Câmara aprova PEC da Bengala e PL de regularização de terras da União na Amazônia Legal avança
Proposta aumenta a idade máxima para indicação de ministros e juízes a tribunais superiores
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Líderes fecham acordo para votação de projetos de apoio à Cultura
Duas das mais abrangentes matérias do setor entrarão na pauta na próxima semana
Câmara dos Deputados instalará Comissão Especial de nova PEC da Reforma Tributária
Após a instalação, os deputados começam a analisar a matéria, que altera todo o sistema tributário brasileiro. A outra proposta, já aprovada na Casa, foi engavetada pelo presidente do Senado
Comissão aprova norma que pune proprietários de animais que ficam soltos em rodovias
Fato comum em rodovias, animais soltos são responsáveis por graves acidentes com vítimas em todo o país
Bancadas religiosas tentam impedir votação de projeto que libera cassinos e jogo do bicho
Defensores da legalização apostam no aumento do turismo, empregos e arrecadação
Câmara dos Deputados pronta para votar projeto que regulamenta mercado brasileiro de redução de emissões de carbono
A norma está prevista na Política Nacional de Mudança do Clima
Análise de vetos presidenciais é o destaque da pauta do Congresso nesta terça-feira (8/2)
Alguns projetos foram vetados porque não indicaram a fonte de recursos das novas despesas
Próximo Congresso será de centro-direita e reformista, prevê Arthur Lira
Em Nova York, o presidente da Câmara volta a defender a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro e as reformas no país
Deputados aprovam “Lei Henry Borel”, que combate a violência contra crianças
A lei transforma em crime hediondo o homicídio contra menores de 14 anos. E, assim como a Lei Maria da Penha, prevê medidas preventivas e protetivas
Governo terá dificuldades para aprovação de seus projetos no Senado
Base de apoio é fluída e presidente do Senado tem dificultado a vida do governo
Congresso retoma trabalhos na quarta-feira (2)
Será a 4ª e última sessão da 56ª Legislatura
Deputado propõe ajuda às Santas Casas por mais cinco anos
O programa de auxílio às instituições de saúde mais antigas do Brasil é válido até o final desse ano
STF condena deputado Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão
Com a decisão, o político perde o mandato, a ser confirmado em processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
Câmara aprova internet gratuita para estudantes e compartilhamento de dados do Censo Escolar
O acesso deverá ser garantido pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos alunos, principalmente celulares ou tablet