No último dia 30, na sala de audiências da 1ª Vara Federal do Trabalho de Parauapebas, aconteceu um fato que tem mexido com o meio jurídico do município.
Durante audiência de instrução, Dr. Jônatas Andrade, Juiz Federal responsável por aquela Vara, cassou a palavra do advogado Dr. Jair Alves Rocha e mandou constar no Termo de Audiência:
"O advogado do reclamante, interrompeu este juízo por três vezes, mesmo depois deste magistrado ter questionado se o mesmo já havia concluído sua exposição. O que se revela da conduta do nobre causídico é o procedimento temerário para tumultuar o processo.Registre-se que esta é a 2ª oportunidade, únicas por este juízo nesta jurisdição , em que se adota, pelo bom andamento da audiência, a medida extrema de cassação da palavra do advogado o que fica realizado nesta hora.Considerando que na última oportunidade a OAB local emitiu nota de desagravo a este magistrado, publicada pelo mesmo durante 15 dias no seu quadro de avisos, oficie-se a ORDEM para a adoção das medidas que o caso requer."
Versão do Juiz
Em contato com o Dr. Jônatas Andrade, foi-me informado que não é praxe do magistrado agir de tal forma nem tampouco ter arroubos de autoritarismo, todavia, já era a segunda vez que, com o nobre advogado, teve de tomar a atitude de cassar a palavra. Ainda segundo o magistrado, e conforme constado no termo de audiência, o advogado, que acumula a função de Procurador do Município, teve todo o tempo do mundo para apresentar seus argumentos e mesmo assim insistiu em interromper, além de tentar influenciar na maneira como o juiz iria decidir.
Questionado se essa teria sido a melhor medida a ser tomada, Dr. Jônatas respondeu que o fato ainda era muito recente e que posteriormente poderia até encontrar uma outra maneira de resolver a questão.
Versão do Advogado
Segundo o Dr. Jair, o magistrado exorbitou da autoridade de juiz. O advogado afirmou que realmente lhe foi concedido tempo suficiente para a prática da defesa, todavia, segundo o advogado, Dr. Jônatas tem uma maneira peculiar de conduzir as audiências, ele (juiz) ouve toda a explanação das partes e depois dita um resumo ao secretário, consignando. Foi neste momento que o Dr. Jair teria interrompido o magistrado, manifestando seu desagrado quanto ao que havia sido consignado. " O que ele consignou não estava em conformidade com o que eu relatei, por isso interferi diversas vezes", disse o advogado.
Dr. Jair alega que o juiz só pode cassar a palavra de qualquer advogado quando este o desacata ou usa de palavras chulas, fato que não aconteceu. Ainda segundo o advogado, o magistrado estava visivelmente abalado emocionalmente, chegando a apontar o dedo para o advogado, fato que teria sido comunicado ao juiz, que teria imediatamente recolhido da ação.
O advogado pretende enviar relatório circunstanciado do fato à OAB – Parauapebas e à OAB –PA, afirmando que caso não sejam tomadas providências imediatas contra a atitude que considera incorreta e ilegal, encaminhará ao Conselho Nacional de Justiça uma representação.
Opiniões
O blog ouviu outras pessoas ligadas ao meio jurídico em Parauapebas, contudo, resolvi omitir os nomes no sentido de preservar as partes envolvidas. Durante essas conversas, foi recolhido o seguinte?
– " Na maioria das vezes certos advogados extrapolam no seus direitos e esquecem dos seus deveres. Querem mostrar serviço ao cliente e abusam, chegando ao cúmulo da irritação. Representam contra juízes, promotores e outras autoridades por qualquer "dê cá minha palha" que não lhes é agradável"
– " Alguns juízes se acham acima do bem e do mal. Acham que podem tudo e a regra não é essa. Há de ter bom senso e respeito entre as partes".
– " Já tive brigas homéricas com o Dr. Jônatas, mas sempre soube até onde podia ir, respeito-o e sou respeitado. Não tenho nada a dizer sobre as atitudes dele durante as audiências". Sei que comigo isso jamais ocorrerá".
– "Esse juiz desmerece os advogados e merece. Isso deve ser corrigido senão vira moda".
O presidente da OAB, Dr. Ademir Fernandes, disse que foi comunicado extra-oficialmente do ocorrido mas não iria emitir opinião enquanto não recebesse a documentação do advogado, assim como o termo de audiência.
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Clique no MAIS, logo abaixo, para ler o termo de audiência.
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS/PA
TERMO DE AUDIÊNCIA
PROCESSO: 0000285-46.2010.5.08.0114
RECLAMANTE: RECLAMANTE: FLAVIO RAMON SILVA CARDOSO
CPF: 867.398.912-49
RECLAMADA: RECLAMADO: ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA
CNPJ: 12.104.972/0006-10
DATA:30/08/2010
JONATAS DOS SANTOS ANDRADE
JUIZ(A) FEDERAL DO TRABALHO
Aberta a audiência e apregoadas as partes, verificou-se a presença do reclamante, assistido de seu advogado, Doutor JAIR ALVES ROCHA (CPF:702.941.866-20) , habilitado.Ausente a reclamada, porém presente seu advogado Doutor RICARDO VIANA BRAGA(CPF:050.043.016-03),habilitado. A reclamada informa que não compareceu a pericia por considerar que o reclamante trabalhou a maior parte do período em Juruti.O patrono informa não saber o motivo pela qual a reclamada não complementou o adiantamento dos honorários periciais.O reclamante informa que não concorda com o ônus da sucumbência em relação a majoração dos honorários a que a reclamada deu causa razão pela qual requer a condenação da reclamada por litigância – de-má fé, considerando os pedidos e oitiva por carta precatória e realização de perícia fora desta jurisdição. Determina-se que a reclamada proceda o imediato depósito.O advogado do reclamante, interrompeu este juízo por três vezes, mesmo depois deste magistrado ter questionado se o mesmo já havia concluído sua exposição.O que se revela da conduta do nobre causídico é o procedimento temerário para tumultuar o processo. Registre-se que esta é a 2ª oportunidade, únicas por este juízo nesta jurisdição , em que se adota, pelo bom andamento da audiência, a medida extrema de cassação da palavra do advogado o que fica realizado nesta hora.Considerando que na última oportunidade a OAB local emitiu nota de desagravo a este magistrado, publicada pelo mesmo durante 15 dias no seu quadro de avisos, oficie-se a ORDEM para a adoção das medidas que o caso requer.Determina-se que a reclamada
deposite, no prazo improrrogável de 48 horas, o complemento do adiantamento dos honorários periciais.Suspende-se a presente sessão e designa-se o dia 28/09/2010 às 12:20 horas para provável encerramento da instrução processual. Cientes os presentes. Nada mais.///
19 comentários em “Juiz Trabalhista x Advogado”
Boa tarde meu Regiane , hoje no dia 9 de agosto tive uma audiência no fórum da barra funda , audiência trabalhista , logo que entrei na sala o juiz muito mal educado , minha advogada muito nova inexperiente, logo sentir ela nervosa, sentei na cadeira na frente dele , ele começou a me fazer perguntas no tom de nervosismo, como me sentir nervosa, acabei me atrapalhando nas respostas, para quem estava na sala e é deu a entender que estava mentindo, logo me falou faz um acordo logo porque tenho um monte de coisas para fazer, não concordei com o acordo de primeira, ele começou a chamar as testemunhas, minha primeira testemunha era uma moça que trabalhou comigo , ela começou a falar de todas as situações de humilhação que passei , como a sala de audiências são abertas sempre entrava alguém na sala , a moça se virou e olhou para trás, o juiz começou a falar que ia dar um processo nela por falso testemunho , que ela não estava sendo verdadeira, o juiz estava muito nervoso mais uma vez ele falou tenho pessoas nas minhas audiência por danos morais que saíram daqui com 500 reais então acho melhor a senhora sair daqui fazendo um acordo proponho um acordo de 4.000 reais e sempre falando que ia processa a minha primeira testemunha, denovo não concordei com o acordo , ele chamou a segunda testemunha, sendo mais razoável, nessa hora já estávamos todos nervosos na sala, mais uma vez ele propôs o acordo , sempre me lembrando que poderia ter saír de lá sem um real, a empresa tinha feito minha rescisão com data retroativa, até o momento da audiência não tinha recebido o meu fgts nem meu seguro desemprego, eu tinha trabalhado quase 4 meses sem registro e nada disso foi regularizado , a data da minha carteira continuou a mesma , meu seguro não recebi , e ainda foi super mal tratada por um juiz que parece que me condenou culpada .Isso tudo aconteceu no dia 8 de agosto de 2017 , no fórum da Barra fundanada 18 andar vara 43
O Juiz de Direito, na condução da audiência, tem poder discricionário, não arbitrário, ou seja, pode, a cada interferência do advogado, refutá-la por impertinência, mas, para cassar a palavra do guardião e fiscal dos direitos de seu cliente, só poderá fazê-lo no caso de ser desacatado ou desrespitado com palavras ali impróprias. Isso porque a finalidade da audiência é justamente a busca da verdade, e tal jamais se atingirá tolhendo a voz do patrono da pessoa interessada diretamente no seu êxito.
Nota ao Advogado Jair Rocha
Parabenizo nobre advogado Dr. Jair Alves Rocha, pela brilhante atitude tomada diante do Juiz. Pois poucos são os advogados que tem coragem de bate de frente com um magistrados.
Não tiro a razão do nobre profissional. E que sirva de exemplo a atitude do Advogado.
Vale lembra ainda o que poucos ainda saber e que o Juiz já pediu desculpa e assumiu publicamente seu erro, colocando uma nota pra qualquer um que queira ver no mural da Vara do trabalho.
Parabéns Dr. Jair pelo excelente trabalho que vem exercendo em nossa cidade, tanto como Advogado quanto Procurador. E que todos possa seguir seu exemplo como profissional honesto, sincero de suas palavras e convicto quando assim por direito.
Como proferiu a Srª Gardênia: “Dificil opinar”. Com toda certeza, é muito simples pessoas julgarem e comentarem a respeito de situações em que não se fizeram presentes e através de “boatos” encontrarem assuntos para disseminar idéias distorcidas como se fosse uma espécie de “vírus” na mente e no intendimento das pessoas. Por favor pessoas (como muitos debilmente se intitularam como inteligentíssimos) de bom senso; vamos enteder melhor e com quem estava lá (na audiência) para depois podermos expressar nossas manifestações pessoais…
O nobre advogado Dr. Jair Alves Rocha, fez o que deveria fazer para defender a causa do seu (dele) cliente e em nenhum momento agiu com inconveniência ou muito menos para mostrar-se autoridade no âmbito que confere à procuradoria do município. Agiu com prudência e respeito para com o magistrado, mostrando-se inverso na forma de comportamento recebido pelo “nobre causídico”
Difícil opinar em tal situação, mas vale constar aqui que sem dúvidas essa contenda envolve profissionais competentíssimos. É admirável a atitude assumida pelo Dr. Jair, porque assim deixa um incentivo encorajador a toda classe, que por muitas vezes se cala, ou se omite diante de situações semelhantes a esta.
Para A BURRICE EM PESSOA
Amigo, vejo que sabe quem eu sou, mas é horrível falar com alguém que a gente não sabe quem é. Mas não vou me abster de comentar seu comentário. Em relação ao meu palavriado pobre, como vc mesmo disse não estou em juízo estou em um blog que cada um diz o que pensa, sem fazer rodeios ou procurar palavras acertadas.
Quanto a suposta grosseria do Dr. Jônatas, não posso dizer muita coisa. Só o conheço de nome. Mas você deve achá-lo grosso por que ainda não me conheçe. Pense numa mulher BRUTA.
Eu sou tão bruta, tão bruta, que até tenho um site http://www.ASBRUTAS.com.br
Abraço!
Agora vou esperar a resposta do cabra indignado com a burrice, eu não colocar meu nome porque se não ele me esculhamba e eu nem sei quem “é”.kkkkkkkkkk
Sééérgio Nogueira, meu filho. kkkk
Para com isso, rapaz. Claro que eu tenho medo, mas não é de Jonatas ou de quem quer que seja. Simplesmente eu tenho medo porque eu tenho aquele orificiozinho, entende? Sabe qual é? Aquele mesmo!Todo mundo que tem aquilo, tem medo, moço. Mas de Jonatas ou afins, eu não tenho medo não. E olha, eu sabia que vc trabalhava no Luciano Huck( no soletrando), Sérgio Nogueira, mas não sabia que era advogado não; pra mim isso é surpresa. Olha, vou te contar um segredo, o anonimato que eu uso é uma opção minha. O seu é que é insólito porque inventa um nome para defender outra pessoa, com puxasaquismo ( é esse o nome mesmo?). Outra coisa, não acredito que vc seja advogado porque normalmente, advogado não puxa saco de ninguém, muito menos de juiz ( kkkkkkk matei a pau!). Vamos fazer um trato, seja o primeiro a levantar a bandeira contra o anonimato na internet. Com sua bagagem, vc pode ser vitorioso, Serjão. Comece por vc, fale aí o número de sua OAB! hein? hein?
( É cada uma)
Engraçado, se o Cabra Indignado com a Burrice´conhece tanto esse Juiz e estava na audiência, certamente é advogado.
Ora, caro colega, não é função do advogado se esconder através de pseudônimos para atacar um Juiz, até mesmo porque isso empobrece o mister.
Seja Nobre, e enalteça a categoria, identifique-se, para que possamos ter certeza de que está falando a verdade, e não apenas inflamando discussões ou fazendo acusações temerárias.
Isso não é papel de advogado, desculpe-me.
Não conheço ninguém dai, mas acompanho o blog, e já fiz parte de Comissão de Ética da minha seccional.
A melhhor coisa é se identificar, até mesmo porque, pode ser um daqueles que ataca pelas costas, mas na frente faz uma de bons amigos, e dá tapinha nas costas do Juiz..isso é falsidade.
Se é grosso ou não, isso não é o que se discute, porque o Juiz está para julgar, e não ser amigo de ninguém, e o advogado tem os momentos processuais para falar, e deve usá-los com sapiência, inclusive, para alegar distorçoes e nulidades, e cominucar a OAB quando preciso.
Portanto, os advogados, como o citado Dr. Jair que aqui escreveu e o Dr. Jonatas, que bem fizeram de colocar seus nomes, os demais devem se identificar, e não agir como inflamadores….
Porque o nobre colega não relata isso diretamente ao Juiz? Será que temos um advogado com medo? Isso é inadmissivel para a categoria! Portanto, honre-nos, se for realmente advogado, e não adevogado.
rsrs
Maria Oliveira…
Ele deixou bem claro mesmo, né? Assim como Serra deixou que não seria candidato, Aécio deixou que não largaria o governo de Minas, Jatene deixou que não mais se candidataria, Jáder deixou claro que não sairia a senador, Almir deixou que não se envolveria mais com política. O que mais? Esse povo utiliza as palavras para dizer o que não querem, querida Maria. Na realidade o que eles não dizem É O QUE REALMENTE QUEREM.
Olha, as audiências trabalhistas são públicas. Dá uma chegadinha lá, se traveste de advogada e acompanha ( disfarçadamente) a atuação do Jonatas, sentadinha no banco. Mas não deixa ele perceber que vc é da imprensa pebense senão ele “atua”. Pense num homi grosso!!
Ah, e também não repita esses palavrecos que vc tá acostumada também ( foda e outros). Naquele recinto, só palavras altaneiras, viu, amor? Deixa o palavrório vulgar pra outros locais…Senão ele CASSA a tua PALAVRA.
quiá, quiá quiá quiá quiá.
ai eu voto nele………NO MAGISTRADO É CLARO.
Meu Deeusss!!!
O magistrado já deixou bem claro que não quer ser político. Cidade pequena e corrupta é foda! Ninguém pode mostrar trabalho que a sociedade já disvirtua a ação. Daqui apouco vão indicá-lo governador!
…..Sabe que não seria nada mal….
Amigo ZDD,
Se o caboco aí em cima já participou de audiência ou é advogado ou parte de algum processo. E se tá elogiando o Jonatas por se “preocupar com o trabalhador” também deve ser um reiterado reclamante. Ou é advogado ou é reclamante. Se é advogado, é besta porque tá confundindo o advogado particular com procurador que não tem nada a ver. A causa da audiência que o Jonatas se descabelou todo era particular. Se é reclamante e tá defendendo o Jonatas, aí deu medo! Aliás, eu tô até admirando o Jonatas e acho que esta tática dele para entrar na política ( ou ser elogiado como o paladino da moral) é genial porque ele tá encontrando guarida na burrice que assola a sociedade.
Zé Eduardo,
Já participei de algumas audiências onde o Dr. Jônatas foi o juiz responsável pelo processo… Causa-me estranheza esta história, o nobre magistrado é um homem educado, culto e de bom senso, preocupa-se com o trabalhador que na maioria das vezes é o prejudicado… O certo é que todos que rodeiam a prefeitura se acham, não é só procurador, é secretário, assessor, etc… O juiz foi correto, lá é ele quem manda, e não o loirinho…
Essa história não tem nada a ver com horas in itinere. Eu estava lá e vi. Trata-se da atuação de um Juiz com arroubos de grandeza contra um advogado que ele julga pequeno. Sentado no trono, enfiou o dedo na cara do advogado mandando calar a boca! Ele simplesmente não se submeteu. Juizes se acham reis, ainda mais este que tá CLARAMENTE agindo pra platéia. Tá se achando. E Esta manifestação do cabra indignado não tem nada a ver com o real. O advogado em questão estava defendendo uma causa particular, nada a ver com prefeitura. Cabra, vai ler um pouco ou então tenta ver uma audiência desse Juiz pra vc ver com na prática a teoria é outra coisa…
O NEGÓCIO É QUE O JONATAS CONSEGUIU BATER DE FRENTE COM O PODER, NÃO ESTÁ FAZENDO MILAGRE, MAS SIM SUA OBRIGAÇÃO ENQUANTO JUIZ, DIGA-SE DE PASSAGEM, COM MUITO BRILHANTISMO, COMPETÊNCIA E PEITO DE SOBRA, E ISSO INCOMODA MUITA GENTE. QUEM PODE ACOMPANHAR AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE AS HORAS IN ITINERE, COM CERTEZA DEVE TER VISTO A POSTURA PROFISSIONAL E RESPEITOSA DELE. TÁ PRA NASCER MAIS UM ASSIM POR AQUI… AH, SE O MINISTÉRIO PÚBLICO TIVESSE A FELICIDADE DE TER UM NOME DESSES ENTRE SEUS SERVIDORES…
Caro Zé Dudu,
1 Em homenagem à urbanidade, à transparência e ao espírito democrático que me une à nobre classe dos advogados e ao seu público leitor, presto as seguintes informações, sem a pretensão de enxovalhar publicamente o nome de quem quer que seja;
2 No exercício da presidência das audiências, o juiz exerce o poder de polícia visando manter a ordem e o decoro, podendo, na seguinte ordem:
a) exortar à discussão da causa com elevação e urbanidade (artigo 446, III, do CPC);
b) advertir (artigo 15, parágrafo único, do CPC);
c) cassar a palavra (artigo 15, parágrafo único, do CPC);
d) excluir da sala de audiência aquele que se comporta inconvenientemente (artigo 445, II e III do CPC);
3 A exclusão da sala de audiências é medida última que deve ser evitada, em homenagem ao princípio da proporcionalidade;
4 O rito processual não comporta inconveniências. A todos é dado um momento certo, adequado e previsto para se manifestar. É equivocada a tese de que se pode interromper o curso da audiência com manifestações intempestivas e reiteradas, mesmo advertido o profissional. A lei lhe garante o exercício de suas prerrogativas no devido tempo, sem necessidade de inversão tumultuária do procedimento;
5 Outro aspecto importante diz respeito ao registro dos trâmites da instrução. Eles serão objeto de resumo em ata, podendo inclusive ser dispensado – o resumo – nos casos do rito sumário (artigo 851, §1º, da CLT), não estando, à evidência, o magistrado obrigado a registrar todos os estritos termos da manifestação;
6 São os ossos do ofício. Na certeza de contar com a compreensão de todos, inclusive do nobre causídico acidentalmente atingido pela penalidade, subscrevo-me,
Jônatas Andrade, juiz titular da 1ª Vara Federal do Trabalho de Parauapebas-PA, 94-99345958, 94-33463601, 94-33461153
É isso aí dr. Jair! Bota pra quebrar e mostra serviço senão o pinóquio Lermen puxa seu tapete também. Eu acredito e muito no Dr. Jônatas e PONTO FINAL.
A língua foi cortada. Todavia, ainda me restam mãos e dedos.
O advogado não só pode, como tem a obrigação de interromper quando necessário for, para requerer e protestar contra um ato do juiz no momento da audiência. O que o advogado não pode, assim como ninguém pode, é atuar com desrespeito com o juiz, a parte ou quem quer que seja. O papel principal do advogado é influencar no convencimento do juiz e o faz com provas e argumentos FALADOS. Em razão disso, cassar a palavra, fora do permissivo legal (que é quando o advogado usar de expressões injuriosas) constitui um abuso de poder, impeditivo do exercício da advocacia, que deve ser combatido pelos meios legais.
Jair Alves Rocha
Advogado