Senado inicia semana com esforço concentrado para votar autoridades indicadas pelo governo
Em razão da pandemia, foram instaladas cabines fora do Plenário e totens que podem ser acessados pela garagem
Tag: Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados quer limpar a pauta para reformas e votar LDO
Reunião do Colégio de Líderes definiu pauta para os próximos 15 dias
Relator recomenda voto impresso nas próximas eleições
A cédula física será depositada em uma urna sem contato manual do eleitor
Na pauta do Congresso, recursos para infraestrutura, saúde e combate à Covid
Outros projetos podem ser incluídos após reunião do Colégio de Líderes
Câmara aprova dois projetos e regime de urgência para mais cinco
Matérias estavam na pauta da sessão de terça-feira (22)
Desestatização da Eletrobras volta à Câmara em semana com pauta polêmica
Ensino domiciliar e regularização fundiária de imóveis da União podem ser votados na próxima semana
Projeto do marco legal da energia solar está pronto para apreciação no Plenário da Câmara
Setor de energia solar cobra votação de projeto que dá prazo de 25 anos para pagamento de tarifa
Semana legislativa prevê votações de projetos polêmicos
Câmara e Senado estão com a pauta repleta de projetos de lei e medidas provisória
Deputado Bengtson apresenta projeto que prioriza o atendimento do diabético
Documentos que comprovem a doença darão preferência no atendimento do paciente
Regularização fundiária promete o “embate do ano” semana que vem na Câmara dos Deputados
Está na pauta também outro projeto polêmico, que prevê mudanças na Lei de Improbidade
Câmara aprova dois projetos que beneficiam produtores rurais
Um PL trata da renegociação de dívidas de agricultores familiares, o outro facilita a recomposição de nascentes nas propriedades rurais
Comissão especial da reforma administrativa será instalada nesta quarta-feira (9)
Partidos indicarão membros. Reunião de líderes discutiu calendário da tramitação da PEC
Comissão especial da Câmara aprova projeto de lei que libera plantio de maconha no Brasil
Proposta tramita em caráter conclusivo, nem passará pelo plenário da Casa segue direto para a apreciação do Senado
Governo deve prorrogar auxílio emergencial enquanto reformula “novo” Bolsa Família
Benefício será paga até setembro ao custo de R$ 18 bi
Semana legislativa encurtada com feriado tem pauta robusta no Congresso
CPI da Covid pode volta atrás na convocação de governadores e sessão conjunta são os destaques
Governo comemora aprovação da Reforma Administrativa na CCJ
Presidente da Câmara Lira Maia diz que admissibilidade da matéria é um marco na agenda do País
Reforma administrativa é o destaque da semana legislativa no Congresso
No Senado CPI da Covid prossegue oitivas
Deputados aprovam aumento da pena para feminicídio e proibição de despejo de imóveis na pandemia
Matérias foram aprovadas na sessão semipresencial de terça-feira (18)
Projeto estipula limite de 5% no impacto de furtos de energia na conta de luz
O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) é o autor da proposta
Câmara aprova texto base do novo marco legal de licenciamento ambiental. Votação prossegue nesta quinta
Matéria foi aprovada por ampla vantagem de 300 votos a 122