões — leve queda em relação aos R$ 421,4 milhões de 2016, quando ocupou a 37ª colocação nacional.
A frente de expansão da soja no estado concentra-se nas áreas polarizadas por Paragominas (que incluem Dom Eliseu, Ulianópolis e Rondon do Pará), por Santarém (que incluem Santarém, Mojuí dos Campos, Belterra e Novo Progresso), e na faixa que se estende de Marabá até Conceição do Araguaia.
Em 2017, um total de 29 municípios paraenses produziu R$ 1,57 bilhão em soja, praticamente o mesmo valor de 2016. Santa Maria das Barreiras, na microrregião de Conceição do Araguaia, sul do estado, foi o município que mais viu a produção de soja disparar, passando de R$ 37,7 milhões em 2016 para R$ 76,8 milhões em 2017, avanço de 104% em apenas um ano.
Há dois anos, o Pará era o 11º maior produtor de soja do Brasil, mas em 2017 perdeu o posto para o Maranhão (que passou de R$ 1,31 bilhão para R$ 2,32 bilhões) e Piauí (que avançou de R$ 743,4 milhões para R$ 2,2 bilhões). Maranhão e Piauí, juntamente com a Bahia e o Tocantins, formam o que a economia rural já chama de “Matopiba”, em alusão à sigla dos estados que estão entre os que mais expandem a fronteira agrícola.
Cesta paraense
No conjunto de todas as commodities agrícolas, a cesta de produção paraense foi fechada em R$12,78 bilhões em 2017, crescimento de 8,25% frente aos R$11,8 bilhões apurados em 2016. O açaí lidera, de longe, a produção agrícola, com R$5,44 bilhões movimentados, o correspondente a 42,5% das operações totais. A mandioca (R$1,85 bilhão), a soja (R$1,57 bilhão), o cacau (R$850 milhões), a banana (R$668 milhões), a pimenta-do-reino (R$516 milhões), o milho (R$445 milhões), o dendê (R$394 milhões), o abacaxi (R$206 milhões) e a laranja (R$181 milhões) aparecem na sequência, entre 37 produtos que geram riquezas ao estado.
Pela primeira vez na medição do IBGE, o Pará ultrapassou a Bahia (R$ 790 milhões) e se tornou maior produtor nacional de cacau. O estado também é o maior produtor brasileiro de mandioca, de pimenta-do-reino e de dendê. Além de tudo isso, o Pará é o 2º maior produtor de abacaxi, o 5º de banana e o 6º de laranja.
Parauapebas – Produção agrícola avança 30% e ultrapassa R$ 130 milhões
De 2016 para 2017, a produção agrícola de Parauapebas passou de R$103,2 milhões para R$134,8 milhões, de acordo com o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado nesta quinta-feira (13). A cesta de produtos do município compreende 16 commodities do campo, velhas conhecidas de todos, da mandioca ao café.
Segundo o Instituto, a mandioca é o produto número 1 de Parauapebas e sua produção pulou de R$42,9 milhões em 2016 para R$65,6 milhões em 2017. A banana aparece em segundo lugar, com produção de R$35,8 milhões, ante R$28,4 milhões no ano anterior. Milho (R$7,1 milhões), melancia (R$6,6 milhões), mamão (R$3,9 milhões), tomate (R$3,2 milhões), açaí (R$2,4 milhões), coco-da-baía (R$2,2 milhões), soja (R$1,9 milhão) e maracujá (R$1,8 milhão) completam o time dos dez principais de 2017.
Entre todas as commodities locais, apenas quatro apresentaram declínio de produção entre 2016 e 2017: tomate (de R$4,4 milhões para R$3,2 milhões), feijão (de R$2,7 milhões para R$1,5 milhão), cacau (de R$576 mil para R$504 mil) e pimenta-do-reino (de R$560 mil para R$320 mil).
Pesquisa e texto: André Santos
No final da tarde desta segunda-feira, dia 3, o juiz Rui Frazão de Sousa, do TRE-PA, atendeu representação de Mário Couto e por meio de liminar determinou a retirada da propaganda da televisão de Jader Barbalho ao Senado, por não atende a regra de 30% nome dos suplentes e também por omitir os partidos da coligação.
Mário Couto disse que Jader estava “escondendo os suplentes” (leia-se HELENILSON PONTES e JOÃO CHAMON NETO) e não mostrando ser candidato do MDB. Em sua decisão, o magistrado observou que, no que tange ao primeiro requisito para a concessão da tutela, ou seja, a fumaça do bom direito, ficou devidamente configurado no presente caso no tocante aos dois pedidos formulados por Mário Couto. Isso ficou claro por meio de análise do vídeo comprobatório da propaganda eleitoral do candidato do dia 29 de agosto, em que é possível verificar que, o nome do candidato Jader Barbalho não observa a regra contida no art. 36, § 4º da Lei nº 9.504/1997, a qual orienta que no caso de propaganda de candidatos a cargos majoritários, deverá constar, também, o nome dos candidatos a vice ou a suplentes de Senador, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 30% do nome do titular.
Para aferição do cumprimento da regra do art. 36, § 4º, da Lei nº 9.504/1997, na propaganda dos candidatos a cargo majoritário utiliza-se como critério principal, sem prejuízo da legibilidade e da clareza, a proporção entre os tamanhos das fontes (altura e comprimento das letras) empregadas na grafia dos nomes.
Na propaganda impugnada, verifica-se que o nome de Jader Barbalho está redigido de forma desproporcionalmente maior ao nome dos candidatos à suplência, do que se deduz infringência ao percentual exigido pela legislação em vigor.
Em relação à omissão da inclusão da legenda do partido ao longo da inserção conforme estipulado no art. 7º da Resolução n.º 23.551/2017 (Lei nº nº 9.504/1997, art. 6º, § 2º), o juiz Rui Frazão também entendeu estar configurada a fumaça do bom direito. “Ao meu sentir, esse dispositivo deve ser interpretado no sentido de que, sempre que houver a veiculação do nome do candidato majoritário, seja qual for o modo da propaganda, deve também ser apresentado o nome dos candidatos a vice ou a suplentes, além das legendas de todos os partidos políticos que a integram”.
Para o magistrado, a veiculação de propaganda eleitoral sem obedecer todos os elementos de identificação exigidos nos arts art. 6º, § 2º da Lei nº n.º 9504/97 é irregular, sendo imperioso pois, que os representados corrijam o texto constante da propaganda impugnada para que as referidas legendas de todos os partidos políticos que integram a referida coligação sejam incluídos de modo legível, conforme determina a legislação eleitoral”.
Por tudo isso, o juiz acatou a liminar e determinou que Jader Barbalho se abstenha de veicular a propaganda eleitoral impugnada em desconformidade, devendo constar durante todo o período de propaganda eleitoral gratuita para a eleição majoritária, em rede ou inserções, o nome dos candidatos a 1º e 2º suplentes, em tamanho não inferior a 30% do nome do titular, conforme o previsto no art. 36, §4º, da Lei nº 9.504/1997, além de fazer incluir a legenda de todos os partidos políticos que integram a coligação, com especial atenção ao partido do candidato.
Ele também mandou que o erro seja corrigido em até 24 horas a partir da notificação, sob pena de multa cominatória de R$ 3.000,00 para cada veiculação que descumpra a ordem judicial.
Leia a íntegra da decisão no link http://apps-pa.tre-pa.jus.br/mural/api/1136/decisao/pje
