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OPERAÇÃO ASSÍRIOS

Polícia prende empresária e ex-secretário de obras de Redenção que eram considerados foragidos

Eles são acusados pelo Ministério Público de desviar cerca de R$ 15 milhões em contratos administrativos em Redenção entre 2013 a 2015
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No final da manhã desta quarta-feira, 05, entregaram-se à Polícia Civil os empresários Kelly Borges de Araújo Machado e Clainor Scalabrin. Eles estavam foragidos da Justiça desde o dia 18 de outubro, quando da deflagração da segunda fase da Operação Assírios, da Delegacia de Repressão a Defraudações Públicas – DRDP, vinculada à Divisão de Repressão ao Crime Organizado -DRCO, e da Promotoria de Justiça de Redenção, no Pará.

Kelley é empresária e esposa de Carlos Henrique Machado, que segundo a Polícia, é líder da organização criminosa que tem ainda Luiz Henrique Machado (filho de Carlos), também empresário, como integrante da organização.

Clainor Scalabrin era, à época dos fatos, secretário de obras da Prefeitura de Redenção e se beneficiava conscientemente, participando ativamente para a consecução do esquema criminoso, com locação de veículos para as prestadoras de serviço da prefeitura.

Entendendo a Operação Assírios

Na ocasião da segunda fase da operação Assírios foram cumpridos mandados de prisão em cidades do sul do Estado, e nos Estados de Tocantins e Minas Gerais. A operação é coordenada pelos Delegados Carlos Vieira e Tarsio Martins da Delegacia de Repressão a Defraudações Públicas, unidade vinculada a DRCO e pelo Promotor de Justiça Leonardo Caldas de Redenção.

A investigação apurou fraudes ocorridas na gestão municipal de Redenção em sete contratos administrativos dos anos de 2013 a 2015 que ultrapassam o valor de R$15 milhões. No dia 13 de setembro mais de 80 policiais civis e do Ministério Público deflagraram a primeira fase da operação policial, ocasião em que foram cumpridos 24 mandados judiciais de busca e apreensão e prisão nas cidades de Redenção, Rio Maria e Tailândia. Naquela ocasião foi apreendida farta documentação na Prefeitura Municipal de Redenção, secretarias municipais, sedes de empresas e residências de alguns indiciados. Foram presos empresários e agentes públicos, entre eles os empresários Carlos Henrique Machado, Luiz Henrique Pereira Machado, José Luiz Noletto Soares e os agentes públicos Sivaldo Alves dr Souza e Valdeon Alves Chaves.

Em outra decisão judicial foi bloqueado o valor de R$ 21 milhões do patrimônio dos indiciados.

A operação teve início às 6h00, quando foram foram presas três pessoas nos municípios de Rio Maria e Redenção, no Estado do Pará. Em Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, foram presos Erlan Silva Cassimiro, Heloísa Helena Machado e Alessandro Dantas de Araújo. No final daquela manhã Patrícia de Sousa Gonçalves foi presa no município de Parauapebas, no Pará.

Posteriormente também foi preso o advogado e ex-procurador-geral do Município de Redenção, Sérgio Santana.

“O esquema crimino se dava através de fraudes osquestrada por seus membros com a montagem de um procedimento licitatório – com o beneplácito do secretário de obras, empresários e demais servidores – a fim de que empresas previamente designadas, com propostas vantajosas apenas para os agentes criminosos, em detrimento da administração pública, e com valores com sobrepreço, fossem vencedoras, passando a desviar recursos com a não execução ou execução parcial dos contratos, ou ainda com superfaturamento destes. Os ativos subtraídos da municipalidade retornavam aos seus defraudadores”, afirmou o delegado Carlos Vieira, titular da unidade policial especializada em combate a desvios de recursos públicos.

Os presos ficarão custodiados pela SUSIPE no Centro de Recuperação Regional de Redenção à disposição da Justiça.

 

Condições de vida

Pobreza aumenta e atinge 46% dos paraenses, mostra estudo do IBGE

Para erradicar a pobreza perturbadora que assola o Pará, são necessários investimentos de R$ 729,9 milhões por mês, o que comprometeria cerca de 40% da arrecadação do estado em um ano.
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O que o Blog do Zé Dudu havia divulgado aqui três semanas atrás, em levantamento inédito e exclusivo, com metodologia de cálculo própria, veio como uma bomba na manhã desta quarta-feira (5): o Pará está atolado em pobreza e é uma das Unidades da Federação com as mais elevadas proporções de pobres e miseráveis. É o que constata oficialmente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da extensa “Síntese de Indicadores Sociais (SIS)”, estudo que analisa o panorama das condições de vida no país, em diversos recortes temáticos, tendo como referência 2017.

O Pará é o 5º estado do país em percentual de população pobre, segundo o IBGE, com 46,02% de seus habitantes nessa condição. Em números absolutos, 3,83 milhões de paraenses estavam abaixo da linha de pobreza no ano passado, 30 mil a mais em relação a 2016. Nas contas do instituto, para erradicar a pobreza no Pará seriam necessários, hoje, desembolso mensal na ordem de R$ 729,9 milhões ou R$ 8,76 bilhões por ano, o equivalente a 42% da arrecadação do estado.

Para caracterizar a existência da pobreza, o Banco Mundial estipula como rendimento-base o valor de até 5,5 dólares por dia (ou R$ 406 por mês), por pessoa. Desse modo, a proporção de pobres no Brasil, que era de 25,7% da população em 2016, subiu para 26,5% em 2017. Em números absolutos, esse contingente variou de 52,8 milhões para 54,8 milhões de pessoas no período. A proporção de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos que viviam em lares com rendimentos de até R$ 406 por mês passou de 42,9% para 43,4%.

Situação de miséria

Mas o Pará não é só pobreza, não. Ainda há a conta, feita pelo IBGE, do batalhão de miseráveis — pessoas que estão um passo atrás da pobreza ou, mais claramente, em pobreza extrema. Para estipular o contingente de pessoas nessa situação, o rendimento-base utilizado pelo Banco Mundial é de até 1,90 dólar por dia (ou R$ 140 por mês) por pessoa. Nessa condição estavam 6,6% da população do país em 2016 e avançou para 7,4% em 2017. Em números absolutos, o contingente progrediu de 13,5 milhões para 15,2 milhões de brasileiros no período.

Já no Pará o total de miseráveis atingiu 12,8% da população em 2017, o que corresponde a 1,07 milhão de paraenses em situação de pobreza extrema. Ele é o 10º do país em percentual de moradores em condições de indigência e com a possibilidade diária de passar fome. Para piorar, a taxa de miséria avança em ritmo impressionantemente maior que a de pobreza, uma vez que de 2016 para 2017 o Pará ganhou 60 mil novos miseráveis.

Matematicamente, para eliminar a miséria no Pará, são necessários investimentos mensais de R$ 68,57 milhões (ou R$ 822,79 milhões por ano).

Nem a capital escapa

No ritmo do Pará, Belém também é, hoje, uma das capitais mais socialmente empobrecidas entre as 27 do Brasil. Com 29,83% de sua população em situação de pobreza, é a 6ª do país em proporção de moradores carentes — quase seis vezes mais que a menos pobre, Florianópolis, com 5,11%. Em números absolutos, são 432 mil belenenses, o que daria para lotar uma cidade do tamanho de Marabá e outra do tamanho de Parauapebas só de pessoas necessitadas do básico. De 2016 para 2017, Belém ganhou 22 mil novos pobres.

Em contingente de miseráveis, a capital paraense tem 5,62% de sua população nessa condição e é a 10ª do Brasil, perseguindo praticamente as mesmas colocações do estado no ranking nacional. Em números absolutos, a miséria atinge 81 mil belenenses — é como se uma população do tamanho de Redenção não soubesse o que será do almoço de hoje. Em 2016, Belém concentrava 58,5 mil miseráveis e disparou o número devido à escassez de políticas de emprego e renda para tirar seus habitantes da situação de indigência.

Para exterminar a pobreza na capital, seriam necessários R$ 69,31 milhões por mês. Já o fim da miséria belenense custaria R$ 5,9 milhões mensais.

Moradias inadequadas

O Pará também é mau exemplo de moradias inadequadas, segundo a pesquisa. Isso porque 26,16% dos paraenses vivem em domicílios nos quais ou falta de banheiro, ou há paredes com materiais não duráveis, ou existe número excessivo de moradores, ou o aluguel cobra é exorbitante, ou se verifica o conjunto de todas essas características.

Ainda hoje, em pleno século 21, muitos paraenses fazem suas necessidades fisiológicas distantes de casa porque nesta não há banheiro, um problema que atinge 12,95% dos habitantes. Uma proporção de 3,36% dos paraenses mora em casas que não são feitas de alvenaria, ao passo que 13,84% dos cidadãos compartilham quartos minúsculos com três pessoas ou mais. Além de tudo isso, 2,48% dos paraenses moram em imóveis cujo aluguel supera 30% da renda familiar declarada.

Municípios fora da capital

A Síntese de Indicadores Sociais se limitou a apurar as condições de vida apenas em nível de regiões, estados e municípios das capitais, sem recortes para municípios de interior ou das regiões metropolitanas. No entanto, o Blog do Zé Dudu atualizou os números de pobreza para 2018, do Governo Federal, a partir dos mesmos limites de rendimento estabelecidos pelo Banco Mundial, e constatou a dispersão da pobreza Pará adentro.

Além de Belém, os números absolutos de pessoas pobres estão em Ananindeua (178,5 mil), Santarém (175,1 mil), Abaetetuba (104,8 mil), Marabá (90,1 mil), Cametá (87,7 mil), Castanhal (80,2 mil), Breves (75,3 mil), Bragança (75,2 mil), Barcarena (62,7 mil) e Parauapebas (62,1 mil). A capital do estado alcançou, em 2018, aliás, 470,9 mil pessoas abaixo da linha da pobreza, e o Pará, 4,23 milhões.

Neste apagar de luzes da gestão de Simão Jatene, é bom que se lembre, a bomba social, com o laço de fita da miséria, vai cair diretamente no colo do governador eleito Helder Barbalho, que tomará posse em 2019. Os números de pobreza, que se avolumaram nas últimas décadas no Pará, terão desfecho trágico em 2020, por ocasião do recenseamento demográfico e, a partir desse evento, ganharão o mundo por meio dos indicadores de desenvolvimento e progresso social gerados, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do qual o estado é sempre freguês, nas últimas colocações.

Como não há recursos suficientes para desembolsar na erradicação da pobreza e da miséria, já que custam quase R$ 9 bilhões por ano, a situação se agrava anualmente. E o Pará se vê amarrado ao vexame social, que certamente não vai mudar em curto e médio prazos, já que a situação parece não preocupar os políticos paroaras.

Queimadas

Pará pega fogo e é número 1 do país entre janeiro e novembro

Dos dez municípios com mais focos de calor no Brasil, cinco são paraenses. Altamira, maior município do continente, ocupa 3º lugar nacional em lista que tem também São Félix do Xingu, o “rei do gado”.
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Nem mesmo as chuvas de começo de inverno foram suficientes para deter os 6,2 mil focos de calor registrados em novembro no Pará, que é líder absoluto em queimadas, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O estado é também o campeão nacional, com 21.099 focos registrados entre 1º de janeiro e ontem, dia 2 de dezembro.

A diferença do Pará, que também é o município mais desmatado da Amazônia, para o segundo colocado, Mato Grosso, é de cerca de 3.500 focos. E em relação ao Amazonas, que tem extensão territorial maior que a paraense, é de aproximadamente 10 mil. Este ano, o Pará já apresentou mais queimadas que a Colômbia inteira (18.027 focos), país que tem área relativamente próxima à extensão do estado.

Dos dez municípios que mais pegaram fogo ao longo de 2018, cinco são paraenses. Altamira ocupa terceiro lugar nacional, com 1.781 focos, seguido por São Félix do Xingu, com 1.409; Novo Progresso, com 1.318; Pacajá, com 1.129; e Portel, com 973. Nas últimas semanas, no entanto, dos dez municípios mais assolados com queimadas no Brasil, seis são cearenses, um é paraibano, um é piauiense e um é maranhense.

Devido à intensificação das chuvas, as queimadas cessaram no Pará. Ainda assim, nas últimas 48 horas foram registrados 12 pontos de calor, bem menos que os 414 de dezembro inteiro de 2017 ou os 876 de dezembro de 2015.

 

Criminalidade

Um banco é atacado no Pará a cada 5 dias, aponta relatório da Contrasp

Estado é 12º em ataques a agências, que registraram 72 investidas em 2017, conforme “Pesquisa Nacional de Ataques a Bancos”. Este ano, o mais recente ocorreu hoje, em Canaã.
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Canaã dos Carajás, oitavo município mais ricos do Pará, teve uma madrugada de cão nesta segunda-feira (3), quando bandidos protagonizaram bangue-bangue na área urbana para roubar dinheiro de instituições financeiras. Esta não é a primeira vez — e certamente não será a última — em que os assaltantes mostram estar preparados e armados até os dentes para enfrentar as forças policiais, não raramente as intimidando, chegando ao absurdo de atacar quartéis.

A situação chocante, todavia, não é exclusividade de Canaã dos Carajás. O Blog do Zé Dudu foi buscar nos relatórios da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada (Contrasp) os números da audácia que deixam moradores de muitas cidades reféns e com medo. Um verdadeiro faroeste ocorre Brasil adentro e o balanço consolidado mais recente, de 2017, mostra que foram registrados 2.475 ataques a banco apenas no ano passado.

No Pará, foram 72 investidas dos bandidos, configurando média de um ataque a cada cinco dias. Com esse volume, segundo o relatório da Contrasp intitulado “Pesquisa Nacional de Ataques a Bancos” o estado ocupa a 12ª colocação em registros de assaltos, que incluem também arrombamentos, explosões e tentativas.

O número de arrombamentos a agências bancárias, aliás, lidera as ocorrências no Pará, com 28 registros, seguido de perto das detonações de caixas eletrônicos e ou agências, com 24 casos. Já assaltos, tentativas e assemelhados totalizam 20 anotações. Considerando-se o conjunto, apenas os estados de São Paulo (430 ocorrências), Minas Gerais (423), Rio Grande do Sul (183), Paraná (158), Pernambuco (156), Paraíba (147), Rio de Janeiro (141), Bahia (112), Santa Catarina (100), Ceará (77) e Mato Grosso (75) superam o Pará, que está empatado numericamente com o Rio Grande do Norte.

Assaltos cresceram

O estado mais rico da Amazônia caminha na contramão do resto do país, quando o assunto é assalto a banco. Acontece que, nos últimos anos, o número de ocorrências vem crescendo, tendo passado, por exemplo, de 57 em 2013 para 72 em 2017. Cinco anos atrás, o Pará era o 15º em número de ataques a agências bancárias e progrediu, desde então, três posições.

Por outro lado, no mesmo período houve diminuição de quase 500 casos de assaltos a banco em todo o país — em 2013, eram 2.944. No estado de São Paulo, por exemplo, houve baixa de 338 casos.

Um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) em parceria com outras entidades revela que os cinco maiores bancos do país (Banco do Brasil, Caixa, Bradesco, Itaú e Santander) gastam, em média, 6,1% de seus lucros com vigilância e segurança para fazerem frente à criminalidade que assola o país, mas tem seus efeitos deletérios proporcionalmente maiores nos estados do Norte e Nordeste, onde a desigualmente social é, também, maior. Em 2014, os cinco gigantes do setor chegaram a gastar R$ 3,7 bilhões para proteger seu patrimônio.

O Pará tem, hoje, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), 1.986 instituições financeiras, sendo 511 agências e 1.475 postos ou unidades avançadas de atendimento.

O Blog do Zé Dudu pesquisou no portal do Banco Central e checou, por meio do relatório de estatísticas bancárias mais recente e detalhado em nível de município, que as agências instaladas no Pará ajuntavam em setembro (mês mais recente disponível) R$ 794,18 milhões em caixa, nos bancos comerciais e múltiplos com carteira comercial. As maiores praças de serviços financeiros, em volume de caixa, estão em Belém (113 agências), Santarém (14), Marabá (21), Altamira (11) e Ananindeua (18). Vale ressaltar que o caixa é virtual, isto é, não significa necessariamente dinheiro nas agências.

Combustíveis

Gasolina do Pará é uma das três mais “fora de rumo” do Brasil, avalia ANP

Percentual de 3,8% das amostras coletadas estava fora dos padrões exigidos pela legislação. Pode parecer pouco, mas, na prática, a cada 26 postos, um vende gasolina adulterada.
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Os combustíveis no Pará não estão como manda o figurino, cem por cento. E a gasolina é, disparado, quem mais se destaca por estar fora dos padrões da Agência Nacional de Petróleo (ANP), justamente por ser a mais utilizada nos veículos que circulam pelo estado. A informação consta do mais recente “Boletim de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis” produzido pela Agência e que constata: quase 4% dos postos de gasolina paraenses não vendem, de fato, gasolina pura, e sim um produto batizado com um pouco de gasolina e um mundaréu de outros líquidos.

A ANP calculou o chamado índice de conformidade, que serve para apurar a qualidade dos combustíveis comercializados no país e identificar focos de não conformidade, visando orientar e aperfeiçoar a atuação da área de fiscalização do órgão. Em outubro, mês do último levantamento cujos resultados foram divulgados em novembro, a gasolina de 21 Unidades da Federação passou pelo pente-fino. Resultado: a do Pará está 96,2% em conformidade. Só Rio de Janeiro (95%) e Paraíba (93,7%) conseguiram percentuais piores. A média nacional de conformidade é de 98,1%. No vizinho Amapá, 100% da gasolina é gasolina mesmo.

O diesel do Pará, com 96,8% de concentração, também está abaixo da média nacional, de 97,2%. O mesmo vale para o etanol, com 95% de conformidade, bem abaixo dos 97,6% da média brasileira. Ao lado, no Maranhão, 100% do etanol é, realmente, etanol.

De acordo com a ANP, o índice leva em conta o número total de amostras conformes e o número total de amostras coletadas, medida que pode ser tomada por combustível, período e bloco de monitoramento. Na gasolina, a presença excessiva de álcool é um dos maiores indicadores de não conformidade. A fiscalização da Agência apontou que o teor de etanol (41,9%) é o problema mais frequente, seguido da destilação (27,4%).

Parece inofensivo misturar álcool à gasolina, já que tudo é combustível, mas para quem tem carro que funciona apenas com gasolina, ou mesmo flex, usar combustível “batizado” traz uma série de problemas, como perda de potência, aumento de consumo, desgaste acelerado de peças, excesso de corrosão e, em situações extremas, até bater o motor.

A situação do Pará pode ser ainda mais crítica porque, como a pesquisa é amostral, apenas 213 produtos foram coletados, sendo 80 gasolina, 93 diesel e 40 etanol. No entanto, o estado possui 1.244 postos — ou seja, o levantamento para a gasolina, por exemplo, chegou a apenas 6% deles.

Mineração

Pará movimenta R$ 33,5 bilhões em minérios de janeiro a novembro

Estado está a R$ 2 bilhões de alcançar o matusalênico Minas Gerais, a menor diferença da história. Na balança comercial, Pará já superou o estado do Sudeste.
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A hegemonia de Minas Gerais na produção de riquezas advindas da indústria extrativa mineral está ameaçada. Pelo andar da carruagem, em 2019, o Pará pegará o cetro de estado que mais movimenta recursos minerais, deixando para trás o estado do Sudeste e até hoje o maior produtor nacional.

Entre janeiro e novembro deste ano, o Pará já produziu R$ 33,59 bilhões em bens minerais, o equivalente a 37% dos 90 bilhões movimentados no país, conforme apurou o Blog do Zé Dudu hoje, 1º de dezembro, junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). No mesmo período, Minas produziu R$ 35,63 bilhões e está, portanto, R$ 2 bilhões acima da movimentação paraense.

No entanto, essa diferença é a menor da história. Em 2017, por exemplo, Minas encerrou o ano com produção de R$ 43,32 bilhões em commodities minerais, enquanto o Pará produziu R$ 36,7 bilhões. A diferença superava R$ 6 bilhões.

Ao longo de 2019, com a continuidade da expansão do projeto S11D, para extração de minério de ferro em Canaã dos Carajás, é esperado que o Pará ultrapasse Minas.

Atualmente, a maior diferença entre os estados está na produção de minério de ferro. Enquanto a produção total de Minas rende R$ 27,28 bilhões em ferro, a do Pará soma R$ 21,84 bilhões. Em termos de exportações, no entanto, o faturamento paraense ultrapassa o mineiro em cerca de R$ 5,3 bilhões, de acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). O Pará exportou, entre janeiro e outubro deste ano, 7,39 bilhões de dólares em minério de ferro, enquanto Minas, 5,93 bilhões de dólares.

Na cesta de produtos paraenses, além do minério de ferro, as commodities minerais mais valiosas este ano são cobre (R$ 6,32 bilhões), alumínio (R$ 2,7 bilhões), ouro (R$ 988,4 milhões) e manganês (R$ 803,3 milhões). Eles são seguidos pelo caulim (R$ 502,4 milhões), pelos minérios de níquel (R$ 188,6 milhões) e estanho (R$ 59 milhões), pelo granito (R$ 39,4 milhões) e pelo calcário dolomítico (R$ 38,5 milhões). Os recursos minerais paraenses já renderam, até novembro, R$ 1,01 bilhão em royalties.

Confira o ranking dos estados que mais produziram minérios:

INDICADORES VITAIS

Pará tem 7ª pior expectativa de vida do Brasil, aponta IBGE

Diferença de esperança de vida entre mulher catarinense e homem paraense rompe 14 anos e é equivalente a abismo social entre europeu França e africano Botswana.
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As desigualdades sociais, travestidas na oferta precária de serviços sociais básicos, continuam empurrando o Pará para a ponta inferior dos indicadores de qualidade de vida. Nesta quinta-feira (29), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a quantidade de anos estimada para um paraense, em condições normais de nascimento à morte, é de 72,3 anos, a 7ª menor entre as 27 Unidades da Federação.

O Blog do Zé Dudu analisou a pesquisa “Tábuas Completas de Mortalidade do Brasil”, cujo ano-base é 2017 e constatou que a chamada expectativa de vida média do paraense é de quase quatro anos inferior à de um brasileiro do resto do país (76 anos). No país, os homens vivem, em média, 72,5 anos enquanto as mulheres vivem 7,1 anos a mais: 79,6 anos. Em 1940, início da apuração da tábua, um brasileiro sobrevivia 48,3 anos.

No Pará, segundo o IBGE, um homem vive 68,4 anos (5ª pior expectativa do país) e uma mulher, 76,5 (6ª pior expectativa). Quem conseguir chegar a 65 anos no estado, teoricamente terá adicional para viver até 82 anos, segundo a pesquisa, sendo que os homens devem chegar a 80,5 anos e as mulheres, a 83,5 anos.

As maiores expectativas de vida médias do país estão em Santa Catarina (79,4 anos), Espírito Santo (78,5 anos), Distrito Federal e São Paulo (78,4 anos). As menores pertencem aos nordestinos Maranhão (70,9 anos) e Piauí (71,2 anos). A diferença entre o que podem viver uma mulher catarinense (82,7 anos) e um homem paraense (68,4 anos) supera os 14 anos. É como se existisse uma França (de mulheres catarinenses) e uma Botswana (de homens paraenses) de distância social entre os “Brasis”.

As informações de expectativa de vida foram publicadas na edição desta quinta do Diário Oficial da União. Entre outras utilidades, elas servem para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) atualizar a tabela de fator previdenciário, que é usada no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição. Essa tabela previdenciária gerada a partir da expectativa de vida reduz o benefício dos que se aposentam ainda jovens e eleva o valor a receber dos que adiam o pedido de aposentadoria. A divulgação da tábua é feita sempre no fim do ano seguinte — ou seja, a expectativa de vida deste ano só será conhecida no final de 2019.

Mortalidade infantil

O estudo também traz informações relevantes sobre a mortalidade infantil no Brasil e nos estados. No país, 12,8 crianças com até 1 ano completo morrem em cada grupo de mil nascidos. Aqui no Pará, a mortalidade infantil está acima da média, com 16,1 óbitos de crianças menores de 1 ano por mil. As menores taxas de mortalidade infantil pertencem a Espírito Santo (8,4 por mil) e Santa Catarina (8,9 por mil), e as maiores, ao Maranhão (20,3 por mil) e ao Amapá (23 por mil).

Na divulgação de hoje, não há dados de esperança de vida e mortalidade infantil detalhados em nível de municípios. Os números vigentes são referentes ao censo 2010, que será atualizado em dois anos, com o recenseamento geral da população.

PROGRAMA SOCIAL

Bolsa Família irrigou mais de R$ 220 milhões no sudeste do Pará este ano

Cada família recebe R$ 203,57, em média, de auxílio. Nas contas do Dieese, famílias brasileiras deveriam passar o mês com R$ 3.783,39, que seria o salário mínimo ideal. Pobreza prospera.
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Se o programa Bolsa Família fosse uma prefeitura, seria a segunda mais rica do Pará, com receita de R$ 1,49 bilhão já distribuídos este ano pelos 144 municípios do estado. Ao todo são 958 mil famílias beneficiárias desse orçamento. O programa evita que, atualmente, muitas pessoas passem fome. Cada família paraense recebe, em média, R$ 203,57.

O Blog do Zé Dudu fez um raio-x dos 39 municípios do sudeste do Pará e constatou que o programa já despejou este ano R$ 223,55 milhões nos municípios da mesorregião, onde 156.972 famílias dependem desse recurso para sobreviver. É um montante superior à receita de 34 prefeituras da região — só Parauapebas, Marabá, Canaã dos Carajás, Paragominas e Tucuruí são mais competentes em arrecadação.

Apesar de o volume de recursos ser elevado em quantidade, é proporcionalmente baixo em nível de Pará, visto que os maiores percentuais de famílias pobres e dependentes deles concentram-se nas mesorregiões do Marajó, Nordeste Paraense e Baixo Amazonas.

Famílias atendidas

Marabá, município mais populoso do Sudeste Paraense, é também o líder em famílias penduradas no Bolsa Família. São 14,4 mil nessa condição, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Parauapebas, apesar de ser o segundo município mais populoso, tem menos dependes da transferência de renda (9,3 mil) que Tucuruí (10,5 mil) e Paragominas (10,3 mil).

São Félix do Xingu (7,5 mil), Jacundá (7,1 mil), Breu Branco (6,8 mil), Novo Repartimento (6,6 mil), Itupiranga (6,4 mil) e Redenção (5,8 mil) fecham o time dos dez da mesorregião que mais avolumam as estatísticas do Bolsa Família.

Por outro lado, o município de Bannach, menos populoso do Pará, também tem o menor exército de famílias dependentes do programa: 399. Sapucaia vem em seguida, com 458. Pau D’Arco (1.013), Brejo Grande do Araguaia (1.146), Abel Figueiredo (1.162), Rio Maria (1.305), Cumaru do Norte (1.365), Piçarra (1.454), Nova Ipixuna (1.487) e Palestina do Pará (1.532) completam a lista do menor volume de famílias.

Recursos recebidos

O Bolsa Família já fez circular em Marabá, este ano, R$ 17,13 milhões, segundo o MDS. Não é muito se comparado a Abaetetuba, por exemplo, cuja sede municipal tem menos da metade de Marabá, mas onde já foram despejados R$ 50,56 milhões — o que denota elevado percentual de famílias vivendo em condições de extrema pobreza naquela localidade. Quarto município mais populoso do Pará, Marabá é apenas o 14º em volume de recursos do Bolsa Família.

No sudeste do Pará, é seguido por Tucuruí (R$ 15,12 milhões), São Félix do Xingu (R$ 12,77 milhões), Paragominas (R$ 12,67 milhões), Jacundá (R$ 12,55 milhões), Breu Branco (R$ 11,37 milhões), Parauapebas (R$ 10,32 milhões), Itupiranga (R$ 10,02 milhões), Novo Repartimento (R$ 9,55 milhões) e Redenção (R$ 7,3 milhões). Os menores volumes de recursos foram liberados a Bannach (R$ 620,5 mil), Sapucaia (R$ 694,3 mil), Rio Maria (R$ 1,53 milhão), Pau D’Arco (R$ 1,68 milhão) e Brejo Grande do Araguaia (R$ 1,91 milhão).

Somando-se tudo o que foi desembolsado com o programa no sudeste do Pará este ano, o montante é suficiente para pagar a folha de quase todas as prefeituras paraenses — as exceções são Belém, Parauapebas, Marabá, Ananindeua, Santarém, Barcarena e Castanhal.

Bolsa Família x Renda

O repasse médio mensal de Bolsa Família, de R$ 203,57 por família, representa apenas 21% do valor do salário mínimo atual, de R$ 954. O Blog buscou no Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) o salário mínimo ideal para uma família padrão e, segundo a entidade, esse mínimo razoável seria, em outubro, de R$ 3.783,39. Assim, o Bolsa Família representa apenas 5,4% do que seria louvável para o sustento familiar no Brasil, país de muitos impostos e inflação alta.

Para se ter ideia da importância do programa para as famílias carentes brasileiras, nas contas do Dieese o valor da bolsa hoje não seria suficiente para garantir as necessidades completas nem mesmo no ano de implantação do real. Em julho de 1994, o salário ideal de uma família já era de R$ 590,33 — e, portanto, o Bolsa Família não conseguiria pagar todas as despesas.

Na região sudeste do Pará, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o rendimento médio do trabalhador é de R$ 2.474, variando de R$ 1.529 em Abel Figueiredo a R$ 3.712 em Canaã dos Carajás. A própria remuneração está abaixo do indicado pelo Dieese, embora muito acima do valor do Bolsa Família. O fosso entre a renda distribuída, a renda efetivamente recebida pelo trabalho e o ideal mínimo é abissal e deixa milhares de pessoas vulneráveis à pobreza.

Além disso, o número de famílias cadastradas no Bolsa Família não reflete, nem de longe, a realidade da pobreza na região e no país. Só em Marabá estão registrados como pobres, nos indicadores do MDS, 102 mil pessoas; em Parauapebas, outras 70 mil. No final da equação, a pobreza numa das regiões economicamente mais prósperas do Brasil não dá trégua.