Canaã dos Carajás

IBGE deixa Prefeitura de Canaã dos Carajás “babando” em cota do FPM

Por apenas 272 habitantes, que instituto não “encontrou”, governo não vai conseguir melhorar receita em 2020. Outros 285 municípios estão na mesma. Contestação de dados vai até dia 17.

Os números da estimativa da população divulgados na quarta-feira (28) da semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não param de reder assunto. Nesta segunda-feira (2), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou estudo técnico apontando quem vai ganhar e quem vai perder com a “nova” população do IBGE, cujos números balizam, entre outras receitas, a cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a que cada prefeitura faz jus.

Devido ao fato de muitas prefeituras não concordarem com os números da estimativa, várias situações viram até mesmo caso de justiça. Em 2020, no entanto, nenhum município paraense vai perder participação no coeficiente do FPM em relação aos atuais coeficientes. Oito prefeituras vão ganhar, com mudança de faixa no FPM, incrementando de R$ 100 mil a R$ 1,5 milhão na receita.

É o caso do município de Bagre (passa do coeficiente de 1,4 para 1,6), Bom Jesus do Tocantins (de 1 para 1,2), Moju (de 2,6 para 2,8), Placas (de 1,4 para 1,6), Portel (de 2,2 para 2,4), Quatipuru (de 0,8 para 1), Santana do Araguaia (de 2,4 para 2,6) e Viseu (de 2,2 para 2,4). O Blog folheou as 18 páginas do estudo e percebeu que prefeituras como Canaã dos Carajás bateram na trave para mudança de faixa.

Poucos habitantes, muita diferença

Por menos de 500 habitantes — em alguns casos até por dois — muitas prefeituras podem deixar de arrecadar milhões de um ano para o outro tamanha a importância de saber com exatidão os números populacionais. No Pará, seis habitantes estão deixando a Prefeitura de Cachoeira do Arari em alvoroço.

Na verdade, faltaram apenas seis moradores nas contas do IBGE para que o município avançasse na faixa de FPM. Outros oito municípios do estado vivem situação similar, como Chaves, Cumaru do Norte, Mãe do Rio, Nova Ipixuna, Rurópolis, Salvaterra, Santa Cruz do Arari e Canaã dos Carajás. A maior parte são municípios paupérrimos e cujas administrações sobrevivem dependuradas em transferências vindas do Governo Federal.

Canaã dos Carajás é um dos municípios paraenses mais penalizados com a estimativa anual. Sem a tradicional contagem da população em 2015, espécie de minicenso no meio da década para contar todos os habitantes nas localidades com até 170 mil moradores, Canaã vive uma defasagem no número de seus habitantes sem precedentes.

Após enfrentar o “furacão” S11D, que fez o município inchar de trabalhadores — e, sobretudo, novos habitantes —, a prefeitura local estima que a população esteja na casa dos 60 mil para lá. Mas não: o IBGE não acredita nisso e estima, baseado em suposições matemáticas que consideram a dinâmica demográfica dos recenseamentos oficiais anteriores (2000 e 2010), que atualmente Canaã dos Carajás tenha 37.085 habitantes.

Para piorar, por apenas 272 habitantes, a prefeitura local não vai conseguir mudar a faixa de coeficiente de FPM. Aliás se forem confirmados os prognósticos que apontam mais de 60 mil habitantes em Canaã, o município terá perdido ao longo desta década cerca de R$ 100 milhões em recursos do Fundo de Participação dos Municípios, o que não poderá ser possível resgatar porque, em termos de demografia, o IBGE dá a última palavra no país. E ponto.

Prazo para contestação

Agora, resta aos prefeitos correrem atrás do prejuízo da defasagem. Se o governo de Canaã dos Carajás — assim como os outros oito paraenses e 286 no Brasil, ao todo — se interessar em emplacar uma contestação ao IBGE, terá até o próximo dia 17 para fazê-lo. A defesa precisa ser técnica e se pautar nos mesmos princípios de apanhado de dados do IBGE, para contrapor a números caducos. Boas bases são os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos ministérios da Saúde, Educação e Cidadania, além dos dados do próprio instituto sobre registro civil, que o órgão divulga anualmente.

Em 2017, a Prefeitura de Curionópolis apresentou contestação de dados ao IBGE e o efeito surtiu na estimativa do ano passado, quando a população aumentou “pela primeira vez” em quase duas décadas. Este ano, Curionópolis voltou a perder habitantes porque a prefeitura não questionou os dados — mesmo com ganhos — no ano passado. Se em 2017 Curionópolis não tivesse estancado a “perda populacional” registrada pelo IBGE, este ano o município cairia de coeficiente no FPM.

Mas o IBGE é esperto e raramente aceita argumentos que contestem suas estimativas, sempre calçadas em elevados padrões internacionais — daí a necessidade de ter havido a contagem de meio de década para dirimir dúvidas. É preciso paciência para lidar com o órgão, sorte para que ele analise os recursos e fé para acreditar que tudo dará certo, já que, por apego a princípios metodológicos e modelos matemáticos, o órgão oficial de estatísticas tornou-se um velho ranzinza e birrento. Só o censo 2020 para desmascarar os algozes e libertar as vítimas.

Um comentário em “IBGE deixa Prefeitura de Canaã dos Carajás “babando” em cota do FPM

  1. Leandro Burlamaqui Responder

    Em verdade, o IBGE só vai “encontrar” mesmo esses quase 300 no ano que vem, quando acontece o censo, de casa em casa ou, como eles dizem, de domicílio em domicílio. Esses dados divulgados entre um censo e outro são apenas estimativas baseadas no número de nascimentos, mortes, migração etc. Ou, talvez encontre bem menos, uma vez que tem muita gente “dando no pé” da Terra Prometida, em que já não caem mais dos céus maná e codornizes!

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