Juiz do Trabalho determina que Sindicato dos Jornalistas abra processo eleitoral
Segundo o Movimento Renova Sinjor, a atual diretoria da entidade prorrogou o mandato sem que a decisão tivesse fundamento no Estatuto Social
Justiça dá ultimato para município adequar hospital municipal
MPT ingressou com ação civil pública com pedido de urgência após atestar vários riscos à saúde e segurança dos trabalhadores em Rondon do Pará
Advogados são ameaçados de morte por pecuarista e OAB reage requerendo providências
Os advogados Cícero Sales e Dayanne Sousa, que militam na Comarca de Xinguara, no Pará, foram vítimas de ameaças após decisão favorável na Justiça do Trabalho em um ação que representam um trabalhador. A representação trabalhista foi julgada na Vara do Trabalho de Xinguara contra o pecuarista Milton Ribeiro de Oliveira. Na busca de se […]
Polícia Federal realiza Operação Acerto de Contas em Redenção
Redenção/PA – A Polícia Federal prendeu em flagrante, hoje (9), quatro pessoas que estavam sacando dinheiro nos caixas eletrônicos da agência da Caixa Econômica Federal, em Redenção: acontece que o dinheiro era fruto de benefícios fraudulentos de Seguro Desemprego. A Operação Acerto de Contas surgiu a partir de informações prestadas pela Caixa sobre um padrão de saques fraudulentos em datas e horas determinadas. […]
A reforma trabalhista e as mudanças na relação de emprego
Por Wellington Alves Valente Promovendo assim diversas alterações na relação de trabalho no transcorrer do tempo, notadamente em relação às férias, horas in itinere, carga horária, intervalo intrajornada, tempo à disposição do empregador e flexibilidade da jornada de trabalho. De acordo com o novo regramento, o que antes era contabilizado como jornada de trabalho e em […]
Justiça do Trabalho nega indenização a eletricista da Vale acidentado
No dia 18 de setembro de 2012, Marcos Santos Sousa, eletricista da Mineradora Vale em Carajás, sofreu um acidente de carro quando estava a serviço da empresa. “Fui trabalhar e à noite, na estrada, cujo acesso não estava sinalizado, eu caí dentro de um buraco com 20 metros de profundidade. Estava eu e o motorista […]
Terceirização: Anamatra lamenta aprovação de projeto de lei que libera a prática em todas as atividades da empresa
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou, na noite desta quarta-feira (22/3), nota pública lamentando a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 4.302/1998, que libera a prática da terceirização em todas as atividades da empresa. A proposta prevê ainda a possibilidade da “quarteirização”, a ampliação dos contratos temporários para até nove […]
Em Parauapebas, funcionários do GAMP recebem salários atrasados e verbas rescisórias, mas estão preocupados com as contratações
A Prefeitura de Parauapebas se antecipou e resolveu pagar todos os valores pendentes para os funcionários do GAMP no Hospital Geral de Parauapebas. Havia um acordo firmado junto à Justiça do Trabalho, com respaldo do Tribunal de Contas do Município (TCM), que estabelecia o prazo para conclusão dos pagamentos até dia três de abril. A […]
Sob pena de bloqueio das contas, prefeitura de Parauapebas deve depositar em 24 horas salário dos funcionários GAMP referente a janeiro
Durante uma audiência realizada nesta quinta-feira (16), na sede da Justiça do Trabalho, foi determinado que se a Prefeitura de Parauapebas não realizar depósito em juízo no valor de R$ 1.059.753,03, em 24 horas, referente ao pagamento dos salários de janeiro dos funcionários do GAMP, as contas do município serão bloqueadas. Durante a audiência, que […]
Juiz bloqueia R$ 5 milhões da prefeitura de Marabá para evitar paralisação de hospitais
Por Ulisses Pompeu – de Marabá Numa decisão inédita em Marabá, o juiz federal do trabalho Jônatas dos Santos Andrade, titular da 2ª Vara do Trabalho no município, determinou o bloqueio de R$ 5 milhões em contas específicas da Secretaria de Saúde para que os recursos sejam usados para reforma urgente do Hospital Municipal de […]
TRT 8: instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Fórum Trabalhista de Parauapebas será amanhã, 29
No dia 29 de novembro, às 11h, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a ser uma realidade no Fórum de Parauapebas, inaugurando uma nova era de atendimento de qualidade ao jurisdicionado. A implantação do PJe é resultado do cumprimento do cronograma regional de expansão do sistema na 8ª Região. O cronograma foi definido pelo Comitê […]
TST mantém condenação da Vale e majora indenização a empregado ridicularizado por sofrer acidente de trabalho em Carajás
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Vale S.A. contra decisão que a condenou ao pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais a um técnico eletromecânico que foi chamado de “imbecil” e “pateta” pelo supervisor, em reunião com mais de 60 empregados, pelo fato de ter […]
Prevenção combate problemas trabalhistas em grandes e pequenas empresas
O dia a dia de cada empresa costuma ser pra lá de movimentado para estimular a produtividade que mantém empregos, paga contas e gera lucros. Entretanto, como em todas as relações humanas, muitas vezes as relações de patrões e empregados acabam incorrendo em erros. Uns mais sutis outros mais graves, que mais tarde acabam por tornarem-se […]
O TRT8 informa suspensão de prazos no Fórum de Parauapebas para implantação do PJe
No dia 29 de novembro, às 11h, o Processo Judicial Eletrônico – PJe – passa a ser uma realidade no Fórum de Parauapebas, inaugurando uma nova era de atendimento de qualidade ao jurisdicionado. A implantação do PJe é resultado do cumprimento do cronograma regional de expansão do sistema na 8ª Região. O cronograma foi definido […]