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CFEM

Idolatrados por prefeitos, royalties da mineração caem na conta nas próximas horas; veja valores

Um milhão cairá a seu lado (Curionópolis); quase 20 milhões, a sua direita (Canaã dos Carajás); pouco mais de 7 milhões, a sua esquerda (Marabá). Mas só a Prefeitura de Parauapebas será atingida com quase 40 milhões.

Já está na mesa do gerente do banco a lista de ordem de crédito da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), que deve cair na conta corrente das prefeituras de municípios mineradores nas próximas horas. A Agência Nacional de Mineração (ANM) liberou no final do expediente de ontem (12) as cotas-partes a que cada prefeitura faz jus, e o pagamento dos recursos está, agora, a cargo do Banco do Brasil.

Distribuída em partes aos entes governamentais, de maneira que as prefeituras de municípios mineradores ficam com 60%, enquanto 15% vão para a conta de governos de estados e outros 10% vão para o Governo Federal, a Cfem tem nome popular de royalty e é muito celebrada pelos ordenadores de despesa. Além dessas cotas, há 15% que teoricamente vão ser partilhados entre prefeituras de municípios impactados ao longo da cadeia da indústria extrativa, mas isso até o momento não ocorreu pela ausência de critérios consistentes para definir o “grau de impacto” e, assim, quem é de fato impactado.

O Blog do Zé Dudu faz, agora, uma pincelada a partir dos valores distribuídos às prefeituras do complexo minerador de Carajás e grandes estrelas da indústria extrativa nacional: a “Capital Nacional do Minério de Ferro” (Parauapebas), a “Capital Nacional do Minério de Cobre” (Marabá), a “Terra Prometida” (Canaã dos Carajás) e a “Pepita de Carajás” (Curionópolis).

Vale destacar que os royalties que caem neste mês de novembro são decorrentes de fato gerador — isto é, lavra mineral — ocorrido no mês de setembro. Além disso, ressalte-se, as mineradoras não transferem dinheiro diretamente à conta das prefeituras. Não funciona assim. As empresas pagam boletos dos royalties à ANM, que é quem faz a fiscalização da arrecadação da compensação e o posterior rateio aos entes.

Parauapebas

A prefeitura da “Capital Nacional do Minério de Ferro” está recebendo ao longo de 2018 o maior volume de royalties da história — sem levar em conta valores de dívidas atrasadas e reparcelamentos. Nas próximas horas, vão ser creditados R$ 39,03 milhões, o segundo maior da história para um mês. No acumulado deste ano, já são R$ 352,74 milhões, valor recorde, e deve encerrar o ano com cerca de R$ 390 milhões de royalties arrecadados, R$ 100 milhões a mais que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano, R$ 290 milhões.

Parauapebas só não vai receber ainda mais porque a mineradora multinacional Vale viu sua produção de minério de ferro ser reduzida em 10 milhões de toneladas este ano, o que, na prática, causa retração de cerca de R$ 30 milhões em Cfem para a prefeitura local.

Vale destacar que a maior quantidade de royalties anual recebida pelo município se deu em 2013, quando, nos meses de fevereiro e março, entraram nos cofres públicos R$ 128 milhões e R$ 117,8 milhões, respectivamente. Em cada um desses meses caíram R$ 100 milhões além da arrecadação normal em razão de parcelamentos de royalties atrasados e contestados judicialmente. Assim, para um ano “normal”, 2018 é “o” ano de Parauapebas.

Canaã dos Carajás

A jovem, pequena e próspera “Terra Prometida” está quase enfartando com tanto dinheiro nas costas. Este mês, entram na conta R$ 19,38 milhões. No ano todo, já são R$ 152,53 milhões.

A Prefeitura de Canaã previu arrecadar ao longo deste ano R$ 54,9 milhões com royalties, mas, diretamente beneficiada pela mudança na alíquota incidente sobre o minério de ferro (que passou de 2% sobre o líquido para 3,5% sobre o bruto) e pelo ramp-up do projeto S11D, vai liquidar mais que o triplo de seu desejo inicial.

Nenhuma prefeitura brasileira, entre 5.568 espalhadas no país, cresceu tanto a arrecadação em 2018, proporcionalmente, como Canaã dos Carajás, segundo dados consolidados até agosto da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Para se ter ideia, só o que se arrecadou até o momento em royalties é mais que o que ela mesma, a Prefeitura de Canaã, ajuntou em receitas totais durante todo o ano de 2012, ou seja, seis anos atrás, quando arrecadou R$ 142,84.

Por outro lado, embora já seja o segundo maior arrecadador de royalties de mineração do país, batendo qualquer município de Minas Gerais e só superado por Parauapebas, Canaã está no topo, também ao lado de Parauapebas, como governo com finanças mais extremamente dependente de recursos minerais, o que é perigoso.

Marabá

A prefeitura da “Capital Nacional do Minério de Cobre” é a mais autônoma do Pará em relação a recursos oriundos da mineração. Embora a indústria mineral seja, hoje, a maior produtora de riquezas na conformação do seu Produto Interno Bruto (PIB) local, Marabá conseguiria sobreviver mesmo sem os projetos de cobre Salobo e manganês da Buritirama, o que certamente não ocorreria com as estrelas do minério de ferro a seu entorno, que fatalmente agonizariam.

Este mês, caem na conta da Prefeitura de Marabá R$ 7,34 milhões em royalties, que se acumulam em R$ 68,65 milhões no ano todo. Esse valor global já é R$ 9 milhões superior à arrecadação da Cfem do ano inteiro de 2017 e, também, superior à previsão de 2018 de arrecadação da compensação pelo executivo local, que estimou receber R$ 60,3 milhões ao longo deste ano.

Durante 2012, antes de o Salobo gerar efeitos compensatórios, a Prefeitura de Marabá arrecadou apenas R$ 1,71 milhão em royalties. Com a entrada em operação da mina de cobre e sua primeira expansão, a receita da prefeitura municipal como um todo foi a que mais cresceu no país entre 2012 e 2016, saltando de R$ 486,5 milhões para R$ 745,2 milhões, um magistral progresso de mais de 50%.

Curionópolis

A “Pepita de Carajás”, eterna sede do mundialmente conhecido garimpo de Serra Pelada, é, entre os quatro municípios, o que melhor saboreia os recursos dos royalties de mineração. De lugar que por mais de 20 anos apenas perdia habitantes, hoje é uma das revelações da mineração paraense e que, nas próximas horas, verá o caixa R$ 1 milhão mais gordo.

Em 11 meses deste ano, a Prefeitura de Curionópolis já recolheu R$ 12,22 milhões em cota-parte da Cfem. Esse montante corresponde a 96% da expectativa do Executivo local, de arrecadar R$ 12,74 milhões este ano em royalties. É muito dinheiro para quem, quatro anos atrás, sequer constava da lista de recebedores de Cfem da ANM. Aliás, é praticamente o mesmo valor da decadente receita total de Curionópolis no ano de 2006, no valor de R$ 12,45 milhões.

O primeiro royalty recebido por Curionópolis foi pago pela mineradora Vale em julho de 2015, no valor de R$ 200 mil. Agora, o valor mensal já se tornou cinco vezes maior — e chega a ser muito mais, dependendo do período. E a cota atual pode dobrar se a multinacional conseguir autorização para expandir a capacidade de produção de seu projeto de minério de ferro no município.

 

PRODUÇÃO INDUSTRIAL

Indústria paraense tem melhor desempenho do ano, diz IBGE

Produção industrial do Pará é uma corda feita com 75% de minério de ferro e duas lideranças: enquanto Canaã dos Carajás puxa produção para cima, crescendo 250%, Parauapebas puxa para baixo, despencando 10%.

Baseada em indústria extrativa mineral, metalurgia, madeira, alimentos e bebidas, a produção industrial paraense acumula crescimento de 9,8% de janeiro a setembro deste ano. Esse é o resultado do levantamento regional da produção física mensal realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado na manhã desta sexta-feira (9). No mesmo período, a produção do Brasil cresceu 1,9%.

De acordo com o IBGE, de agosto para setembro, a indústria paraense avançou 3,5% e só foi superada pela cearense, que cresceu 3,7% de um mês para outro. Aqui no estado, o IBGE faz cobertura de 32 produtos para detecção da atividade industrial. Municípios como Canaã dos Carajás e Parauapebas (minério de ferro), Marabá (minério de cobre), Paragominas (minério de alumínio), Barcarena (transformação do alumínio), Castanhal (alimentos) e Belém (alimentos e bebidas) têm empreendimentos capturados.

Apesar da cesta múltipla de produtos, o minério de ferro é quem determina 75% da atividade industrial do Pará. Nesse quesito, o município de Canaã dos Carajás tem forte participação no desempenho do estado porque o projeto S11D, da mineradora multinacional Vale, instalado em suas terras, trouxe novos desdobramentos à produção industrial paraense no final de 2016, assim que entrou em operação. Desde então, a Vale vem expandindo sua atividade mineral até atingir carga plena, e os efeitos vêm sensivelmente sendo capturados pelo IBGE.

Dois pesos, duas medidas

Mas a produção de minério de ferro apresenta comportamento distinto, a depender de onde seja realizada. Em 2017, de janeiro a outubro, a produção do recurso no município de Canaã totalizou apenas 13,76 milhões de toneladas. Este ano, no mesmo período, saltou para 48,27 milhões de toneladas, crescimento de 250%.

Já no município de Parauapebas, que era quem segurava sozinho o bom desempenho da produção industrial do Pará até 2017, a extração de minério de ferro despencou de 116,83 para 105,44 milhões de toneladas, isto é, um recuo de 10%. Se a produção industrial paraense dependesse apenas de Parauapebas, 2018 seria um ano para esquecer.

Este ano, a Vale vai apresentar a segunda queda consecutiva na produção industrial nas minas de Parauapebas (já tinha caído em 2017 em relação a 2016), o que, por outro lado, será compensado pelo crescimento da mina de Canaã e, ainda assim, favorecerá a atividade industrial do Pará como um todo.

Balança Comercial

Pará tem 3º melhor saldo e Parauapebas é 4º maior exportador do Brasil

Minérios de ferro e cobre dominam cesta paraense, mas presença cada vez mais crescente de soja, boi vivo e carne de gado quebra a supremacia da indústria mineral no “Top 10” do portfólio.

Com 5,07 bilhões de dólares exportados de janeiro a outubro deste ano, Parauapebas é o quarto maior exportador do país e, disparado, o maior do Pará. Os dados da Balança Comercial por Município referentes a outubro foram divulgados na tarde de ontem (7) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e trazem, também, Canaã dos Carajás na 15ª colocação, com 2,7 bilhões de dólares exportados, e Marabá na 31ª, com 1,34 bilhão de dólares em transações comerciais. Mesmo em moeda nacional, de cada R$1 vendido do Pará, 40 centavos saem de Parauapebas.

Nos últimos três anos, Parauapebas, que chegou a ser o maior exportador do país, caiu três posições, enquanto Canaã avançou 85 lugares, tornando-se o município brasileiro que mais progrediu na série do MDIC — o troféu era pertencente a Marabá. O município de Barcarena, poderoso exportador que sempre se posicionava entre os 20 principais do país, saiu do pelotão este ano por conta de restrições judiciais concernentes ao episódio de vazamento de rejeitos de resíduos nas dependências da Hydro. A produção foi reduzida e teve efeitos imediatos na balança comercial paraense. Barcarena viu suas exportações reduzirem de 1,58 bilhão de dólares entre janeiro e outubro de 2017 para 1,16 bilhão no mesmo período deste ano.

O estado do Pará exportou 12,76 bilhões de dólares este ano e é o sétimo principal do país. No balaço entre exportações e importações, o saldo paraense está positivo em 11,81 bilhões de dólares e o coloca na confortável condição de terceiro melhor contribuinte do Brasil, atrás de Mato Grosso (12,58 bilhões de dólares) e Minas Gerais (12,03 bilhões).

Commodities

Com 7,39 bilhões de dólares exportados, o minério de ferro é, de longe, a principal commodity na cesta estadual, marcando presença em 58% da carteira de negócios. Em segundo lugar, aparece o minério de cobre, com 1,77 bilhão e 14% de participação. Óxidos de alumínio (736,5 milhões de dólares), soja (553,9 milhões), boi vivo (227,3 milhões), manganês (225,3 milhões), alumínio bruto (196,1 milhões), ferroníquel (195,5 milhões), minério de alumínio (192,2 milhões) e carne bovina (169,6 milhões) completam o “Top 10” do portfólio das commodities paraenses mais desejadas lá fora.

Os maiores compradores dos produtos do estado este ano são China (6,04 bilhões de dólares), Japão (562,8 milhões), Malásia (544,5 milhões), Alemanha (418,3 milhões), Creia do Sul (417,6 milhões), Estados Unidos (398,2 milhões), Canadá (375,7 milhões), Holanda (274,3 milhões), Filipinas (272,6 milhões) e Noruega (263,2 milhões).

Canaã dos Carajás

Enquanto uns ganham mais que o prefeito, outros ganham o “olho da rua” em Canaã

Câmara Municipal reduz o número de assessores parlamentares e aumenta o desemprego na “Terra Prometida”

Não era nem metade de 2018 e o número de brasileiros em busca de emprego, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), já era de 13,7 milhões. E esse número tem aumentado a cada dia que passa. A árdua tarefa de procurar emprego tem sido a realidade de muitos jovens e adultos em todos os Estados. Esse número vai ficar ainda maior, de acordo com a Portaria 217/2018, assinada pelo presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, vereador Zilmar Costa Aguiar Júnior (PR) – Júnior Garra – já publicada no Diário Oficial dos Municípios, o número de assessores parlamentares, bem como de contratos temporários, deve ser reduzido.

Embora o tamanho dos gabinetes seja considerado “pequeno” para tanta gente, cada um dos 13 parlamentares tinha direito a seis assessores, mas, com a assinatura do decreto, ficarão apenas dois de níveis II E II e com salários reduzidos. A redução no quadro de servidores acontece no mesmo período em que o Blog divulgou que o Poder Executivo da “Terra Prometida” tem pago salários altíssimos, alguns até maiores do que recebe o próprio prefeito, a um privilegiado grupo de servidores da saúde.

Confira a publicação:

PORTARIA Nº 217/2018
“Dispõe sobre a redução do quantitativo de Assessores Parlamentares, bem como, do encerramento dos contratos temporários da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências.”

O Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Vereador Zilmar Costa Aguiar Junior, no uso das atribuições legais:

CONSIDERANDO a Constituição Federal em seus artigos 37, 70, 169 e outros, que compõem a normativa maior do ordenamento jurídico Brasileiro;

CONSIDERANDO a Lei Orgânica Municipal em seu art. 58, IX que diz: “Compete ao Presidente da Câmara, além de outras atribuições, estabelecidas no Regimento Interno: (…) a administração financeira e contábil da Casa Legislativa”;

CONSIDERANDO o Regimento Interno em seu art. 11, VI, “h”: “São atribuições do Presidente (…): “ quanto à sua competência geral, dentre outras: (…) adoção das providências julgadas necessárias ao bom andamento das atividades legislativas e administrativas” desta Casa;

CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 19, 20 e 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal -101/00 que, impõe ao Gestor Público ajustar as despesas referentes ao índice legal para gasto com folha de pagamento, bem como, de restos a pagar, dentre outros;

CONSIDERANDO a Lei 8429/92 Lei de Improbidade Administrativa vigente;

CONSIDERANDO o repasse do duodécimo realizado pelo Município, o que pode ser verificado pelo Portal da Transparência, conforme a Lei 12.527/11, que comprometeu o equilíbrio fiscal e financeiro desta Casa;

CONSIDERANDO que o momento é de encerramento de mandato da gestão da Mesa Diretora desta Casa de Leis, e por isso, há necessidade de adequar a consolidação das contas com o orçamento;

CONSIDERANDO que, diversas medidas de contenção de despesas já foram adotadas por essa Presidência, desde o mês de Agosto/18, e que não foram suficientes para a sua equalização;

CONSIDERANDO que o Município de Canaã dos Carajás, por meio do Decreto nº.872/16, recentemente, também adotou medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes;

CONSIDERANDO a crise fiscal e financeira instalada no País, caracterizada por um cenário de recessão econômica, em que até mesmo o Governo Federal, ainda está readequando suas contas e também efetuou supressões de despesas;

CONSIDERANDO a garantia dos serviços essenciais desta Casa Legislativa de forma compatibilizada com o orçamento repassado;

RESOLVE:

ART. 1º – PROCEDER À IMEDIATA diminuição do quantitativo dos Assessores Parlamentares, assim como, o encerramento de todas as contratações temporárias vigentes, salvo aquelas essenciais à continuidade da prestação dos serviços;

ART. 2º – DETERMINAR A EXONERAÇÃO de todos os Assessores Parlamentares, de níveis I, II, III e IV;

ART. 3º. ASSEGURAR aos Vereadores, a indicação de dois Assessores Parlamentares, por gabinete, para ocupar os cargos de Assessor Parlamentar nível I e II, conforme prevê a Resolução 04/2016.

ART. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de Novembro, permanecendo até 31 de Dezembro de 2018.

ART. 5º – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Canaã dos Carajás (PA), 01 de novembro de 2018.

Zilmar Costa Aguiar Júnior
Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás-PA Biênio 2017/2018

Canaã dos Carajás

Em Canaã dos Carajás, idosa vai ao cemitério rezar pelos esquecidos no Dia de Finados

Raimunda Conceição, 80 anos, afirma que todos precisam de preces, tanto os mortos quanto os vivos, por isso reza até por aqueles que não conhece

“Com o terço na mão, de joelhos no chão, vos pedimos, aliviai as tristezas e as dores que às vezes sentimos. Clareai o caminho daqueles que vivem perdidos e olhai por aqueles que o mundo deixou esquecidos”. Baseando-se ou não nesse trecho da música do “Rei” Roberto Carlos, no Cemitério “Maria Madalena”, em Canaã dos Carajás a Reportagem do Blog encontrou neste Dia de  Finados uma figura que bem representa a letra da canção.

Provando que solidariedade existe e se emprega em qualquer circunstância, aos fundos do cemitério, rezando seu terço aos pés da cruz estava dona Raimunda da Conceição. Lá estava ela, concentrada debaixo do sol escaldante e próximo ao fogaréu formado por velas acesas, intercedendo pelos que ali foram sepultados e que, independentemente do motivo, não recebem visitas de parentes e amigos no Dia de Finados.

“Todos os anos eu venho aqui e faço a mesma coisa, rezo meu terço para todas as almas, inclusive pelos vivos. Em minha casa eu também faço a mesma coisa, rezo por todas as pessoas do mundo, não preciso conhecê-las para fazer isso”.

A aposentada de 80 anos explica ainda que não possui nenhum ente querido ali enterrado, mas isso não a impede de interceder pelos que já se foram e também pelos que ainda estão vivos. “Eu não tenho nenhum parente ou conhecido aqui, mas isso não é motivo para que eu não interceda pelas suas almas, todos nós precisamos de ajuda, inclusive os mortos”, concluiu.

A expectativa da direção do Cemitério “Maria Madalena”, o mais antigo da cidade, é de que pelos menos 1.200 visitantes passem por lá durante o feriado. No Cemitério Novo, como é conhecido o
outro, localizado no Bairro Cidade Nova, a expectativa é de que o número de visitantes também seja grande.

Folha de Pagamento

Em Canaã dos Carajás, a Terra Prometida, 34 ungidos ganham salário maior que o do prefeito

Mesmo pagando salários gordos a servidores, município de Canaã dos Carajás tem mais de 19 mil cidadãos sobrevivendo com renda inferior a meio salário mínimo por mês. É o contrassenso da prefeitura rica com povo pobre.

A folha de pagamento das prefeituras municipais é um manancial de fortes emoções e os municípios mais ricos financeiramente sempre têm muitas e boas histórias para contar — e explicar. Em Canaã dos Carajás, cujo nome em linguagem bíblica remente à “Terra Prometida”, não poderia ser diferente. O Blog do Zé Dudu analisou nesta quarta-feira (31) as informações públicas da folha de pagamento do mês de setembro, disponível no Portal da Transparência da prefeitura comandada por Jeová Andrade, e constatou: os salários são ótimos e, no mês passado, dezenas de servidores viram valores líquidos em conta corrente superiores à remuneração do gestor.

Para chegar ao resultado, o Blog elaborou um ranking dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo. Prestaram informações por servidor ao Portal de Transparência, no mês de setembro, gerando folhas separadas, as secretarias de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento; o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; a Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer; e a prefeitura com os demais órgãos a ela vinculados.

34 ungidos

Em setembro, o salário do prefeito de Canaã dos Carajás foi de R$17.900 bruto. Feitos os descontos, de previdência e imposto de renda, ele recebeu R$12.996,62 líquidos. Mas é só passear pela folha da saúde que o cidadão poderá se deparar com servidores recebendo vencimentos superiores ao do chefe do Poder Executivo.

Um dos servidores faturou, no mês passado, mais que o dobro da remuneração do prefeito. O salário dele, que é médico, bateu R$38.172,70, maior pago pelo Executivo municipal. Feitos os descontos, o salário líquido em conta desse servidor ficou R$22.400 — e nem é, diga-se de passagem, o maior salário líquido da prefeitura.

A Prefeitura de Canaã teve em setembro 34 servidores com salário superior ao do prefeito. Desses servidores, 33 são médicos e um é procurador de carreira cujo salário base é R$7.999,02. Entre os médicos, 63% são contratados.

Apesar de parecer legal, já que, se o servidor efetivamente trabalhou, tem direito a receber, pagar salário superior ao de prefeito é infração à lei. A Constituição trata do teto salarial do funcionalismo em dois momentos. No artigo 37 inciso 11, versa que a remuneração e o subsídio dos servidores públicos não pode “exceder o subsídio mensal” dos ministros do Supremo Tribunal Federal. No caso de municípios, não pode ultrapassar o salário do prefeito. Nos estados e no Distrito Federal, o teto é o que ganha o governador, no caso do Poder Executivo; e os desembargadores do Tribunal de Justiça, no caso do Judiciário. O texto constitucional não fala em exceções à regra.

Para não deixar qualquer dúvida de que a intenção é cortar qualquer subsídio que ultrapasse os limites do teto constitucional, a Constituição acrescenta no artigo 17 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias: “Os vencimentos, a remuneração, as vantagens e os adicionais, bem como os proventos de aposentadorias que estejam sendo percebidos em desacordo com a Constituição serão imediatamente reduzidos aos limites dela decorrentes, não se admitindo, neste caso, invocação de direito adquirido ou percepção de excesso a qualquer título”.

Desse modo, servidor canaense algum poderia receber salário mensal acima dos R$17.900 do prefeito Jeová.

500 abençoados

Além dos salários acima do teto, na folha de setembro 500 servidores viram no contracheque salário bruto superior a R$5 mil. Isso equivale a 18% dos 2.788 funcionários da prefeitura com informações salariais disponibilizadas. Entre todos, 2.718 ganham mais de R$1 mil. O menor salário-base hoje é R$995,02.

O Blog do Zé Dudu buscou na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho (MTb), dados oficiais da remuneração média em todos os setores da economia em Canaã dos Carajás. Dos oito setores (indústria mineral, indústria de transformação, serviços de utilidade pública, construção civil, comércio, serviços, agropecuária e administração pública), a administração pública, transfigurada na Prefeitura de Canaã dos Carajás, paga salário médio de R$2.859,62.

Por outro lado, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) contabilizou, em agosto, 19.379 pessoas em situação de pobreza em Canaã dos Carajás. Os dados são de pessoas que compõem o Cadastro Único e passam o mês em famílias que sobrevivem com menos de meio salário mínimo por pessoa. É o dilema injusto das políticas públicas e a precariedade da distribuição teórica de renda.

Vale ressaltar que na contagem dos salários não entraram os servidores das autarquias. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e o Instituto de Desenvolvimento Urbano (Idurb) ficaram de fora porque a última folha online deles disponível, com quadro totalizado, é de agosto. Mas o que chama a atenção nesses órgãos é a ausência de servidores efetivos. Em ambos, só há servidores contratados e comissionados.

Despesa fake

Ainda em nível de folha de pagamento, a Prefeitura de Canaã dos Carajás pisou feio na bola ao elaborar a prestação do quadrimestre para enviar ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Não se sabe se por ausência de noção matemática, ou se para impressionar o Tribunal, o Executivo elaborou o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre acusando um percentual fictício de gasto com pessoal.

Nas contas da prefeitura, nos últimos 12 meses, foram gastos “apenas” R$ 86.802.571,43 com pessoal. Esse valor corresponde a “incríveis” 30,39% dos R$ 285.583.219,74 apurados em receita corrente líquida para o período de 12 meses. O limite máximo de gasto com pessoal, para fins de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é de 54% da receita.

Todavia, o Blog do Zé Dudu achou muito estranha essa despesa com pessoal e foi investigar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 4º bimestre. E lá está: os R$ 86.802.571,43 de despesa com pessoal é referente somente ao período de oito meses deste ano, de janeiro a agosto, e não a 12 meses como se faz processar no RGF.

O Blog foi além e calculou o gasto real da folha de pagamento nos últimos 12 meses: R$132.158.866,28 — ou quase R$ 50 milhões acima do informado pela prefeitura -, o que consome cerca de 46% da receita líquida. A folha de pagamento da prefeitura de Canaã sozinha é maior que a arrecadação anual inteira de 120 prefeituras do Pará.

Mesmo pagando salários gordos a servidores, município de Canaã dos Carajás tem mais de 19 mil cidadãos sobrevivendo com renda inferior a meio salário mínimo por mês. É o contrassenso da prefeitura rica com povo pobre.

Confira a Folha de Pagamento do mês de setembro de 2018 da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás:

Contas

Canaã dos Carajás faz maior investimento em saúde do Pará

Município investe R$2.043 por habitante, quase cinco vezes mais que Marabá, que aplica R$458, e em torno de dez vezes o valor dispendido por Eldorado do Carajás, R$209. Canaã também é campeão na Amazônia.

Com R$ 42,8 milhões investidos de janeiro a agosto deste ano, a Prefeitura de Canaã dos Carajás é detentora do troféu paraense de maior aplicação de recursos em saúde por habitante, considerando-se a população imediatamente usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). A média é de impressionantes R$ 2.043 por pessoa, praticamente o dobro da média nacional, que patina em cerca de R$ 1.098. A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou a prestação de contas das prefeituras referente ao 4º bimestre deste ano.

Para chegar ao investimento per capita, o Blog dividiu o valor da despesa liquidada com saúde pela quantidade de habitantes desprovida de planos suplementares, ou seja, os moradores que não são beneficiários de planos de saúde. Para isso, a população total estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2018 foi subtraída pela quantidade de beneficiários em 2018 de planos de saúde informada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Assim, foi possível descobrir a população de fato usuária dos serviços de saúde pública.

O Pará tem, hoje, 802 mil usuários de planos de saúde e 15 mil deles estão em Canaã, que é o município onde, proporcionalmente, a população tem a maior cobertura de saúde suplementar em toda a Amazônia. Isso ocorre porque há superconcentração de massa trabalhadora em projetos de mineração que oferecem benefício de saúde suplementar estendível do titular do plano a seus dependentes (cônjuge, filhos, entre outros).

Região de Carajás

O Blog fez um recorte dos investimentos na região de Carajás, onde também está o segundo município paraense que mais investe em saúde, Parauapebas, com R$ 1.258 por pessoa. Considerando-se o conjunto formado por Canaã, Parauapebas, Marabá, Curionópolis, Ourilândia do Norte, Eldorado do Carajás e Água Azul do Norte, as prefeituras, juntas, investiram R$ 353,5 milhões em saúde.

A população total dessa região é de 625 mil habitantes, entre os quais aproximadamente 127 são beneficiários de planos de saúde, de acordo com a ANS. Sobram 498 mil que dependem necessariamente do SUS. Marabá, com 245 mil sem saúde suplementar, lidera esse batalhão de carentes de saúde pública.

O principal município da Mesorregião Sudeste Paraense e que detém a terceira mais rica prefeitura do Pará investiu R$112,4 milhões entre janeiro e agosto deste ano na área da saúde. É um investimento inferior ao de Belém (R$540,9 milhões), ao de Parauapebas (R$160,9 milhões) e, também, ao de Ananindeua (R$141,4 milhões) — em relação à prefeitura deste último município, aliás, a de Marabá é até mais rica.

A média marabaense de investimento em saúde por pessoa é de R$458, a terceira menor do grupo. Supera apenas a média de Água Azul do Norte (R$303) e Eldorado do Carajás (R$209), municípios com economia baseada na agropecuária e com o poder público dependurado nas tetas de repasses constitucionais para sobreviver. A Prefeitura de Ourilândia do Norte (R$470) gasta, em média, R$11 a mais que Marabá.

O grande destaque entre os sete, para além de Canaã dos Carajás, é Curionópolis. Há exatos dez anos, o município só conseguia investir, durante o ano inteiro, apenas R$3,84 milhões em saúde. Agora, em oito meses, aplica 130% a mais. Aliás, o investimento em saúde dos quatro bimestres de 2018 efetuados pela Prefeitura de Curionópolis é equivalente ao gasto total com o serviço durante todo o ano de 2014.

Essa capacidade de investimentos foi ampliada justamente a partir de 2014, com a entrada em operação de um projeto de mineração de ferro que passou a gerar taxas, impostos e compensações financeiras aos cofres municipais, aumentando sobremaneira a receita municipal, que deixou de ser R$15,64 milhões em 2008 para R$72,53 milhões no caminhar deste ano, considerando-se a arrecadação líquida dos últimos 12 meses. Além disso, o projeto tirou mais de 2.000 trabalhadores de Curionópolis da fila do SUS com a possibilidade da oferta de saúde suplementar.

Limites constitucionais

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que as prefeituras devem aplicar, no mínimo, 15% da receita líquida de impostos e transferências constitucionais legais em ações e serviços públicos de saúde. Dois aspectos direcionam o alcance dos percentuais: capacidade de geração de receitas dos governos e, principalmente, o tamanho do “abacaxi”, que é a rede de saúde a administrar.

Por isso, entre os municípios analisados pelo Blog do Zé Dudu, o percentual de 15% foi alcançado por praticamente todas as prefeituras, exceto a de Eldorado, que indicou ter investido apenas 6,47% da receita em ações de saúde. A informação consta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 4º bimestre assinado pelo prefeito Célio Rodrigues no dia 14 de setembro e encaminhado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para prestação de contas.

O percentual, abaixo do indicado, é grave e gerou déficit de quase R$2 milhões correspondente à diferença entre o valor executado e o limite mínimo constitucional — e cabe lembrar que o valor executado nas despesas com ações e serviços de saúde não necessariamente bate com a despesa efetiva liquidada com saúde em razão de questões metodológicas.

Por outro lado, Canaã dos Carajás lidera o investimento acima do esperado, com 41,27% de aplicação dos recursos. É seguido por Água Azul (37,57%), Parauapebas (36,79%), Marabá (31,21%), Ourilândia (21,49%) e Curionópolis (19,11%). Canaã, também aqui no quesito limite constitucional, é campeão no estado em atendimento às exigências legais.

Economia

Décimo terceiro vai injetar mais de R$570 milhões no sudeste do Pará

Os municípios integrantes do complexo minerador de Carajás detêm as maiores médias de remuneração do Pará e, por isso, seus trabalhadores vão receber 13º Salário bem mais graúdo que os empregados de outras mesorregiões.

Se todo empregador pagar direitinho, como manda o figurino, no próximo mês de dezembro a Mesorregião Sudeste Paraense terá movimento financeiro de R$571,38 milhões dissolvidos em 13º salário para os 230 mil trabalhadores que têm algum vínculo formal assalariado, segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho (MTb). A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.

A notícia é boa nestes tempos de falta de oportunidade, momento em que o Pará acumula 427 mil desempregados, 200 mil dos quais espalhados pelos 39 municípios da mesorregião. Os setores de comércio e serviços tradicionalmente são os maiores receptáculos do décimo terceiro.

Parauapebas e Marabá, pela importância econômica e número de trabalhadores com vínculo empregatício, vão concentrar 45% dos recursos, mas são os municípios de Canaã dos Carajás e Curionópolis que vão pagar, em média, o melhor valor “per capita”.

Curionópolis, pela primeira vez, ultrapassou a remuneração média de Parauapebas, de acordo com a Rais, cujos números — referentes a 2017 — foram divulgados no mês passado. Cabe destacar que muitos empregadores já pagaram metade do décimo no meio do ano. Os dados aqui apresentados consideram os montantes globais, independentemente do período de crédito.

Maiores praças

O município de Parauapebas é o que mais vai injetar recursos do 13º salário na praça, aqui no sudeste do Pará. Serão R$134,85 milhões entre seus 43 mil trabalhadores (do serviço público e da iniciativa privada), a maioria deles empregada nos setores de serviços e na administração pública. Em Parauapebas, a prefeitura e a mineradora Vale são os maiores empregadores e possuem robustas folhas de pagamento. A massa salarial de 13º de Parauapebas, aliás, só perde para Belém, onde R$1,36 bilhão serão derramados pelos CNPJ’s contratantes.

Depois de Parauapebas é o município de Marabá, com R$122,58 milhões, onde o 13º mais causará frisson. Com 46 mil trabalhadores formais, o principal município do sudeste paraense tem vivido dias de angústia em seu mercado de trabalho, que mais demite que contrata em 2018. Ainda assim, Marabá tem fontes pagadoras poderosas, como a prefeitura, o Exército, a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e a Sinobras. No estado, o volume de 13º marabaense fica em quarto lugar, atrás de Belém, Parauapebas e Ananindeua (R$123,6 milhões).

Paragominas (R$45,02 milhões) e Canaã dos Carajás (R$42,22 milhões) vêm na sequência. Canaã merece destaque porque, de forma inédita, o rendimento médio do trabalhador (R$3.711,91) do município ultrapassou o da capital do estado (R$3.424,56) e já é o maior do Pará.

Depois aparecem Tucuruí (R$29,54 milhões), Redenção (R$24,68 milhões), Xinguara (R$15,36 milhões) e São Félix do Xingu (R$11,2 milhões).

Na mesorregião, três municípios não vão movimentar sequer R$1 milhão. São eles: Bannach (R$947 mil), Abel Figueiredo (R$924,9 mil) e Palestina do Pará (R$784,1 mil).

Mineradores dominam

Os municípios integrantes do complexo minerador de Carajás detêm as maiores médias de remuneração do Pará e, por isso, seus trabalhadores vão receber 13º Salário bem mais graúdo que os empregados de outras mesorregiões. Os cinco maiores rendimentos pertencem a Canaã dos Carajás (média de R$3.711,91), onde estão instalados projetos de ferro e cobre; Curionópolis (R$3.322,76), onde também funcionam projetos de ferro e cobre; Parauapebas (R$3.140,01), onde há empreendimentos de ferro e manganês; Ourilândia do Norte (R$3.062,96), onde se localiza projeto de ferro-níquel; e Marabá (R$2.666,23), onde estão sediadas poderosas indústrias extrativas de cobre e manganês