Presidente da Câmara de Marabá faz balanço da atuação do Legislativo em 2019
Pedro Correa Lima modernizou o Legislativo, aproximou a Câmara da comunidade por meio de redes sociais e palestras e, pela primeira vez, realizou audiências públicas para debater o Orçamento 2020
Medida Provisória estabelecerá prazo para conclusão das obras do Minha Casa
No texto, construtoras que não aceitarem retomar trabalhos terão de devolver com juros recursos já recebidos da União nos projetos em municípios com até 50 mil habitantes
Prefeituras do Pará vão rachar R$ 384 milhões, calcula CNM
Belém ganha R$ 50,5 milhões; Marabá e Parauapebas, R$ 8,6 milhões; Bannach e outros dez, apenas R$ 744 mil. Esses são os recursos a título da cessão onerosa; falta ainda o pós-leilão.
Cerca de 80% dos municípios paraenses podem deixar de receber recursos federais
Das 144 cidades do Pará, apenas 23 entregaram declarações sobre receitas e despesas
IBGE deixa Prefeitura de Canaã dos Carajás “babando” em cota do FPM
Por apenas 272 habitantes, que instituto não “encontrou”, governo não vai conseguir melhorar receita em 2020. Outros 285 municípios estão na mesma. Contestação de dados vai até dia 17.
Municípios do Pará têm R$ 1,89 bilhão de “restos” para receber da União
Confederação Nacional dos Municípios alerta para o fato de que prefeituras podem passar aperreio porque liberação de recursos depende da boa vontade política do Governo Federal. Ministério das Cidades é o mais enrolado.
Presidente Temer garante R$2 bi em recursos extras para os municípios em dezembro. Paraenses ficarão com R$70,3 milhões
O presidente Michel Temer fez uma anúncio importante para os municípios brasileiros durante encontro realizado com gestores municipais na noite da última quarta-feira (22), em Brasília. Temer garantiu o repasse de R$ 2 bilhões, oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), para as prefeituras brasileiras. Os recursos extras serão depositados nas contas das prefeituras neste […]
Diálogo Municipalista destaca dificuldades na gestão da educação e trata do papel dos vereadores
No segundo dia de Diálogo Municipalista, promovido nessa sexta-feira(11), em Belém, prefeitos, secretários e técnicos da educação tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre a gestão da educação. O evento reuniu gestores de vários municípios dos estados do Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O planejamento e a atenção ao financiamento da Educação foram amplamente […]
Educação será tema do Diálogo Municipalista, em Belém
Nos próximos dias 10 e 11 de agosto será realizado o Diálogo Municipalista, no auditório do Hotel Princesa Louçã, em Belém. O evento reunirá gestores dos estados do Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins em debates que buscam valorizar a diversidade local, discutir práticas para a gestão de qualidade e no incremento de receitas, […]
Municípios paraenses são apresentados a novo instrumento de captação de recursos
“Nós temos a informação que todo final de ano são devolvidos milhões de reais aos cofres da União por falta de projetos municipais e isso faz uma diferença imensa no desenvolvimento dos municípios. Este é um novo momento para os municípios em que vai ser possível acessar com qualidade estes recursos”. A fala é do […]
Prefeitos eleitos e reeleitos do Pará participam de Seminário em Brasília
Nos próximos dias 24, 25 e 26 de outubro, os prefeitos eleitos e reeleitos do Pará terão uma de suas primeiras atividades na agenda. Eles participarão do Seminário Novos Gestores, que acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. O evento será realizado pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, em parceria da […]
FPM: No Pará, apenas dez municípios aumentarão coeficiente a partir de 2015
Dos 5.568 Municípios brasileiros, 130 sofreram mudanças nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão da nova estimativa populacional para 2015. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou a mudança nos coeficientes com informações do Tribunal de Contas da União (CNM). Desses 130 Municípios, 118 terão aumento em seus coeficientes e 12 […]
FPM: oficializado repasse maior aos municípios
Depois de passar por senadores e deputados, texto agora será publicado. Emenda eleva recurso que o governo federal é obrigado a repassar. Por Priscilla Mendes – do G1, em Brasília O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou nesta terça-feira (2) a emenda à Constituição que aumenta em um ponto percentual o Fundo […]
Confederação orienta Município de Parauapebas sobre ITR
O diretor de arrecadação e o fiscal de tributos do Município de Parauapebas, no Pará, Eduardo Queiroz e Anderson Sales, visitaram a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O objetivo da visita foi o de receber orientações dos técnicos da CNM na área de Finanças. O Imposto Territorial Rural (ITR) foi o principal motivo […]