AGU se manifesta contra Ibama sobre exploração de petróleo na Amazônia
Presidente Lula tem se equilibrado num fio de navalha no maior antagonismo de seu governo
Grupos extremistas convocam novos protestos, querem paralisar o País e derrubar Lula
Governo estuda medidas, inclusive decretar. Nas redes sociais, extremistas fazem convocação para novos atos antidemocráticos nesta quarta-feira (11)
Bolsonaro não comparece a depoimento na PF
AGU interpôs recurso contra intimação e Moraes rejeitou. E agora?
Governo age para que Senado não devolva MP que altera o Marco Civil da Internet
Presidente do Senado adiou decisão e espera parecer da Advocacia Geral da Casa
Após quase um mês de fritura, ministro da Saúde Nelson entrega pedido de demissão
Após a entrega da carta de demissão de Nelson Teich ao presidente Jair Bolsonaro, a médica Nise Yamaguchi, defensora da utilização da cloroquina em pacientes contaminados pelo coronavírus, foi chamada para uma reunião no Palácio do Planalto.
Ministério da Saúde responsabiliza secretarias estaduais ou municipais de saúde por obras paradas na área da saúde
Governo Federal aplicou R$ 613 milhões em obras na área da saúde em estados e municípios que estão paralisadas. TCU levantou que origem dos recursos são do PAC e da Caixa Econ6omica Federal. Estado do Pará integra a lista
STJ acata pedido da AGU e libera divulgação do resultado do Sisu
Decisão foi do presidente do STJ derrubando liminar da Justiça Federal de São Paulo
Justiça analisa pedido da Advocacia da União para divulgar resultado do Sisu
Impasse obriga MEC a suspender inscrições do Prouni, pois, resultado do Sisu é condição necessária para o estudante tentar uma vaga no Prouni e no Fies
Justiça barra precatório de R$ 768 mi da reforma agrária no Pará
Unidades da AGU apontaram que a ordem judicial era nula
Justiça impede que fazendeiro milionário receba aposentadoria rural em Marabá
Pedido foi negado e o pecuarista condenado a pagar indenização ao INSS, além de multa por litigância de má-fé
Vale tenta culpar ICMBio por invasão à EFC, mas juiz nega pedido em decisão
Mineradora acusou ICMBIO de promover, premeditadamente a realocação de posseiros para prejudicar as obras de duplicação da estrada de ferro
Comprovado que Anatel fiscalizou adequadamente serviço prestado pela TIM no Pará
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça paraense que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumpriu corretamente sua função de fiscalização em caso no qual o Ministério Público Federal (MPF) acionou a autarquia e a Tim Celular S/A no Pará. Além de melhorias na infraestrutura e serviços da empresa de telefonia, o MPF queria […]
AGU comprova que UFPA não pode abrir processo específico para revalidação de diplomas estrangeiros
Em mais uma ação que pretendia obrigar a Universidade Federal do Pará (UFPA) a revalidar diplomas estrangeiros, a Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou que o procedimento não pode ser adotado por força de decisão judicial e afastou a ação. Os procuradores federais destacaram que a abertura do processo de revalidação específico é uma decisão de […]
STF: Fux e JB votam pelo fim do financiamento eleitoral por empresas
O STF iniciou nesta quarta-feira, 11, o julgamento da ADIn proposta pelo Conselho Federal da OAB para suspender dispositivos da lei eleitoral (9.504/97) da lei dos partidos políticos (9.096/95), que tratam de doações a campanhas eleitorais. Os ministros Luiz Fux, relator, e o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, votaram pela procedência da ação e pelo […]
Parecer da AGU é favorável à taxa de mineração cobrada por Minas Gerais e questionada pela CNI no STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) deu um parecer favorável à cobrança da taxa de mineração pelo Estado de Minas Gerais. O tributo, instituído por lei no ano passado e cobrado desde abril, é contestado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI). Além de Minas, a entidade questiona por meio de ações […]
Ditadura: governo brasileiro deposita US$ 1,2 milhão para indenizar herdeiros do Araguaia
Brasil foi condenado, em 2010, por corte internacional de direitos humanos. Verba será destinada a familiares de guerrilheiros mortos durante a ditadura. Do G1 Um ano e meio após ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por não ter investigado e punido os responsáveis pelas mortes e desaparecimentos durante a guerrilha do Araguaia, no […]
Multa do Ibama
A Justiça Federal do Pará livrou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) do pagamento de danos materiais e morais ao dono de uma embarcação que foi flagrada transportando ilegalmente 8,1 mil quilos de peixes da espécie Mapará, no Estado do Pará. O proprietário, que teve a carga apreendida e […]
CELPA terá que pagar mais de R$ 3 milhões por descumprir metas de qualidade no fornecimento de energia
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, que a Centrais Elétricas do Pará (Celpa) deve pagar multa no valor de R$ 3.356.445,41 por descumprir as metas de qualidade e continuidade da distribuição de energia elétrica definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o ano de 2003. A Procuradoria Regional Federal da 1ª […]
Revendo o prejuízo
No último ano, a Advocacia-Geral da União entrou com 2.343 ações na Justiça pedindo de volta R$ 2,14 bilhões desviados dos cofres públicos por práticas de corrupção. Dos processos, 664 são contra prefeitos e ex-prefeitos, 429 contra servidores públicos e ex-servidores e 644 contra empresas privadas. Os dados referem-se ao período de 1 de dezembro […]