Brasília – Dispostos a causar o caos no País e forçar a intervenção das Forças Armadas para o restabelecimento da Lei e da Ordem, desde que isso resulte na derrubada do governo, prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dissolução do Congresso e prisão de quase todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, em nova investida, grupos extremistas convocaram a paralisação do país nesta quarta-feira (11). Essas e outras novas ameaças que circulam na redes sociais e aplicativos de troca de mensagens estão sendo monitoradas pelo governo federal,

Pelo menos 56 grupos foram monitorados e 171 mensagens fundamentaram petição da Advocacia-Geral da União (AGU), que ingressou com o pedido acionando o Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta terça-feira (10), após detectar uma onda de novas ameaças de protestos golpistas, organizados por grupos extremistas em todo o País. A AGU pede ao ministro Alexandre de Moraes que todas as autoridades tomem medidas cabíveis para evitar invasão de prédios públicos e obstrução de vias urbanas ou rodovias.

Internamente, porém sem admitir publicamente, o grupo de ministros como Defesa, Justiça, AGU, GSI, dentre outros, estudam a criação de um gabinete extraordinário de monitoramento de crise e sugerir ou não ao presidente Lula a decretação do Estado de Alerta no País. A situação é considerada da mais alta gravidade e o temor de membros do governo é de que, se o Estado não se adiantar ao que planejam os golpistas, a situação pode escalar para a desordem generalizada.

“Se os extremistas convencerem setores como os caminhoneiros, agronegócio, comércio e serviços, o País mergulhará no caos total”, disse uma fonte próximo as conversas do alto escalão do governo. No noticiário desta quarta-feira (11), vários veículos de comunicação do chamado consórcio de imprensa, noticiam que “algo está no ar”.

A Constituição Federal do Brasil prevê uma escala de remédios legais nesses casos de turbulência e obedecem ao nível de temperatura do corpo do paciente, nesse caso o Estado, como um termômetro.

O primeiro foi acionado no domingo (8), com a decretação pelo presidente Lula de Intervenção Federal na Segurança Pública do Distrito Federal, seguido por decisão do ministro Alexandre de Moraes, que ordenou, de ofício e de forma monocrática, o afastamento do governador Ibaineis Rocha (MDB). Na terça-feira (10), Moraes mandou prender o comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) coronel Fábio Augusto, cuja ordem já foi cumprida. Quem também vai para a cadeia por ordem de Moraes é o ex-Secretário de Segurança Pública do DF e ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Anderson Torres, que está em viagem aos Estados Unidos e disse que vai voltar e se entregar.

Conforme a situação vá escalando, o governo vai ministrando os remédios constitucionais que cada caso requer. Ocorre que, sob o ponto de vista político, os extremistas estão fazendo exatamente o que o próprio PT acusava Bolsonaro de querer fazer, mas que só era possível caso o ex-presidente “saísse das quatro linhas”.

Num caso de paralisação da ordem do país, Lula terá poderes ditatoriais e juridicamente incontestáveis que só serão derrubados no caso de uma guerra civil, a última escala do remédio: a decretação do Estado de Sítio.

A “Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder” está prevista para ocorrer em todas as capitais nesta quarta-feira (11), inclusive na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, palco dos protestos antidemocráticos que resultaram na depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) no último domingo (8).

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), as convocações para os novos atos golpistas, programados para começar às 18h, têm circulado especialmente no Telegram.

Após detectar a ameaça, a AGU pediu ao ministro Alexandre de Moraes que determine a adoção de “medidas imediatas, preventivas e necessárias” pelas autoridades — tanto do governo federal como de todos os Estados brasileiros — para impedir “qualquer tentativa” de invasão a prédios públicos, assim como evitar a obstrução de vias urbanas ou rodovias.

O governo Lula também quer que o STF determine à Polícia Federal, à Polícia Rodoviária Federal e à PM de todos os Estados a identificação dos veículos utilizados nesses novos atos antidemocráticos, assim como informe à Corte os nomes de todos aqueles que aderirem a esses protestos.

A situação é de gravidade porque há, efetivamente, simpatia de vários setores da sociedade para que se chegue ao extremo proposto de derrubar o governo.

Vários militares e servidores públicos foram flagrados apoiando o quebra-quebra de domingo. Após contrariar o STF e autorizar ato golpista em Minas, um juiz foi sumariamente afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça.

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, decidiu na segunda-feira (9) afastar do cargo o juiz Wauner Batista Machado, que havia autorizado a obstrução de uma avenida de Belo Horizonte para um empresário fazer protesto golpista em frente ao Comando da 4º Região Militar do Exército.

Petição da AGU

Na petição que a AGU encaminhou ao STF há uma relação de cinco páginas com perfis no Telegram de pessoas envolvidas nas manifestações golpistas previstas para esta quarta-feira — e pediu a Moraes que determine o bloqueio das contas de todos os usuários mapeados. Ao todo, 56 grupos foram monitorados e 171 mensagens foram destacadas no pedido.

“O que se observa é nova tentativa de ameaça ao Estado democrático de Direito, o qual deve ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reunião, utilizado como ilegal e inconstitucional invólucro para verdadeiros atos atentatórios ao Estado democrático de Direito”, alega a AGU.

No caso de descumprimento da decisão judicial, a AGU pede a fixação de multa de R$ 20 mil por hora para os manifestantes e R$ 100 mil por hora para empresas que fornecerem apoio logístico e financeiro aos protestos.

O pedido da AGU foi enviado ao Supremo no âmbito de uma ação movida pelo próprio órgão durante o governo Michel Temer (MDB), na esteira das paralisações de caminhoneiros que abalaram o país há cinco anos. A ação tramita no STF desde maio de 2018.

Sobre os ataques do último domingo, a AGU afirmou ao STF que “o mundo, estarrecido, assistiu à tentativa de completa destruição do patrimônio material e imaterial, além de todos o simbolismo que carregam das instituições democráticas”.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.