Ha 1250 dias o STF definia que todos os eleitores do Pará deveriam votar no Plebiscito que pretendia criar Carajás e Tapajós.

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Há 1250 dias, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, definiu que a população inteira de um estado a ser desmembrado deveria ser ouvida em plebiscito. Ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), os ministros entenderam que não são apenas os moradores da área que pretende se separar que devem formar o colégio eleitoral.

A decisão foi aplicada para o plebiscito que pretendia dividir o estado do Pará em três, criando os estados de Tapajós e Carajás, ocorrido em 11 de dezembro de 2011.

A decisão do STF foi marcante para a derrota dos que pretendiam dividir o Pará.

Até então, havia uma dúvida na constitucionalidade do artigo 7º da Lei 9.709/98. Antes da lei, havia apenas a Constituição, que diz que deve votar a “população diretamente interessada”. Até então, entendia-se que “população diretamente interessada” era a da parte do estado ou município que pretendia se emancipar. A lei alterou esse entendimento dizendo é população diretamente interessada “tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento”. Em ação direta de inconstitucionalidade, a Assembleia Legislativa de Goiás queria que a interpretação fosse no sentido de liberar a manifestação das pessoas que vivem nas áreas desmembradas. E que a lei valesse somente para estados e não para municípios.

Resultado do plebiscito:

“Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?”

Não 2.344.654 votos – 66,08%

Sim 1.203.574 votos – 33,92%

Branco – 17.729 votos – 0,49%

Nulos – 35.892 votos – 1,00%

Votos válidos – 3.548.228 – 98,51%

“Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado de Carajás?”.

Não – 2.363.561 votos – 66,60%

Sim – 1.185.546 votos – 33,40%

Branco – 14.895 votos – 0,41%

Nulos – 37.847 votos – 1,05%

Votos válidos – 3.549.107 – 98,54%

Na capital do estado, Belém, o não à criação do estado de Tapajós chegou a 93,88% dos votos e o não à criação do estado de Carajás foi de 94,87%. Já nas possíveis capitais dos novos estados, Santarém e Marabá, o apoio à divisão do Pará foi maciço. Em Santarém, indicada para ser a capital do Estado do Tapajós, 97,78% dos eleitores que compareceram às urnas votou a favor da criação de Carajás e 98,63% a favor da criação de Tapajós. Em Marabá, indicada para ser a capital de Carajás, 93,26% dos votos foram favoráveis à criação de Carajás e 92,93% a favor da criação de Tapajós.

3 comentários em “Ha 1250 dias o STF definia que todos os eleitores do Pará deveriam votar no Plebiscito que pretendia criar Carajás e Tapajós.

  1. agenor garcia Responder

    Caro Dudu,

    Integrei a comissão executiva Pró Carajás-Marabá, sob a presidência de João Salame, na qualidade de assessor de comunicação e imprensa, de onde acompanhamos todos os movimentos da campanha. Infelizmente, perdemos no plebiscito, por várias razões, dentre elas, a quantidade de eleitores(dobro), na região norte e da omissão de grande parte da população do oeste que, mesmo votando pró Tapajós, não se empenhou tanto por Carajás, na minha modesta opinião. Do nosso lado, fizemos campanha pró Tapajós, com toda dedicação. Outra coisa, na apresentação da campanha por Duda Mendonça, critiquei-a por ser muito aquém de nossas expectativas. Cores, ícones, música, tudo como se fosse uma campanha para a emancipação de uma região sertaneja,caipira,com acentos xenofóbicos, alheia à nossa realidade, que não empolgou ninguém. Já Orly Bezerra, marqueteiro do Não e Não, deu um banho de competência. Mobilizou artistas, música excelente,mirou no tamanho da área que restaria ao Pará remanescente, comparando-a com a nossa e a do Tapajós. Mexeu nos brios da população paraense, que votou Não e Não, inclusive aqui em nossa região e no Baixo Amazonas. Sem contar que Jatene, os Barbalho, os Maiorana, toda classe política da região norte, se empenharam muito para votar Não. E mais, os professores universitarios, da Uepa e Ufpa, mobilizaram diretórios que levantaram a bandeia do Não. Restou a competência do jornalista João Salame que, nos programas dos debates, enfiou no bolso seus contendores, dentre eles Zenaldo Coutinho e os jornalistas, como Mauro Bonna e Guilherme Augusto. Argumentou bem, expôs com competência os prós e os contras, esclareceu os motivos pelos quais, não eramos simples, “forasteiros querendo se dar bem”. Enfim, dentro dos parâmetros sociológicos, geográficos, políticos e administrativos, seus argumentos não foram derrubados. Por isso, Orly Bezerra apelou para o sentimento dos nativos e ganhou de Duda Mendonça.
    Agenor Garcia
    Jornalista

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