Justiça dá ultimato para município adequar hospital municipal
MPT ingressou com ação civil pública com pedido de urgência após atestar vários riscos à saúde e segurança dos trabalhadores em Rondon do Pará
Advogados são ameaçados de morte por pecuarista e OAB reage requerendo providências
Os advogados Cícero Sales e Dayanne Sousa, que militam na Comarca de Xinguara, no Pará, foram vítimas de ameaças após decisão favorável na Justiça do Trabalho em um ação que …
Polícia Federal realiza Operação Acerto de Contas em Redenção
Redenção/PA – A Polícia Federal prendeu em flagrante, hoje (9), quatro pessoas que estavam sacando dinheiro nos caixas eletrônicos da agência da Caixa Econômica Federal, em Redenção: acontece que o dinheiro era fruto de …
A reforma trabalhista e as mudanças na relação de emprego
Por Wellington Alves Valente Promovendo assim diversas alterações na relação de trabalho no transcorrer do tempo, notadamente em relação às férias, horas in itinere, carga horária, intervalo intrajornada, tempo à disposição …
Justiça do Trabalho nega indenização a eletricista da Vale acidentado
No dia 18 de setembro de 2012, Marcos Santos Sousa, eletricista da Mineradora Vale em Carajás, sofreu um acidente de carro quando estava a serviço da empresa. “Fui trabalhar e …
Terceirização: Anamatra lamenta aprovação de projeto de lei que libera a prática em todas as atividades da empresa
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou, na noite desta quarta-feira (22/3), nota pública lamentando a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 4.302/1998, que libera a …
Em Parauapebas, funcionários do GAMP recebem salários atrasados e verbas rescisórias, mas estão preocupados com as contratações
A Prefeitura de Parauapebas se antecipou e resolveu pagar todos os valores pendentes para os funcionários do GAMP no Hospital Geral de Parauapebas. Havia um acordo firmado junto à Justiça …
Sob pena de bloqueio das contas, prefeitura de Parauapebas deve depositar em 24 horas salário dos funcionários GAMP referente a janeiro
Durante uma audiência realizada nesta quinta-feira (16), na sede da Justiça do Trabalho, foi determinado que se a Prefeitura de Parauapebas não realizar depósito em juízo no valor de R$ …
Juiz bloqueia R$ 5 milhões da prefeitura de Marabá para evitar paralisação de hospitais
Por Ulisses Pompeu – de Marabá Numa decisão inédita em Marabá, o juiz federal do trabalho Jônatas dos Santos Andrade, titular da 2ª Vara do Trabalho no município, determinou o …
TRT 8: instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Fórum Trabalhista de Parauapebas será amanhã, 29
No dia 29 de novembro, às 11h, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a ser uma realidade no Fórum de Parauapebas, inaugurando uma nova era de atendimento de qualidade ao …
TST mantém condenação da Vale e majora indenização a empregado ridicularizado por sofrer acidente de trabalho em Carajás
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Vale S.A. contra decisão que a condenou ao pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos …
Prevenção combate problemas trabalhistas em grandes e pequenas empresas
O dia a dia de cada empresa costuma ser pra lá de movimentado para estimular a produtividade que mantém empregos, paga contas e gera lucros. Entretanto, como em todas as relações …
O TRT8 informa suspensão de prazos no Fórum de Parauapebas para implantação do PJe
No dia 29 de novembro, às 11h, o Processo Judicial Eletrônico – PJe – passa a ser uma realidade no Fórum de Parauapebas, inaugurando uma nova era de atendimento de …
Advogados e servidores da Justiça do Trabalho se unem em passeata contra corte no orçamento e PEC 241
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá – AMATRA e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Marabá deram as mãos …
Novo CPC: no Pará, Skype é usado para ouvir testemunhas em processo da 2ª Vara do Trabalho de Marabá
A 2ª Vara do Trabalho de Marabá e a Vara do Trabalho de Altamira, ambas no estado do Pará, realizaram, na última quinta-feira (07), a oitiva de duas testemunhas dentro …
Audiência pública debate garantia do direito ao trabalho decente em Marabá
Evento é realizado na Câmara Municipal pela Justiça do Trabalho, com participação de representante da OIT Nesta quarta-feira 25 de maio, o Plenário da Câmara Municipal de Marabá é palco …
Exclusivo: pistoleiros trocam tiros com Agentes do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal no interior de São Felix do Xingu.
Um fato inusitado e que merece ser apurado aconteceu ontem (18) no interior do município de São Felix do Xingu, no sudeste do Pará. Durante uma ação fiscal que estava …
Audiência Pública sobre Agenda de Trabalho Decente na região de Carajás será dia 25 de maio em Marabá
O enfrentamento do desemprego é um dos pontos centrais em políticas relacionadas ao trabalho. A promoção do Trabalho Decente visa, além da geração de ocupação e renda, estimular que as …
Religioso francês inspirou luta contra trabalho escravo de juiz paraense ameaçado de morte
O juiz Jônatas dos Santos Andrade, do Tribunal Regional do Trabalho de Marabá, em Paris. RFI/Annie Gasnier O premiado juiz brasileiro Jônatas dos Santos Andrade, do Tribunal Regional do Trabalho …
Vale pagará R$ 3 mi por descumprimento de acordo com MPT em Marabá e deverá construir Centro Cultural de Parauapebas até 2017
Construção de espaço cultural estava prevista em acordo relativo a processo do ano de 2008, no qual a mineradora e suas prestadoras de serviços foram condenadas a pagar horas in …
JBS é processada por desrespeitar cota de aprendizagem no Pará
O Ministério Público do Trabalho no Pará (MPT-PA) processou o Frigorífico JBS por descumprir cota de aprendizagem em unidades nos municípios de Santana do Araguaia, Marabá, Redenção, Tucumã, Conceição do …
Vale é condenada na Justiça do Trabalho e terá que pagar R$800 milhões em obras sociais aos trabalhadores do Complexo Minerário de Carajás
Em 19 de fevereiro de 2007, Paulo Pimentel, funcionário da Mineradora Vale faleceu após acidentar-se no pátio de estocagem da empresa, quando, de madrugada, tentava desobstruir a Estrada de Ferro …
Governo responsabiliza Vale por trabalho análogo ao de escravo
Ministério do Trabalho flagra condições degradantes. Motoristas não tinham acesso a banheiro ou água potável e cumpriam jornada exaustiva. É a primeira vez que Vale é vinculada diretamente ao crime. …
Decisão reintegra trabalhadora portadora de HIV em Parauapebas
Os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em Acórdão publicado no último dia 11 de julho, decidiram unanimemente sentenciar a empresa MULTSERV COMÉRCIO E …
Em Canaã dos Carajás, para se livrar de ação, advogado reconhece erro e faz acordo na justiça
O juiz de Direito da Comarca de Canaã dos Carajás, Dr. Lauro Fontes Júnior (foto), homologou ontem (09) acordo judicial em um processo que demostra claramente como é factível a …
Leolar é absolvida de indenizar empregados por uniformes promocionais
A 8ª turma do TST manteve decisão que não considerou passível de indenização por danos morais o uso, por um grupo de empregados da Rocha Magazine Loja de Departamentos (rede …
Vale é condenada em R$ 18,9 milhões pela Justiça do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão investigava a mineradora desde 2007 Uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) resultou na condenação da mineradora …
Depois de dez anos, empresa rural paraense vai pagar maior indenização referente ao trabalho escravo no Brasil
O maior valor a ser pago em uma sentença referente a trabalho escravo no Brasil foi fechado, na última segunda-feira (21/10), em acordo celebrado na 2ª Vara do Trabalho de …
Marabá: Juiz Federal do Trabalho denuncia ter sido ameaçado de morte
Jônatas dos Santos Andrade, Juiz Titular da 2ª Vara Federal do Trabalho em Marabá encaminhou na data de hoje (24) ofício à Excelentíssima Senhora Desembargadora Odete de Almeida Alves, presidente …
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região abre 75 vagas em dois estados.
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no Pará e Amapá, abriu na última sexta-feira (12) as inscrições do concurso público para 75 vagas de analista judiciário e técnico …
Justiça do Trabalho do Pará é a primeira a fechar acordo pago com cartão de crédito
O primeiro acordo trabalhista do Brasil utilizando cartão de crédito foi fechado na manhã de ontem (9), na 2ª Vara do Trabalho de Belém, com o pagamento de R$ 5 …
Nota de desagravo da AMATRA 8
A AMATRA 8 – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região, entidade que representa os juízes trabalhistas dos Estados do Pará e Amapá, manifesta público apoio institucional …
Transbel, de Belém, é condenada por usar a Justiça para homologar rescisões
A 4ª turma do TST condenou a Empresa de Transportes Transbel Rio Ltda., de Belém/PA, a pagar indenização de R$ 100 mil, a título de danos morais coletivos, por exigir …
Juiz Federal do Trabalho determina que Sindicato dos Transportes e funcionários da A&M se abstenham de obstruir portaria da Vale
A Vale ajuizou, por volta das 14 horas, uma Ação Inibitória, com pedido de antecipação de tutela, contra o Sindicato de Transportes e A&M, requerendo que a Justiça do Trabalho …
Em Parauapebas, funcionários da A&M interditam PA-275. Centenas de trabalhadores ficam impedidos de subir a Serra dos Carajás
O já conturbado trânsito de Parauapebas, em especial nas áreas próximas a portaria da Flona de Carajás, ficou o caos na manhã desta sexta-feira (15) em virtude de uma manifestação …
OAB pede providências ao TRT para os problemas existentes no Fórum de Parauapebas
O presidente em exercício da OAB-PA, Alberto Antônio Campos, acompanhado do presidente da Subseção de Parauapebas, Jackson de Souza, do vice-presidente, Deivid Benasor da Silva e do assessor jurídico da …
Após fracasso em conciliação, juiz do Trabalho vai decidir sobre caso Cosipar. Empresa pode ser vendida para quitar débitos trabalhistas
COSIPAR demite 400 funcionários, advogado discute com promotor dizendo que a empresa não tem dinheiro e durante a audiência descobre-se indícios de que a Cosipar desvirtua bens para tentar supostamente …
Presidente do STF exige que tribunais em todo o país cumpram resolução do CNJ e demitam fichas-sujas
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviou ofício ontem a tribunais de todo o país cobrando o cumprimento da …
Marabá: juiz Jônatas Andrade irá receber Prêmio Direitos Humanos 2012 das mãos da presidente Dilma
No próximo dia 17, o juiz federal do Trabalho, Jônatas Andrade (foto), que recentemente recebeu o título de Cidadão parauapebense concedido pela Câmara Municipal de Parauapebas e atualmente atua na …
Desembargadora Odete de Almeida Alves toma posse hoje como presidente do TRT da 8ª região
A nova administração do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região (Pará e Amapá) toma posse nesta sexta-feira, 30, em cerimônia com início às 17h, no Auditório Aloysio da …
TST: demissão por justa causa não dá direito a férias e 13º proporcionais
A 5ª turma do TST isentou uma empresa de limpeza do pagamento de férias proporcionais acrescidas de um terço e do décimo terceiro salário proporcional a uma empregada demitida por …
CNDT leva quase 200 mil devedores a quitarem suas dívidas trabalhistas
Exatos oitos meses após a CNDT – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas passar a ser exigida como documento de apresentação obrigatória às empresas que se habilitam a participar de licitações …
Vale e Topgeo foram condenadas e trabalhadora atacada por onça em Carajás irá receber R$1 milhão em indenização
Em 23 de novembro de 2011, o Blogger noticiou que uma onça suçuarana atacou uma funcionária da Topgeo, prestadora de serviço à Vale S/A na área do Projeto Igarapé Bahia, …
Justiça do Trabalho interdita agência da Caixa Econômica Federal em Parauapebas
Por determinação da MM. juíza Federal do Trabalho, Drª Suzana Maria de Moraes, titular da 2ª Vara do Trabalho em Parauapebas, a agência 3145-3 da Caixa Econômica Federal, em Parauapebas …
Parauapebas: servidores públicos entram com ação trabalhista contra PMP e Oscip
Cento e vinte servidores públicos municipais concursados, que prestam serviço no hospital municipal, com apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas (Sinseppar), entraram por meio do Escritório de …
Dilma Rousseff autoriza criação de mais 34 Varas Trabalhistas
A presidente Dilma Rousseff autorizou a criação de 34 varas do trabalho em sete Estados, de acordo com leis publicadas na edição de quarta-feira do Diário Oficial da União. Para …
Juiz federal disponibiliza sigilo bancário e telefônico para que Corregedoria investigue suposto conluio
O juiz federal Jônatas Andrade (foto), titular da 2ª Vara Federal do Trabalho da Comarca de Marabá, solicitou à empresa Vivo e ao Banco do Brasil e estará enviando espontaneamente …
Aprovada criação de varas trabalhistas em tribunais do RJ, CE e PA
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), quatro projetos de lei da Câmara (PLC’s 5, 7, 9 e 12, de 2012) para a …
Para descontrair : Argemiro
Era um desses dias carrancudos, em que sai tudo errado. Passava das quinze e chega a vez do bendito processo. A ré era uma construtora pesada. Entre outras, tinha participado …