Advogados e servidores da Justiça do Trabalho se unem em passeata contra corte no orçamento e PEC 241
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá – AMATRA e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Marabá deram as mãos para realizar uma Mobilização em Favor da Justiça do Trabalho, com direito a uma passeata que saiu da sede da Ordem, na Folha 26, até […]
Novo CPC: no Pará, Skype é usado para ouvir testemunhas em processo da 2ª Vara do Trabalho de Marabá
A 2ª Vara do Trabalho de Marabá e a Vara do Trabalho de Altamira, ambas no estado do Pará, realizaram, na última quinta-feira (07), a oitiva de duas testemunhas dentro do processo nº 0000196-04.2016.5.08.0117, entre Diones da Silva Pereira e Consórcio Montador Belo Monte. A novidade foi o uso do aplicativo “Skype”, que encurtou a […]
Audiência pública debate garantia do direito ao trabalho decente em Marabá
Evento é realizado na Câmara Municipal pela Justiça do Trabalho, com participação de representante da OIT Nesta quarta-feira 25 de maio, o Plenário da Câmara Municipal de Marabá é palco de uma audiência pública sobre a Agenda de Trabalho Decente na Região de Carajás, promovida pela Justiça do Trabalho, com a participação de representantes da […]
Exclusivo: pistoleiros trocam tiros com Agentes do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal no interior de São Felix do Xingu.
Um fato inusitado e que merece ser apurado aconteceu ontem (18) no interior do município de São Felix do Xingu, no sudeste do Pará. Durante uma ação fiscal que estava sendo realizada por auditores fiscais do trabalho no município, a equipe foi se deparou com um veículo com seis trabalhadores, sendo informado pelos mesmos que […]
Audiência Pública sobre Agenda de Trabalho Decente na região de Carajás será dia 25 de maio em Marabá
O enfrentamento do desemprego é um dos pontos centrais em políticas relacionadas ao trabalho. A promoção do Trabalho Decente visa, além da geração de ocupação e renda, estimular que as ocupações desenvolvam-se em condições tais que representem meios efetivos para o alcance de condições dignas de vida, gerando desenvolvimento sustentável. Para se atingir esses objetivos, […]
Religioso francês inspirou luta contra trabalho escravo de juiz paraense ameaçado de morte
O juiz Jônatas dos Santos Andrade, do Tribunal Regional do Trabalho de Marabá, em Paris. RFI/Annie Gasnier O premiado juiz brasileiro Jônatas dos Santos Andrade, do Tribunal Regional do Trabalho de Marabá, inspirou sua luta contra a escravidão moderna na ação do frei francês Henri Burin des Roziers. Em sua primeira visita à França, o […]
Vale pagará R$ 3 mi por descumprimento de acordo com MPT em Marabá e deverá construir Centro Cultural de Parauapebas até 2017
Construção de espaço cultural estava prevista em acordo relativo a processo do ano de 2008, no qual a mineradora e suas prestadoras de serviços foram condenadas a pagar horas in itineres a trabalhadores. Em conciliação pactuada durante audiência na Vara do Trabalho de Parauapebas, realizada na última semana, a Vale S. A. e o Ministério […]
JBS é processada por desrespeitar cota de aprendizagem no Pará
O Ministério Público do Trabalho no Pará (MPT-PA) processou o Frigorífico JBS por descumprir cota de aprendizagem em unidades nos municípios de Santana do Araguaia, Marabá, Redenção, Tucumã, Conceição do Araguaia e Eldorado dos Carajás. Na ação, que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Marabá (PA), o MPT requer a condenação do grupo em […]
Vale é condenada na Justiça do Trabalho e terá que pagar R$800 milhões em obras sociais aos trabalhadores do Complexo Minerário de Carajás
Em 19 de fevereiro de 2007, Paulo Pimentel, funcionário da Mineradora Vale faleceu após acidentar-se no pátio de estocagem da empresa, quando, de madrugada, tentava desobstruir a Estrada de Ferro Carajás para a passagem do trem de carga, após esta ter sido obstruída devido a um acidente. Paulo, em virtude das más condições de segurança […]
Governo responsabiliza Vale por trabalho análogo ao de escravo
Ministério do Trabalho flagra condições degradantes. Motoristas não tinham acesso a banheiro ou água potável e cumpriam jornada exaustiva. É a primeira vez que Vale é vinculada diretamente ao crime. Por Ana Aranha, da Repórter Brasil Estrada particular da Vale em Itabirito, onde foi constatado trabalho escravo Ela é a maior produtora de minério de […]
Decisão reintegra trabalhadora portadora de HIV em Parauapebas
Os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em Acórdão publicado no último dia 11 de julho, decidiram unanimemente sentenciar a empresa MULTSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com atuação no município de Parauapebas, à reintegrar trabalhadora portadora do vírus HIV. O Processo Nº 0000160-22.2013.5.08.0131 teve como relator o Desembargador do […]
Em Canaã dos Carajás, para se livrar de ação, advogado reconhece erro e faz acordo na justiça
O juiz de Direito da Comarca de Canaã dos Carajás, Dr. Lauro Fontes Júnior (foto), homologou ontem (09) acordo judicial em um processo que demostra claramente como é factível a erros ou a expertise de certos advogados a tramitação judicial dos processos impetrados na Justiça do Trabalho em Parauapebas. Desta feita dezesseis pessoas de Canaã […]
Leolar é absolvida de indenizar empregados por uniformes promocionais
A 8ª turma do TST manteve decisão que não considerou passível de indenização por danos morais o uso, por um grupo de empregados da Rocha Magazine Loja de Departamentos (rede Leolar), de camisetas com logotipos promocionais de fornecedores e dizeres relativos ao amor pela empresa. O SINTRACAR – Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Parauapebas […]
Vale é condenada em R$ 18,9 milhões pela Justiça do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão investigava a mineradora desde 2007 Uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) resultou na condenação da mineradora Vale em R$ 18,9 milhões por dano moral coletivo. A empresa desrespeitou diversas normas de meio ambiente e segurança do trabalho, o que culminou com […]
Depois de dez anos, empresa rural paraense vai pagar maior indenização referente ao trabalho escravo no Brasil
O maior valor a ser pago em uma sentença referente a trabalho escravo no Brasil foi fechado, na última segunda-feira (21/10), em acordo celebrado na 2ª Vara do Trabalho de Marabá, da 8ª Região Trabalhista (Pará e Amapá), em sessão presidida pelo juiz federal Jônatas dos Santos Andrade, em que a proposta de acordo feita […]
Marabá: Juiz Federal do Trabalho denuncia ter sido ameaçado de morte
Jônatas dos Santos Andrade, Juiz Titular da 2ª Vara Federal do Trabalho em Marabá encaminhou na data de hoje (24) ofício à Excelentíssima Senhora Desembargadora Odete de Almeida Alves, presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, noticiando ameaças contra a vida de trabalhadores, de advogados e de sua própria. Todos envolvidos nos […]
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região abre 75 vagas em dois estados.
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no Pará e Amapá, abriu na última sexta-feira (12) as inscrições do concurso público para 75 vagas de analista judiciário e técnico judiciário. Os salários vão de R$ 5.345,03 a R$ 9.898,20. Desse total, seis são exclusivas para candidatos com deficiência. Haverá, ainda, a formação de cadastro […]
Justiça do Trabalho do Pará é a primeira a fechar acordo pago com cartão de crédito
O primeiro acordo trabalhista do Brasil utilizando cartão de crédito foi fechado na manhã de ontem (9), na 2ª Vara do Trabalho de Belém, com o pagamento de R$ 5 mil em duas parcelas a um trabalhador da Transcol Ltda. Essa possibilidade surgiu a partir de um protocolo de intenções assinado pelo Tribunal Superior do […]
Nota de desagravo da AMATRA 8
A AMATRA 8 – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região, entidade que representa os juízes trabalhistas dos Estados do Pará e Amapá, manifesta público apoio institucional à Juíza do Trabalho SUZANA MARIA LIMA DE MORAES AFFONSO, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas, citada de forma leviana e irresponsável em […]
Transbel, de Belém, é condenada por usar a Justiça para homologar rescisões
A 4ª turma do TST condenou a Empresa de Transportes Transbel Rio Ltda., de Belém/PA, a pagar indenização de R$ 100 mil, a título de danos morais coletivos, por exigir que seus empregados, ao serem demitidos, tivessem de recorrer à JT a fim de receber as verbas rescisórias. Para a turma, essa prática configura fraude […]