Governo deve prorrogar auxílio emergencial enquanto reformula “novo” Bolsa Família

Benefício será paga até setembro ao custo de R$ 18 bi

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Brasília – A equipe econômica do governo deve prorrogar o auxílio emergencial por mais dois meses para evitar que a população mais vulnerável fique descoberta enquanto a reformulação do “novo” Bolsa Família não sai do papel.

O número de parcelas extras, no entanto, pode chegar a três, dependendo da evolução da pandemia de Covid-19.

Com o número maior de parcelas, o governo terá mais prazo para que seja finalizada a proposta de programa social que deverá substituir o Bolsa Família. Os detalhes estão sendo acertados entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e os ministros Paulo Guedes (Economia) e João Roma (Cidadania).

A ideia de estender o pagamento do auxílio emergencial vinha sendo tratada pela equipe econômica como uma possibilidade, a depender da evolução da pandemia. Agora, membros do Ministério da Economia afirmaram que a prorrogação é dada como certa devido a lentidão da vacinação da população, condição que também atrasa a retomada econômica.

O ministério da Economia avalia o pagamento de mais dois meses adicionais do auxílio e custo total deve superar R$ 18 bilhões. Desse valor, R$ 11 bilhões seriam liberados por meio de créditos extraordinários, recursos destinados a situações imprevistas e urgentes. Essa verba não é contabilizada no teto de gastos, regra que limita as despesas do governo à variação da inflação.

Outros R$ 7 bilhões serão provenientes de sobras da atual rodada da assistência. O programa em vigor hoje tem quatro meses de duração, de abril a julho, e recebeu R$ 44 bilhões.

Para efetivar a proposta, o governo deve editar uma Medida Provisória para estender o auxílio para agosto e setembro. A ideia é manter o público beneficiado e os valores das parcelas. Hoje o benefício varia de acordo com a composição familiar, com parcelas que variam de R$ 150 a R$ 375 por mês.

Para sustentar a decisão de ampliar o programa emergencial, membros do governo afirmam que estão sendo coerentes com os discursos recentes de governadores, que prometeram acelerar o programa de vacinação até setembro. Por isso, afirmam que seria importante manter a cobertura do auxílio nesse período.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.