No último ano, a Advocacia-Geral da União entrou com 2.343 ações na Justiça pedindo de volta R$ 2,14 bilhões desviados dos cofres públicos por práticas de corrupção. Dos processos, 664 são contra prefeitos e ex-prefeitos, 429 contra servidores públicos e ex-servidores e 644 contra empresas privadas. Os dados referem-se ao período de 1 de dezembro de 2010 a 30 de novembro deste ano. No mesmo período, foram recuperados R$ 329,9 milhões, referentes a ações ajuizadas em anos anteriores.
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça paraense que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumpriu corretamente sua função de fiscalização em caso no qual o Ministério Público Federal (MPF) acionou a autarquia e a Tim Celular S/A no Pará. Além de melhorias na infraestrutura e serviços da empresa
O colegiado decidiu também afastar o magistrado de suas funções durante o andamento do PAD. Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (24/3), durante a 185ª Sessão Ordinária, instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar indícios de que o desembargador João José da Silva
O brasileiro é carinhoso e caridoso. Até mesmo os menos favorecidos financeiramente têm por hábito dar esmolas, participar de campanhas, se solidarizar com o irmão que passa por dificuldades. Este mesmo brasileiro, que foi às ruas há alguns meses cobrar, entre outras, ação mais eficaz da justiça brasileira contra os
A Advocacia-Geral da União (AGU) deu um parecer favorável à cobrança da taxa de mineração pelo Estado de Minas Gerais. O tributo, instituído por lei no ano passado e cobrado desde abril, é contestado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI). Além de Minas, a entidade
Mato Grosso, Alagoas, Amazonas e Rondônia têm mais da metade de seus representantes no Congresso sob investigação. PRB, PP, PMDB, PSC e PR estão entre os partidos com maior percentual de investigados Edson Sardinha e Sylvio Costa, Congresso em Foco A relação das quase duas centenas de parlamentares que respondem
A Justiça Federal do Pará livrou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) do pagamento de danos materiais e morais ao dono de uma embarcação que foi flagrada transportando ilegalmente 8,1 mil quilos de peixes da espécie Mapará, no Estado do Pará. O proprietário, que
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça paraense que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumpriu corretamente sua função de fiscalização em caso no qual o Ministério Público Federal (MPF) acionou a autarquia e a Tim Celular S/A no Pará. Além de melhorias na infraestrutura e serviços da empresa de telefonia, o MPF queria obrigar a agência reguladora a impor e fiscalizar as mudanças exigidas da Tim. O MPF alegou ter recebido um grande número de reclamações de clientes
O colegiado decidiu também afastar o magistrado de suas funções durante o andamento do PAD. Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (24/3), durante a 185ª Sessão Ordinária, instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar indícios de que o desembargador João José da Silva Maroja, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), teria recebido, quando presidia o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), pelo menos R$ 1,3 milhão em troca de decisões
O brasileiro é carinhoso e caridoso. Até mesmo os menos favorecidos financeiramente têm por hábito dar esmolas, participar de campanhas, se solidarizar com o irmão que passa por dificuldades. Este mesmo brasileiro, que foi às ruas há alguns meses cobrar, entre outras, ação mais eficaz da justiça brasileira contra os corruptos envolvidos no mensalão, hoje se solidariza com José Genuíno, que cumpre pena na “Papuda” mesmo sendo diagnosticado com doença grave e passa a achar que o ministro Joaquim Barbosa
A Advocacia-Geral da União (AGU) deu um parecer favorável à cobrança da taxa de mineração pelo Estado de Minas Gerais. O tributo, instituído por lei no ano passado e cobrado desde abril, é contestado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI). Além de Minas, a entidade questiona por meio de ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) taxas semelhantes instituídas também neste ano pelo Pará e Amapá. A nova cobrança significará uma arrecadação em torno de R$ 500
Mato Grosso, Alagoas, Amazonas e Rondônia têm mais da metade de seus representantes no Congresso sob investigação. PRB, PP, PMDB, PSC e PR estão entre os partidos com maior percentual de investigados Edson Sardinha e Sylvio Costa, Congresso em Foco A relação das quase duas centenas de parlamentares que respondem a ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) é democrática: reúne desde políticos sem grande expressão, do chamado “baixo clero”, até ocupantes de funções de destaque no Congresso. São
A Justiça Federal do Pará livrou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) do pagamento de danos materiais e morais ao dono de uma embarcação que foi flagrada transportando ilegalmente 8,1 mil quilos de peixes da espécie Mapará, no Estado do Pará. O proprietário, que teve a carga apreendida e foi multado em R$ 81 mil pela infração, queria ser indenizado pelos dias parados e pela exposição que sofreu na mídia. Além disso, ele alegava