Plebiscito antecipa campanha de 2014 no Pará

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A campanha sobre a divisão do Pará em dois novos Estados colocou no centro do debate a gestão do governador Simão Jatene (PSDB) e antecipou a sucessão estadual de 2014. O grupo a favor da criação dos Estados de Carajás e Tapajós vinculou os problemas históricos do Estado à administração atual e atacou o PSDB e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Jatene, que a princípio se disse neutro, engajou-se na campanha contra a divisão. O governador foi atacado e, em seu direito de resposta, usou os programas eleitorais do plebiscito para fazer o balanço do primeiro ano de mandato no rádio e na televisão. As frentes favoráveis à divisão do Estado atacaram o governador. “Um dos grandes responsáveis pela pobreza do Pará se chama Simão Jatene”, diz a apresentadora do programa a favor da criação dos Estados. Na propaganda, populares deram depoimentos. “O governo é todo pilantra. Não está nem aí para os pobres”, declara uma entrevistada.

As críticas foram concentradas na Lei Kandir, aprovada na gestão Fernando Henrique Cardoso, “amigo íntimo e colega de partido de Jatene”, como descreve a propaganda. A lei acabou com a cobrança do ICMS na exportação de produtos primários e prejudicou o Pará, Estado exportador de minérios. “Ele [o governador] podia ter interferido, falado com FH, brigado e lutado pelo Pará, mas lavou as mãos como Pilatos. Cruzou os braços e abandonou seu povo, deixando que levassem embora nossa riqueza, ficando para nós só a pobreza”, reforçou a propaganda do marqueteiro Duda Mendonça.

A propaganda desgastou o governador, que exigiu direito de resposta por ser vinculado à lei criada na gestão de FHC. Na televisão, disse que tem lutado para buscar compensações à Lei Kandir e listou ações de seu governo no interior do Estado. Com receio de mais desgaste político, Jatene anunciou a criação de uma taxa para produção mineral. O projeto foi enviado à Assembleia Legislativa durante o período de propaganda eleitoral sobre o plebiscito.

O presidente da Frente Pró-Criação de Carajás, deputado estadual João Salame (PPS), diz que os ataques ao governador Jatene começaram porque ele definiu sua posição. “Jatene assumiu uma posição e, dessa forma, está sujeito às bordoadas. Faz parte de qualquer processo eleitoral”, comenta Salame. “Sou aliado do governo, mas defendo um sonho, assim como milhares de pessoas que querem a separação”, diz.

Dirigentes separatistas assumiram discursos de candidatos de oposição a Jatene. “Nossas prioridades são saúde, educação e infraestrutura, com o recapeamento das estradas esburacadas”, declara Salame ao Valor. “Hoje o Estado tem o pior salário de bombeiro e delegado e não paga o piso nacional dos professores. Temos os piores índices na área de Educação”, diz.

A campanha contra a divisão, apoiada por Jatene, apelou para o discurso emocional e, com receio da insatisfação popular pós-plebiscito, apelou para que não houvesse briga “de irmão contra irmão”.

“O Pará nunca mais será igual”, acredita o deputado federal Lira Maia (DEM), presidente da Frente Pró-Criação de Tapajós. “O interior está mostrando nesse plebiscito que não é submisso”, diz.

A prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima (PT), reforça que o Estado “não será o mesmo” depois do plebiscito. “Se perdermos, entraremos com novo projeto de lei pedindo a divisão no dia seguinte ao plebiscito”, comenta. Santarém é a capital prevista para Tapajós.

Na tentativa de conseguir aprovar a divisão do Pará no plebiscito de domingo e separar-se do Estado, a região de Tapajós tenta diferenciar-se do modelo exploratório de desenvolvimento de Carajás.

Políticos e moradores de Santarém e dos outros 26 municípios que poderão formar o Estado de Tapajós defendem a preservação da floresta nativa que ainda ocupa a maior parte do território. Nos discursos, dizem que Tapajós é diferente de Carajás, que abriga muitos migrantes atraídos para aquela região para explorar recursos minerais, desmatar florestas e trabalhar na pecuária extensiva. Além disso, argumentam que o pedido de separação é uma luta histórica e não é por pressão de um grupo econômico, como em Carajás. “Queremos ser um Estado verde e receber recursos por ser uma área de preservação”, diz a prefeita.

A região onde poderá ser criado Carajás baseia sua economia nos minérios. Lá estão a maior reserva de ferro do mundo e os principais investimentos da Vale. O território concentra os maiores latifúndios pecuaristas da Amazônia e parte da floresta foi transformada em pasto. Quase metade da área florestal (42,9%) já foi desmatada. Segundo o Ibama, a madeira extraída ilegalmente alimenta as siderúrgicas locais. A área é marcada por conflitos no campo e Marabá, prevista para ser a capital do novo Estado, é a quarta cidade mais violenta do país.

O coordenador estadual da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Fetraf), Francisco Carvalho, acredita que o governador terá dificuldades políticas nas regiões separatistas. “Podemos até não ganhar, mas o Pará nunca mais será o mesmo. Na hora em que o político de Belém quiser pedir votos aqui, vai ter dificuldade”, diz. Líder local, reclama que as regiões Sul e Sudeste do Pará, onde ficaria Carajás, não consegue eleger governador, vice governador nem senador. “E dos 17 deputados federais, temos apenas seis das regiões de Carajás e Tapajós”, comenta.

O desgaste do governador é simbolizado pela aproximação entre ruralistas e trabalhadores em Marabá, cidade símbolo da violência no campo. No município, a Fetraf, uma das principais organizações populares do Pará, engajou-se na campanha pela divisão e articulou-se com representantes do agronegócio.

O coordenador da Fetraf, Francisco Carvalho, explica a aproximação. “Temos que conversar com todo mundo. Não é luta política. É uma responsabilidade de todos nós”, afirma. A federação fez mutirões em assentamentos para transferir títulos de eleitores. Os trabalhadores rurais acreditam que a divisão do Estado facilitará a governança e aproximará a população do poder público, facilitando a pressão. “Diminuindo o tamanho da casa fica mais fácil cuidar dela”, afirma o agricultor Valderino Viana, de 47 anos, que transferiu o domicílio eleitoral no mutirão. Para o agricultor Izaias Melo, do assentamento Belo Vale, “não há nada a perder” com a divisão. “

No comando das campanhas separatistas estão políticos e empresários ligados ao agronegócio. Autor do projeto de lei que propôs em 1992 a criação de Carajás, o deputado Giovanni Queiroz (PDT) é um dos diretores da Frente Parlamentar da Agropecuária. O presidente da frente pró-Tapajós, deputado federal Lira Maia (DEM) seu é presidente.

No Pará, a Fetraf divide o comando dos trabalhadores rurais com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri). O MST não é tão influente quanto as federações no Estado, mas é articulado nos assentamentos. Tanto a Fetagri quanto o MST fazem ressalvas à aproximação aos ruralistas, apesar de apoiarem a divisão do Pará.

Para Rudá Galileu, assessor e militante da Fetagri, essa aproximação não garante que os conflitos no campo vão diminuir. “Foi um ato impulsivo de sindicalistas. As pessoas estão sendo induzidas pelo emocional. Na campanha do plebiscito não está sendo discutido um projeto político, mas sim quem vai ficar com os minérios do Pará”, diz. Para Galileu, os conflitos agrários podem se intensificar. Em Parauapebas, cidade que concentra a exploração mineral pela Vale, o MST é influente, mas não conseguiu se articular durante a campanha. “Hoje quem está no poder é a oligarquia rural. A divisão do Estado vai trazer mais oportunidades para disputarmos espaço, mas a esquerda não conseguiu conduzir essa discussão”, diz Jorge Neri, do MST.

Para o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Afonso, o Pará perdeu a oportunidade de debater seu modelo de desenvolvimento. Carajás concentra os investimentos da Vale, tem a maior mina de ferro do mundo e o maior rebanho de gado. Segundo a CPT, só no ano passado foram registrados 90.137 conflitos no campo, 16% de todo o país, e denúncias de 1.522 pessoas trabalhando em condições análogas às de escravidão. O conflito se agrava na região porque muitas fazendas ocupadas por assentamentos têm grandes reservas minerais, o que eleva o valor da propriedade.

Por Cristiane Agostine – Marabá –  para Valor Econômico

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