Semana legislativa encurtada com feriado tem pauta robusta no Congresso

CPI da Covid pode volta atrás na convocação de governadores e sessão conjunta são os destaques
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CPI da Covid, sessão do Congresso, Conselho de Ética vota parecer de deputada Flordelis e contas públicas

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Brasília – A semana inicia com uma pauta robusta puxada pela sessão conjunta do Congresso Nacional que deve votar vetos presidenciais de matérias já aprovadas nas duas Casas legislativas. Senadores e deputados negociam acordo para votar proposta que abre crédito suplementar para recompor R$ 19,8 bilhões em despesas cortadas no Orçamento de 2021. O Conselho de Ética decide o destino da deputada federal Flordelis (sem partido) e a CPI da Covid no Senado vota proposta para retirar a convocação de 9 governadores, substituindo-a por “convites”, numa semana mais curta devido o feriado de Corpus Christi.

Senado

Nesta segunda-feira (31), os membros da CPI decidem o pedido de 18 governadores de estados e do Distrito Federal que pediram ao presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), reconsiderar a convocação aprovada. O pedido foi enviado no sábado (30) por meio de uma carta do Fórum Nacional de Governadores.

Membros da CPI da Covid. Na foto os senadores: Omar Aziz, Marcos Rogério, Randolfe Rodrigues, Ciro Nogueira, Izalci Lucas e Renan Calheiros

O próximo desafio da CPI da Pandemia será investigar se houve desvio de recursos transferidos pela União para o enfrentamento da covid-19. Os senadores aprovaram um pacote com 108 requerimentos que direcionam os rumos da investigação para estados e municípios, como prevê o ato de criação do colegiado.

Nesse novo flanco, os parlamentares decidiram convocar 9 governadores: Antônio Garcia (RR), Carlos Moisés (SC), Coronel Marcos Rocha (RO), Helder Barbalho (PA), Ibaneis Rocha (DF), Mauro Carlesse (TO), Waldez Góes (AP), Wellington Dias (PI) e Wilson Lima (AM). Além deles, o ex-governador Wilson Witzel (RJ) e a vice-governadora Daniela Reinehr (SC) devem depor sobre suspeitas de fraude no combate ao coronavírus.

A CPI tem mais de 300 requerimentos pendentes de votação. Alguns deles também sugerem a convocação de prefeitos e ex-prefeitos de cidades onde a Polícia Federal investiga o desvio de recursos transferidos pela União.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) cobrou a votação desses pedidos. Ele também quer ouvir representantes do Consórcio do Nordeste, responsável pela compra frustrada de respiradores no início deste ano. Para o parlamentar cearense, a CPI da Pandemia demonstra “parcialidade escandalosa” ao não votar esses requerimentos de convocação.

“É um festival de horrores. Pela parcialidade cada vez mais escandalosa, esta CPI politiqueira está subindo em cima de 450 mil mortos brasileiros para fazer palanque eleitoral para 2022. Acho isso uma desumanidade com o povo. Para mim, caracteriza uma blindagem. A sociedade não quer uma parte da verdade. Quer toda a verdade. Isso pega mal”, afirmou.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), discorda. Ele afirma que a comissão tem “muita gente convocada para discutir”, mas lembra que a investigação precisa “ter um limite”. Para o parlamentar, em vez de expandir o leque de depoimentos, o colegiado deve atuar nos próximos dois meses para assegurar a chegada de mais imunizantes para a população.

“A gente vai passar três anos e não vai conseguir ouvir todos. Temos que fazer fluir o trabalho. Quais são os objetivos? Aquilo em que nós falhamos e aquilo que nós queremos. O que é que nós queremos? É vacina. Temos mais 60 dias, e a nossa pressa é a vacina. A vacina é mais importante nesse momento. A prioridade é essa”, afirmou.

CPI da Pandemia ouve médica Nise Yamaguchi, pró-cloroquina, na terça-feira

Na terça (1º), a CPI da Covid fará a oitiva da médica Nise Yamaguchi, que defende o uso da cloroquina como tratamento precoce da Covid-19, ela também será inquirida sobre sua alegada participação no chamado “gabinete paralelo” — grupo que teria atuado dentro do governo para influir na condução das políticas de combate ao coronavírus. No dia seguinte, a comissão recebe especialistas para esclarecimentos técnicos sobre a covid-19.

Câmara dos Deputados

Os membros do Conselho de Ética da Câmara devem votar o relatório que vai definir o futuro da deputada federal Flordelis (sem partido), acusada de mandar matar o marido em 2019. A expectativa é que seja pedida a cassação do mandato da parlamentar que nega todas as acusações.

Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) abre nesta segunda-feira (31), o Fórum de Investimentos Brasil 2021, principal evento anual para atração de capital ao país.

O Fórum de Investimentos Brasil 2021 (BIF) é um evento internacional sobre atração de investimentos estrangeiros para o Brasil, organizado pela Apex-Brasil, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Governo Federal, que será realizado em modo online em 31 de maio e 1 de junho de 2021.

Considerado o maior evento de investimentos estrangeiros da América Latina, o BIF reunirá autoridades do governo federal, estaduais e executivos de grandes empresas do Brasil e do mundo, além de representantes da academia, imprensa e formadores de opinião.

Nesta edição o Fórum destacará as oportunidades de investimentos em setores estratégicos, como agronegócios, energia, infraestrutura, inovação, saúde e tecnologia, entre outros. Esta será uma oportunidade única para discutir as melhorias no ambiente de negócios no Brasil.

Nesse ano o BIF será realizado em modo online. O evento terá painéis de discussão de alto nível, com representantes do governo e CEOs de importantes multinacionais, sala de apresentação de projetos públicos e privados no Brasil que estão buscando aporte de investimentos e a oportunidade de networking com representantes de governos estaduais e participantes.

Os painéis terão tradução simultânea nos idiomas português, inglês e mandarim.

Está previsto para hoje a divulgação do resultado das contas públicas em abril. Na terça-feira (1º) é divulgado o PIB do 1º trimestre e a balança comercial de maio. Os três indicadores devem trazer números positivos.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.