As duas maiores praças financeiras do interior da Amazônia começam o ano de 2023 com o pé esquerdo: verão menos royalties de mineração na conta em relação a janeiro do ano passado. As endinheiradíssimas prefeituras de Parauapebas e Canaã dos Carajás, que já vinham sofrendo em 2022 por conta da queda no faturamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), terão o pior primeiro mês do ano desde 2020. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.
Parauapebas vai receber daqui a pouco R$ 59,391 milhões em royalties de mineração, 35,8% a menos que os R$ 92,569 milhões que caíram nas contas da prefeitura local em janeiro do ano passado. A última vez em que a Capital do Minério viu menos de R$ 60 milhões em Cfem foi em janeiro de 2019. É cedo para supor, haja vista o ano ainda estar começando, mas se a tendência deste janeiro persistir por 2023, Parauapebas poderá ver o faturamento de royalties despencar em cerca de R$ 300 milhões no atual exercício.
Não muito diferente, Canaã dos Carajás entrou janeiro com R$ 50,678 milhões para receber nos próximos dias, 33,5% a menos que os R$ 76,281 milhões embolsados no raiar do ano passado. Se seguir apresentando queda de faturamento da Cfem nesse pique, a Terra Prometida poderá encerrar 2023 com R$ 220 milhões a menos nos cofres. Se serve de consolo, os ganhos com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Canaã devem dobrar este ano, movidos pelo motor da mineração.
Queda geral
Este mês, 47 prefeituras paraenses vão rachar R$ 122,202 milhões em Cfem, em valores que vão dos R$ 90 a serem recebidos pela Prefeitura de Anapu até os quase R$ 60 milhões do governo de Parauapebas. A queda no bolo do estado é de 37,5% em relação aos R$ 195,467 milhões que as prefeituras repartiram em janeiro de 2022.
Essa diminuição está, também, atrelada ao fato de que houve supressão na cota-parte da Cfem de Marabá, que vai receber apenas R$ 163 mil este mês por produção — e os milhões que deveriam cair agora devem vir acumulados no mês que vem. Além disso, o recebimento de Paragominas em janeiro está zerado, e o município também deve pegar o retroativo no mês seguinte.
Em relação ao ano passado, a Prefeitura de Curionópolis amaga queda de 30,6%, já que vai receber R$ 2,429 milhões, mais de R$ 1 milhão a menos que os R$ 3,503 milhões de janeiro de 2022. Apenas Itaituba, entre os grandes recolhedores de Cfem, terá uns poucos motivos para comemorar, já que a arrecadação de agora, no valor de R$ 2,866 milhões, é 1,21% superior aos R$ 2,832 milhões do ano passado.
PREFEITURAS E ROYALTIES: AS 15 QUE VÃO EMBOLSAR +
1º – Parauapebas — R$ 59.390.773,70
2º – Canaã dos Carajás — R$ 50.677.553,81
3º – Itaituba — R$ 2.866.241,70
4º – Curionópolis — R$ 2.429.402,89
5º – Terra Santa — R$ 1.962.425,29
6º – Juruti — R$ 1.632.047,61
7º – Oriximiná — R$ 1.123.149,07
8º – Ipixuna do Pará — R$ 1.116.094,69
9º – Floresta do Araguaia — R$ 240.073,87
10º – Marabá — R$ 163.001,33
11º – Cumaru do Norte — R$ 129.614,18
12º – Santa Maria das Barreiras — R$ 96.210,73
13º – Novo Progresso — R$ 87.908,48
14º – São Félix do Xingu — R$ 55.342,61
15º – Altamira — R$ 48.005,06
