Canaã dos Carajás vai aumentar mordida no FPM de 2021

Por ora, aumento é de apenas R$ 2,65 milhões. Ainda assim, a depender dos resultados finais do censo de 2021, Terra Prometida poderá ter enxerto no FPM de até R$ 11 milhões por ano.
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Mesmo que sua população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esteja reconhecidamente abaixo da realidade e que, por isso, venha sendo há uma década prejudicado com menor repasse de recursos públicos, o município de Canaã dos Carajás conseguiu, enfim, mudar de faixa na partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano que vem. Com o incremento de pouco mais de mil moradores, indicado pelo IBGE, a Terra Prometida vai passar de 1,6 para 1,8 no coeficiente de distribuição do recurso.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou um estudo técnico da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Na prática, o Blog calcula que o passo a mais na faixa do FPM fará com que o caixa da Prefeitura de Canaã dos Carajás cresça R$ 2,65 milhões a partir de 2021. Hoje, o município tem expectativa de receber R$ 21,2 milhões em recursos do fundo, o que passará a ser, no mínimo, R$ 23,85 milhões.

Segundo o IBGE, a população de Canaã dos Carajás aumentou de 37.085 habitantes em 2019 para 38.103 em 2020. Os dados da estimativa da população anual são base para que o Tribunal de Contas da União (TCU) recorte coeficientes de recursos públicos no exercício seguinte e distribua aos entes subnacionais.

No entanto, devido ao fato de as estimativas estarem defasadas, o IBGE enfrenta queda de braço nos tribunais — com perda de questão — encabeçada por 12 municípios. E em dezenas de outras situações se vê questionada sobre seus métodos quase sempre inflexíveis a questionamentos administrativos. No caso de Canaã dos Carajás, o município avançou o número de 37.356 habitantes, que é a referência para alçar ao coeficiente 1,8 (que abrange população entre 37.357 e 44.148 pessoas).

Há, entretanto, uma perspectiva de que Canaã dos Carajás seja enquadrado, a partir do censo demográfico de 2021, na faixa de FPM de 2,4, que compreende a população entre 61.129 e 71.316 habitantes. Isso porque, com base em indicadores locais e cadastros administrativos oficiais, a população de Canaã estaria hoje em 65 mil habitantes. Só estudantes da educação básica (da educação infantil ao ensino médio) com até 17 anos são 18.100, segundo dados preliminares da coleta do censo escolar deste ano que está em andamento pelo Ministério da Educação. Os eleitores somam mais de 40 mil.

Caso se confirme, no recenseamento geral, a faixa adequada de FPM em 2,4 para Canaã dos Carajás, o município ganhará cerca de R$ 10,6 milhões em relação ao valor atual, passando de R$ 21,2 milhões para R$ 31,8 milhões. Mas isso só terá efeito financeiro prático de fato a partir de 2023. Em 2022 a população de referência para FPM ainda será, provavelmente, a estimada.

Também subiram de patamar

Além de Canaã dos Carajás, outros nove municípios paraenses vão passar a receber mais FPM em 2021 por terem aumentando significativamente a população, embora os números sejam controversos. Altamira, Cachoeira do Arari, Chaves, Cumaru do Norte, Rurópolis, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, Santa Isabel do Pará e São Félix do Xingu são os novos beneficiados. Nenhum município do estado teve perde de fundo por redução populacional.