Brasil

20 de novembro de 2019

Medida Provisória estabelecerá prazo para conclusão das obras do Minha Casa

No texto, construtoras que não aceitarem retomar trabalhos terão de devolver com juros recursos já...

20 de novembro de 2019

Senado aprova PEC Paralela, matéria segue para Câmara nesta quarta

A principal mudança é a possibilidade de inclusão de estados e municípios no novo sistema...

18 de novembro de 2019

Projetos que tratam da prisão em segunda instância têm constitucionalidade questionados

CCJ da Câmara e do Senado podem arquiva-los caso texto das propostas não obedeçam aos...

13 de novembro de 2019

Governo dos EUA analisam redes sociais dos candidatos a visto

Medida pretende ampliar a segurança do processo e verificar a coerência das informações apresentadas pelos...

13 de novembro de 2019

Alcolumbre é pressionado para pautar PEC da 2ª instância

Ocorre, entretanto, que o parágrafo 57 do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que...

12 de novembro de 2019

MP aumenta jornada de trabalho de bancários e permite abertura de agências aos sábados

Regras já estão em vigor, mas ainda precisam passar por votações na Câmara e no...

12 de novembro de 2019

Feriado do dia 15 compromete extensa pauta no Congresso

Destaques ficam para projeto sobre prisão a partir de condenação em 2ª instância e reunião...

9 de novembro de 2019

Opinião pública pressiona Congresso Nacional para votar projetos que estabelecem prisão em segunda instância

Dos 20 parlamentares da bancada do Pará, 3 são a favor, 12 estão indecisos e...

8 de novembro de 2019

Custas judiciais ficarão mais caras a partir de janeiro de 2020

Nova tabela mexe nos valores das diligências e perícias e está anexada à Lei sobre...

8 de novembro de 2019

Senadores criticam resolução que taxa produção de energia solar

Medida proposta pela Aneel foi discutida na Comissão de Infraestrutura do Senado

6 de novembro de 2019

TCU proíbe pagamento de advogados e professores com precatórios do Fundef

Decisões anteriores já haviam firmado entendimento de que os recursos devem ser destinados exclusivamente à...

5 de novembro de 2019

Governo propõe extinção de pequenos municípios sem capacidade para se manterem

Há 1.253 municípios com até 5.000 habitantes; governo não divulgou quantos não se sustentam

5 de novembro de 2019

Bolsonaro leva ao Senado “Plano mais Brasil” para turbinar economia

O pacote é composto por conjunto de medidas que deve incluir quatro Propostas de Emenda...

4 de novembro de 2019

Câmara e Senado retomam votação de projetos e comissões avançam na discussão de temas setoriais

Com pauta diversificada, senadores e deputados querem aumentar produtividade. Amanhã (5), ministro-chefe da Casa Civil...

4 de novembro de 2019

Buritirama Mineração realiza 5,9 mil atendimentos gratuitos à população em dia de ação social

Cerca de 1,5 mil pessoas passaram pela escola Faixa Linda para consultas médicas, atividades de...

1 de novembro de 2019

Navio grego Bouboulina é o responsável pelo vazamento de petróleo na costa do Nordeste

Confira, com exclusividade, a nota emitida pelo Centro de Comunicação Social da Marinha e a...

1 de novembro de 2019

Adiada votação sobre armas e aprovada urgência para regular recuperação judicial

Para não derrubar o Projeto de Lei, deputados aceitaram discutir novo texto que tratará apenas...

31 de outubro de 2019

Governo propõe acabar com direito a férias de dois meses para magistrados e servidores da Justiça

Alteração constitucional faz parte da proposta de reforma administrativa que será encaminhada semana que vem

31 de outubro de 2019

Loterias da Caixa poderão ter preços reajustados a partir de janeiro

A Mega-Sena, cuja a aposta simples, com seis dezenas marcadas, o apostador paga atualmente R$...

30 de outubro de 2019

Relatório pede indiciamento de 22 pessoas na CPI de Brumadinho

Diretores da Vale e altos funcionários da consultora alemã TÜV SÜD foram apontados como principais...