Parauapebas deve perder R$ 175 milhões com mudanças nas regras do ICMS

Se texto do PLP se tornar lei, a Capital do Minério perderá R$ 31,13 milhões já este ano, valor que saltará a R$ 68,49 milhões em 2023 e passará a R$ 75,33 milhões em 2024, projeta CNM

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Se as perspectivas de recolhimento de royalties de mineração já não estão as melhores para os próximos meses em Parauapebas, em decorrência do pessimismo no mercado de commodities, imagine o duro golpe que será para a Capital do Minério se mexerem em sua segunda principal fonte de renda, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pois é, como reforça um conhecido adágio popular, “nada é tão ruim que não possa piorar”.

Cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que a Prefeitura de Parauapebas poderá perder R$ 174,95 milhões em recolhimento de ICMS até 2024, coincidentemente o final do mandato do prefeito Darci Lermen, caso seja aprovado no Congresso o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 18/2022 que altera a alíquota desse imposto relacionada à energia elétrica, às comunicações, aos combustíveis e ao transporte público.

Se a lei for sancionada este ano, a Capital do Minério deve deixar de recolher R$ 31,13 milhões até dezembro próximo, valor que saltará para R$ 68,49 milhões no ano que vem e passará a R$ 75,33 milhões em 2024. É uma perda considerável e suficiente para sustentar um município como Curionópolis durante dois anos.

A CNM divulgou nota reforçando preocupação com os efeitos financeiros da medida e por meio da qual lamenta que o projeto não tenha passado por amplo debate com os entes, uma vez que decisões unilaterais tomadas por instâncias federais têm potencial de afetar direta e significativamente estados e municípios.

Canaã pode perder R$ 114 milhões

O Blog do Zé Dudu levantou que a segunda prefeitura que mais deve perder recursos do ICMS no sudeste do Pará é Canaã dos Carajás, a que, também, mais arrecada com esse imposto na região, depois da Prefeitura de Parauapebas. A perda estimada para a gestão de Josemira Gadelha gira em aproximadamente R$ 113,74 milhões até 2024, segundo a Confederação Nacional dos Municípios, sendo que R$ 20,24 milhões imediatamente após o PLP 18/2022 ser sancionado.

Em Marabá, Tião Miranda terá menos R$ 72,17 milhões, sendo R$ 12,84 milhões já este ano, terceira maior perda da região e quarta do estado. Além de Parauapebas e Canaã, perderá mais ICMS que Marabá a Prefeitura de Belém, comandada por Edmilson Rodrigues e em cujo caixa, até 2024, podem deixar de ingressar R$ 131,23 milhões em ICMS.

Em Curionópolis, a prefeitura comandada por Mariana Chamon deve deixar de recolher R$ 5,54 milhões, enquanto o governo vizinho, de Iara Braga, em Eldorado do Carajás, será privado de R$ 3,38 milhões. Vale ressaltar que os valores podem aumentar conforme o movimento da arrecadação federal.

2 comentários em “Parauapebas deve perder R$ 175 milhões com mudanças nas regras do ICMS

  1. Rocha Responder

    Apertem o cinto o povo não pode carregar td só
    Mais aí tem vereador q não consegue viver com R$10,000 né, imagina tds Vereadores. prefeitos deputados e tds seus benefícios e um gorda verba de gabinete q na grande maioria extona ilegal p ente político.

  2. Alguém Responder

    Olá! isso afetará a realização do Concurso da Câmara e da Prefeitura de Parauapebas, levando em consideração também a publicação do plano de contingência pela PMP?

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