A Advocacia-Geral da União (AGU) deu um parecer favorável à cobrança da taxa de mineração pelo Estado de Minas Gerais. O tributo, instituído por lei no ano passado e cobrado …
Brasil foi condenado, em 2010, por corte internacional de direitos humanos. Verba será destinada a familiares de guerrilheiros mortos durante a ditadura. Do G1 Um ano e meio após ser …
A Justiça Federal do Pará livrou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) do pagamento de danos materiais e morais ao dono de uma embarcação …
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, que a Centrais Elétricas do Pará (Celpa) deve pagar multa no valor de R$ 3.356.445,41 por descumprir as metas de qualidade e …
No último ano, a Advocacia-Geral da União entrou com 2.343 ações na Justiça pedindo de volta R$ 2,14 bilhões desviados dos cofres públicos por práticas de corrupção. Dos processos, 664 …
